TJPI - 0000007-07.1999.8.18.0048

1ª instância - Vara Unica de Demerval Lobao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CAMPELO DOS SANTOS - FIFICO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUIS PEREIRA FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 19/05/2025 13:28

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2025 13:28

    Arquivado Definitivamente

  • 18/05/2025 23:03

    Juntada de Petição de ciência

  • 18/05/2025 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 14:44

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 12/05/2025 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 11:24

    Juntada de Petição de parecer do mp

  • 07/05/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 12:33

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2025 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 03:08

    Decorrido prazo de FRANCISCO CAMPELO DOS SANTOS - FIFICO em 10/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 09:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO CAMPELO DOS SANTOS - FIFICO em 10/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 15:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2025 16:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2025 16:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/01/2025 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2025 11:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/11/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 11:30

    Expedição de Mandado.

  • 06/11/2024 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2024 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 30/10/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 14:09

    Determinada Requisição de Informações

  • 18/10/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 13:24

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 18/10/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 19:03

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 16:08

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2024 06:24

    Decorrido prazo de FRANCISCO CAMPELO DOS SANTOS - FIFICO em 11/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/03/2024 10:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2024 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 09:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 21:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 13:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 03:25

    Decorrido prazo de FRANCISCO CAMPELO DOS SANTOS - FIFICO em 10/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2023 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 10:46

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/07/2023 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/06/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2022 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 17:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2022 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 06:00

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 05/2022.

  • 12/05/2022 18:10

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO     Processo nº 0000007-07.1999.8.18.0048 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: FRANCISCO CAMPELO DOS SANTOS - FIFICO Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 11/05/2022 13:46

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 13:44

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 09:47

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 22/03/2022 13:49

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000007-07.1999.8.18.0048.5002

  • 16/03/2022 09:52

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 09:37

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/03/2021 09:36

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 12/02/2021 10:04

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 22/10/2020 11:16

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/10/2020 16:26

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 14:21

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/08/2020 14:19

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2020 13:30

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000007-07.1999.8.18.0048.0001 sorteado para o oficial Claudio José dos Anjos.

  • 13/02/2020 13:30

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2020 15:15

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2019 11:59

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/07/2019 15:04

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/07/2019 15:03

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2019 13:18

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000007-07.1999.8.18.0048.5001

  • 15/07/2019 06:04

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 07/2019.

  • 12/07/2019 14:50

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/07/2019 11:51

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 12/07/2019 11:51

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/07/2019 13:45

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2019 13:26

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/06/2019 13:25

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 06:01

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 03/2019.

  • 28/02/2019 14:11

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/02/2019 14:36

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 27/02/2019 14:35

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/02/2019 09:41

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2018 12:41

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/02/2018 10:18

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/05/2017 10:57

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AMANDA PATRICIA VILELA DA COSTA. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 09/05/2017 10:55

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2017 09:12

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/01/2017 09:44

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/01/2017 14:51

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2017 13:06

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/12/2016 08:25

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri

  • 22/12/2016 08:12

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Retificação de movimento - Retificado o movimento DENÚNCIA

  • 22/12/2016 07:51

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2016 10:27

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antonio Carlos Rodrigues de Lima. (Vista ao Advogado Procurador)

  • 05/07/2016 08:25

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 05/2016 10:00 forum de demerval lobao-pi.

  • 05/07/2016 08:24

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 05/2016 10:00 forum de demerval lobao-pi.

  • 09/06/2016 12:55

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/06/2016 12:53

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao daniele gomes da silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/05/2016 08:33

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/05/2016 12:45

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2016 06:01

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 05/2016.

  • 10/05/2016 14:30

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/05/2016 11:28

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2016 11:27

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 10/05/2016 11:26

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/04/2016 10:24

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/04/2016 09:47

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2015 13:04

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/11/2015 12:59

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 09/11/2015 11:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2015 12:53

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 13/08/2015 11:03

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 13/08/2015 11:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2015 12:26

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento

  • 20/07/2015 12:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mandado

  • 15/07/2015 13:44

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2015 13:43

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/07/2015 13:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 15/07/2015 08:59

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 06/07/2015 11:05

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/06/2015 13:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 02/06/2015 12:59

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/05/2015 09:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/04/2015 09:26

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/04/2014 13:05

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento

  • 27/03/2014 16:37

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Expedido mandado de intimação

  • 27/03/2014 16:37

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2014 09:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/02/2014 09:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 07/02/2014 08:20

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para audiência

  • 07/02/2014 08:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2014 10:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência

  • 15/01/2014 08:38

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/11/2013 08:14

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/11/2013 10:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/10/2013 11:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 08/10/2013 11:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento

  • 08/10/2013 08:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência

  • 12/08/2013 11:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/07/2013 12:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/07/2013 09:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 27/02/2013 13:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2013 11:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/02/2013 08:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Preventiva

  • 26/10/2012 11:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição

  • 13/09/2012 12:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/07/2012 13:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/07/2012 14:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/06/2012 13:34

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Audiência

  • 02/04/2012 11:15

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESIGINO DIA 21.06.2012 ÀS 09:00 PARA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  • 05/03/2012 09:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/02/2012 10:31

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/08/2011 10:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento

  • 12/08/2010 13:23

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/07/2010 12:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/07/2010 12:18

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Defensoria Pública

  • 23/02/2010 08:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/02/2010 07:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/01/2010 08:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - oficio p: advogado de defesa para manifestar-se sobre o pedido ministerial e retornado os autos conclusos deliberação

  • 14/05/2009 08:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 27/04/2007 10:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/1999

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005746-72.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Luzia Modesto de Amorim

Advogado: Jose Antonio Cantuaria Monteiro Rosa Fil...

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/09/2019 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0000518-32.2017.8.18.0029

Ministerio Publico Estadual

Marta Raquel dos Santos Lima Abreu

Advogado: Antonio Flavio Ibiapina Sobrinho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/11/2017 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0005339-66.2019.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Eduardo de Oliveira

Advogado: Carlos Henrique Martins Pinto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/09/2019 08:36

Exibir Processo

Processo nº 0000582-58.2012.8.18.0048

Ministerio Publico Estadual

Deymes Wanderson de Sousa Araujo

Advogado: Jose Maria Gomes da Silva Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/12/2012 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0000534-20.2016.8.18.0029

Ministerio Publico Estadual

Jaylson Mendes da Silva

Advogado: Luiz Eduardo das Neves Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/08/2016 08:33

Exibir Processo