TJPI - 0000586-52.2017.8.18.0135

15/03/2024 11:40

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

21/11/2023 16:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/07/2023 07:52

Arquivado Definitivamente

06/07/2023 07:52

Baixa Definitiva

06/07/2023 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

06/07/2023 07:48

Transitado em Julgado em 14/06/2023

06/07/2023 07:48

Expedição de Certidão.

14/06/2023 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 13/06/2023 23:59.

21/05/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO LOPES DE ARAUJO em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS VIEIRA DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023 00:23

Decorrido prazo de ELISETE COELHO DA NOBREGA em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023 00:23

Decorrido prazo de IRACEMA LOPES RIBEIRO em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA EUGENIA BATISTA PEREIRA em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023 00:23

Decorrido prazo de ROSANGELA FREITAS PEREIRA em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023 00:23

Decorrido prazo de ROSIENE SOARES PIAUI em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023 00:23

Decorrido prazo de MARIA ZITA COSTA DA PAIXAO em 19/05/2023 23:59.

21/05/2023 00:23

Decorrido prazo de MEIRILEIA SIQUEIRA DE SOUSA em 19/05/2023 23:59.

17/04/2023 12:44

Expedição de intimação.

17/04/2023 12:44

Expedição de intimação.

17/04/2023 12:44

Expedição de intimação.

17/04/2023 12:44

Expedição de intimação.

17/04/2023 12:44

Expedição de intimação.

17/04/2023 12:44

Expedição de intimação.

17/04/2023 12:44

Expedição de intimação.

17/04/2023 12:44

Expedição de intimação.

17/04/2023 12:44

Expedição de intimação.

17/04/2023 12:44

Expedição de intimação.

13/04/2023 17:35

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

05/04/2023 10:03

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

04/04/2023 08:41

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-73 (APELANTE) e não-provido

23/02/2023 16:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento

08/02/2023 13:09

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023 15:35

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/02/2023 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/01/2023 07:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/03/2022 13:21

Conclusos para o Relator

04/03/2022 13:20

Juntada de Certidão

18/09/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 17/09/2021 23:59.

12/08/2021 01:13

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

12/08/2021 00:51

Juntada de Petição de petição

25/07/2021 16:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2021 16:22

Expedição de intimação.

25/05/2021 15:16

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2021 19:43

Conclusos para o Relator

10/11/2020 09:15

Juntada de outras peças

22/09/2020 09:26

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2020 18:01

Conclusos para o Relator

11/08/2020 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI em 10/08/2020 23:59:59.

04/08/2020 23:57

Juntada de Petição de petição

13/07/2020 17:25

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2020 09:38

Expedição de Outros documentos.

10/07/2020 09:38

Expedição de intimação.

10/07/2020 09:38

Expedição de intimação.

24/03/2020 10:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/03/2020 16:08

Conclusos para o relator

19/03/2020 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/03/2020 16:08

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

18/12/2019 13:19

Declarada incompetência

18/12/2019 12:15

Recebidos os autos

18/12/2019 12:15

Conclusos para Conferência Inicial

18/12/2019 12:15

Distribuído por sorteio