TJPI - 0000401-81.2017.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO FEITOSA DE JESUS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIZ RODRIGUES DE SOUZA

CPF *53.***.*99-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 09:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/06/2025 06:40

    Decorrido prazo de FABRÍCIO FEITOSA DE JESUS em 02/06/2025 23:59.

  • 27/05/2025 15:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/05/2025 15:21

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 26/05/2025 15:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/05/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 14:24

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2025 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 13:45

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 23/02/2024 21:43

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2024 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2022 16:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2022 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 06:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 05/2022.

  • 11/05/2022 18:10

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000401-81.2017.8.18.0048 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 16º DP DE DEMERVAL LOBÃO/PI.

    Advogado(s): Indiciado: FABRÍCIO FEITOSA DE JESUS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 10/05/2022 14:24

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 14:15

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2022 10:12

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 24/02/2022 09:45

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/06/2021 09:59

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2019 11:22

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 21/11/2019 11:21

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 21/11/2019 11:21

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/11/2019 12:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000401-81.2017.8.18.0048.5003

  • 26/09/2019 10:27

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao haradja michelliny de figueiredo freitas freitag. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/09/2019 13:58

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000389-67.2017.8.18.0048

  • 12/09/2019 13:58

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000389-67.2017.8.18.0048

  • 12/09/2019 13:48

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 12/09/2019 13:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000401-81.2017.8.18.0048.5002

  • 12/09/2019 10:54

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/09/2019 10:15

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 09/2019 12:05 FÓRUM DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO - PI.

  • 12/09/2019 10:14

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 09/2019 12:05 forum de demerval lobao.

  • 12/09/2019 10:13

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2019 10:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 20/08/2019 13:39

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/08/2019 13:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000401-81.2017.8.18.0048.0004 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 20/08/2019 13:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000401-81.2017.8.18.0048.0005 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 15/03/2019 11:12

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 09/2019 08:30 forum de demerval lobao.

  • 14/03/2019 13:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2019 08:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2018 11:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/08/2018 12:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2018 12:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 09/2018 08:50 FÓRUM DA COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO - PI.

  • 23/08/2018 11:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 23: 08/2018 11:29 sala das audiências.

  • 23/08/2018 09:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000401-81.2017.8.18.0048.5001

  • 21/08/2018 12:53

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/08/2018 12:51

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/07/2018 10:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELLINY DE FIGUEIREDO FREITAS FREITAG. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/07/2018 13:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 20/06/2018 13:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 20/06/2018 13:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000401-81.2017.8.18.0048.0003 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 20/06/2018 13:34

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 20/06/2018 13:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000401-81.2017.8.18.0048.0002 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 10/04/2018 10:30

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/04/2018 13:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2018 11:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 08/2018 10:00 sala das audiências.

  • 19/12/2017 13:38

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/12/2017 13:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/12/2017 13:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2017 14:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2017 13:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/11/2017 13:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/11/2017 09:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/11/2017 10:06

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2017 09:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000389-67.2017.8.18.0048

  • 06/11/2017 09:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000389-67.2017.8.18.0048

  • 03/11/2017 10:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/11/2017 11:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000389-67.2017.8.18.0048

  • 23/08/2017 13:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 21/08/2017 11:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000401-81.2017.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial ISMAEL GOMES MARTINS.

  • 21/08/2017 11:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/08/2017 14:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABRÍCIO FEITOSA DE JESUS

  • 14/07/2017 10:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/07/2017 10:14

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/07/2017 10:13

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/07/2017 13:50

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Única de Demerval Lobão

  • 11/07/2017 12:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/07/2017 12:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2017

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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