TJPI - 0004967-83.2020.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-SUDESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ALVES DA SILVA

CPF *57.***.*72-00

Advogados

JOAO VICTOR BORGES DE MACEDO

OAB: 21987/PI

CPF *74.***.*30-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA JERLES DE SOUSA FERNANDES

CPF *28.***.*97-05

EVANDRA MICHELLI DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *56.***.*82-17

FRANCISCA FERNANDA DE SOUSA FERNANDES

CPF *57.***.*68-32

MARIA DO CARMO ALVES DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2024 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2024 10:55

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2024 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 23/08/2024 10:55

    Arquivado Provisoramente

  • 23/08/2024 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 03:57

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.

  • 19/08/2024 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2024 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 12:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/06/2024 10:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 10:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2024 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2024 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 19:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2024 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2024 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 10:28

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 09:50

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 07/03/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 09:17

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 12:00

    Juntada de Petição de documento comprobatório

  • 06/03/2024 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 10:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/03/2024 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2024 06:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 06:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2024 07:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2024 07:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2024 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2024 11:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 11:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/02/2024 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 05:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2024 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 10:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 10/01/2024 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 11:40

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2023 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 01:35

    Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

  • 01/05/2023 00:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/05/2023 00:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/04/2023 05:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 11:46

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2023 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 07:17

    Recebida a denúncia contra JOSE ALVES DA SILVA - CPF: *57.***.*72-00 (REU)

  • 16/11/2022 16:32

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2022 16:32

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/05/2022 11:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004967-83.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER-SUDESTE Advogado(s): Indiciado: JOSE ALVES DE SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 2 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 03/05/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2022 17:43

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 17:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 11:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 26/04/2022 11:22

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2022 10:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2022 09:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004967-83.2020.8.18.0140.5001

  • 17/11/2021 08:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/11/2021 11:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2021 11:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2020 11:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 08:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2020 09:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 09/11/2020 08:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/11/2020 08:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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