TJPI - 0014926-64.2009.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO SILVA SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO SOCORRO SILVA SOUSA

CPF *75.***.*73-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2023 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2023 12:15

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2023 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2023 21:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 08:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/05/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2023 14:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/03/2023 21:44

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2023 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 14:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0014926-64.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: FABIO SILVA SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 4 de maio de 2022         MARTA MARIA MARQUES PEREIRA Analista Judicial - 4081784  

  • 04/05/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 14:03

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 14:02

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 08:24

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/12/2021 11:50

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 21/11/2019 11:40

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 20/11/2019 08:42

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 19: 11/2019 10:15 JUIZADO.

  • 13/11/2019 10:31

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2019 08:18

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/10/2019 15:36

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2019 12:54

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/10/2019 11:36

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/10/2019 11:29

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014926-64.2009.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/10/2019 11:27

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014926-64.2009.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/10/2019 11:23

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 11/2019 09:30 JUIZADO.

  • 15/10/2019 10:27

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 14:20

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2019 10:41

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/07/2019 14:32

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/07/2019 14:24

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 28/06/2019 15:42

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014926-64.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 28/06/2019 14:47

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/06/2019 13:49

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: FABIO SILVA SOUSA

  • 18/06/2019 15:35

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/06/2019 15:30

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 18/06/2019 15:23

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2019 11:10

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014926-64.2009.8.18.0140.5007

  • 14/06/2019 09:34

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/06/2019 13:02

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2019 11:37

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2019 11:35

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2019 12:53

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014926-64.2009.8.18.0140.5006

  • 31/05/2019 12:54

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/05/2019 12:45

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2019 10:03

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/05/2019 12:24

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014926-64.2009.8.18.0140.5005

  • 17/05/2019 08:21

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/05/2019 10:40

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/05/2019 10:38

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/05/2019 16:27

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/05/2019 12:59

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014926-64.2009.8.18.0140.5004

  • 15/05/2019 12:59

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014926-64.2009.8.18.0140.5003

  • 14/05/2019 09:36

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/05/2019 09:23

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/05/2019 09:19

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 14/05/2019 09:16

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 06/2019 10:30 JUIZADO.

  • 13/05/2019 14:34

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2019 14:34

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0014926-64.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2019 15:59

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/05/2019 15:47

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 10/05/2019 15:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/05/2019 12:34

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014926-64.2009.8.18.0140.5002

  • 10/04/2019 08:23

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Defensoria Pública. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/04/2019 11:32

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2019 11:30

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/04/2019 13:26

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/01/2019 09:24

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 25/01/2019 15:11

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo

  • 25/01/2019 10:14

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 25/01/2019 09:48

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/01/2019 13:26

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/01/2019 13:23

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/10/2018 13:24

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/10/2018 13:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FABIO SILVA SOUSA.

  • 12/09/2018 11:45

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 12/09/2018 11:45

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/08/2018 07:12

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/08/2018 09:49

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0014926-64.2009.8.18.0140.5001

  • 26/06/2018 10:16

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/06/2018 15:49

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 22/05/2018 06:58

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/04/2018 06:03

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 20: 04/2018.

  • 19/04/2018 14:50

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 19/04/2018 11:37

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/12/2017 13:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2016 11:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/03/2015 12:30

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO 2015

  • 20/02/2014 07:45

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/02/2014 07:43

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 20/02/2014 07:42

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 10/07/2013 08:14

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 05/07/2013 12:47

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/06/2013 09:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/06/2013 12:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/10/2012 08:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - SEM MANIFESTAÇÃO APÓS O DECURSO DO PRAZO DO EDITAL DE CITAÇÃO

  • 11/06/2012 08:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Edital de citação expedido

  • 29/05/2012 11:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 08/05/2012 11:01

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/05/2012 09:24

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento

  • 26/04/2012 13:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/04/2012 12:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/04/2012 12:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 18/04/2012 11:11

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - mandado de citação para expedir

  • 18/04/2012 11:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - em 18-04-2012

  • 09/04/2012 11:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - a secretaria

  • 06/10/2011 09:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - gabinete do juiz

  • 04/10/2011 09:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/10/2011 09:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP

  • 05/09/2011 12:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 05/09/2011 11:50

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - a secretaria

  • 05/09/2011 08:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - ao Gabinete para realização de audiência.

  • 09/08/2011 15:20

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Em 08.09.2011 - Aguardando Oficial de Justiça receber o mandado

  • 03/08/2011 08:19

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 05: 09/2011 10:30 - Conciliação

  • 25/05/2011 11:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - AUDIENCIA DESIGNADA PARA 05.09.2011. EXPEDIR MANDADOS

  • 13/05/2011 07:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - AO GABINETE PARA CORREIÇÃO.

  • 11/02/2011 11:53

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - P: EXPEDIR

  • 11/03/2010 07:29

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - da juíza

  • 18/12/2009 10:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 03/11/2009 14:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/10/2009 10:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido da Distribuição

  • 29/10/2009 10:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Flagrante e Inquérito Policial

  • 16/10/2009 09:17

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Of. 1645: 2009 sobre o Habeas corpus nº 2009.0001.003963-1 TJ/PI

  • 16/10/2009 09:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - do Pedido de Habeas corpus com pedido de liminar. ( Dra. Iracy Nolêto )

  • 16/10/2009 08:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - A MM. Juíza Defere o pedido do MP ( requer I.P e exame de corpo de delito e de constatação de danos materiais )

  • 16/10/2009 08:46

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/10/2009 08:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - do MP com PARECER

  • 16/10/2009 08:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 05/10/2009 10:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - recebido do MP com PARECER.

  • 17/09/2009 10:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - da Juiza c: desp. p/juntar ao INQ. E ABIR VISTAS AO M.P..

  • 15/09/2009 08:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/09/2009 08:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2009

Ultima Atualização
12/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000166-69.2016.8.18.0042

Ministerio Publico Estadual

Djalma Barros de Brito

Advogado: Raimundo Nonato Borges Barjud

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0000446-98.2020.8.18.0042

Ministerio Publico Estadual

Laedson de Sousa Nunes

Advogado: Dimas Batista de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0025353-18.2012.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Carlos Jackson Gutemberg de Sousa

Advogado: Valdemir Leite Aragao Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 06/11/2012 08:14

Exibir Processo

Processo nº 0000314-22.2012.8.18.0042

Ministerio Publico Estadual

Ademar Diogenes Lustosa

Advogado: Henrique Figueiredo Fonseca Coelho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0000637-56.2014.8.18.0042

Ministerio Publico Estadual

Antonio Carlos Pereira dos Santos

Advogado: Jose Wilson Moreira da Silva Sousa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2024 09:35

Exibir Processo