09/04/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 11:22

Baixa Definitiva
09/04/2025 11:22

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
28/02/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 11:14

Extinta a Punibilidade por morte do agente
20/02/2025 20:08

Conclusos para julgamento
20/02/2025 20:08

Expedição de Certidão.
20/02/2025 20:08

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:04

Juntada de Petição de manifestação
12/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:53

Juntada de Certidão
21/12/2024 07:25

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 07:34

Conclusos para decisão
05/03/2024 07:34

Expedição de Certidão.
05/03/2024 00:39

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 10:24

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 16:40

Conclusos para despacho
06/04/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 16:37

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000097-23.2017.8.18.0100 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: IDALÍCIO DA PAIXÃO SENA Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

MANOEL EMÍDIO, 5 de abril de 2022 CARLOS ADY DA SILVA Auxiliar Judicial - Portaria Nº 1088/2022 - PJPI/CGJ/SECCOR/EXPCGJ
05/04/2022 15:06

Mov. [99] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/04/2022 15:02

Mov. [98] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
01/09/2021 09:46

Mov. [97] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
01/09/2021 09:38

Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
21/07/2021 06:01

Mov. [95] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 21: 07/2021.
21/07/2021 00:00

Edital

EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Fast traslate Icon translate AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO) Processo nº 0000097-23.2017.8.18.0100 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: IDALÍCIO DA PAIXÃO SENA Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846) DESPACHO: Intime-se a defesa no prazo legal para apresentação das alegações finais.
20/07/2021 18:10

Mov. [94] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
20/07/2021 08:13

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
20/07/2021 08:12

Mov. [92] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
20/07/2021 08:11

Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento
19/07/2021 09:25

Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000097-23.2017.8.18.0100.5003
14/07/2021 08:32

Mov. [89] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao REGIS DE MORAIS MARINHO. (Vista ao Ministério Público)
13/07/2021 13:22

Mov. [88] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 07/2021 11:00 Forum de Manoel Emídio.
18/05/2021 09:27

Mov. [87] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2021 08:56

Mov. [86] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
22/04/2021 06:00

Mov. [85] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 22: 04/2021.
22/04/2021 00:00

Intimação

EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO) Processo nº 0000097-23.2017.8.18.0100 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PI Advogado(s): Réu: IDALÍCIO DA PAIXÃO SENA Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846) DESPACHO: Designo audiencia de interrogatório do réu, para o dia 13/07/2021, às 11:30 horas, a se realizar por meio de videoconferencia.
21/04/2021 06:00

Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 04/2021.
20/04/2021 18:10

Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
20/04/2021 18:10

Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
20/04/2021 09:54

Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-23.2017.8.18.0100.0007 sorteado para o oficial Melcides Guarino de Brito.
20/04/2021 09:51

Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 07/2021 11:30 Forum de Manoel Emídio.
20/04/2021 09:49

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
20/04/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO Processo nº 0000097-23.2017.8.18.0100 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: IDALÍCIO DA PAIXÃO SENA Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846) DESPACHO Designo audiência para continuação da instrução, com a realização do interrogatório do acusado, o dia 13/07/2021, às 11:30 horas, no fórum local, a se realizar por meio de videoconferência, de acordo com as seguintes determinações: 1) O ato será realizado pela plataforma Microssoft Teams, cujo acesso poderá ser feito, no exato horário da audiência marcada, pelo navegador, através de link a ser disponibilizado previamente; 2) Somente será permitido o ingresso, nas dependências do Fórum local, do acusado, que somente poderão ali ingressar com o uso de máscaras.

Deve ser, ainda, disponibilizado álcool em gel na entrada e durante todo o tempo em que permanecerem no local; 3) O Ministério Público e o advogado constituído para a defesa do acusado, serão intimados para participar da audiência por videoconferência, no dia e horário designados.

Ao patrono, como relatado acima, será possível participar do ato diretamente no Fórum local, caso não disponha de meios tecnológicos próprios para permanecer em local particular.

Convém informar que o servidor responsável pela logística da audiência no Fórum local adotará as medidas de higiene e restrições sanitárias para reduzir os riscos epidemiológicos de transmissão do vírus e preservação da saúde de todos que participarão do ato.

Ciência ao Ministério Público.

Intime-se o acusado pessoalmente e sua defesa pelo Diário da Justiça para comparecerem ao ato.

MANOEL EMÍDIO, 19 de abril de 2021 LUCIANA CLAUDIA MEDEIROS DE SOUZA BRILHANTE Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MANOEL EMÍDIO
19/04/2021 14:05

Mov. [78] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 08:44

Mov. [77] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
07/01/2021 08:40

Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
14/04/2020 13:35

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
18/11/2019 09:29

Mov. [74] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2019 11:27

Mov. [73] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
13/11/2019 06:02

Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 13: 11/2019.
12/11/2019 18:30

Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/11/2019 10:50

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-23.2017.8.18.0100.0005 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
12/11/2019 10:50

Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-23.2017.8.18.0100.0006 sorteado para o oficial Bárbara Patricia Alves da Costa.
12/11/2019 10:40

Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
12/11/2019 10:38

Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
13/08/2019 15:05

Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 15:04

Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 06: 08/2019 11:35 Posto Avançado da cidade de Eliseu Martins.
27/06/2019 11:40

Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
28/05/2019 12:20

Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
09/05/2019 08:56

Mov. [62] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2019 11:52

Mov. [61] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2019 10:23

Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
02/05/2019 08:52

Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
02/05/2019 08:19

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-23.2017.8.18.0100.0004 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
02/05/2019 08:13

Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
02/05/2019 08:03

Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
02/05/2019 06:04

Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 05/2019.
30/04/2019 14:50

Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
30/04/2019 12:02

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-23.2017.8.18.0100.0003 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
30/04/2019 11:59

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-23.2017.8.18.0100.0002 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
30/04/2019 11:57

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
30/04/2019 11:56

Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 08/2019 10:00 Posto Avançado da cidade de Eliseu Martins.
13/03/2019 08:48

Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/11/2018 11:56

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/11/2018 11:53

Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
22/11/2018 11:53

Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
22/11/2018 08:33

Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000097-23.2017.8.18.0100.5002
20/11/2018 08:25

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2018 14:47

Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000097-23.2017.8.18.0100.5001
06/11/2018 10:53

Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2018 08:30

Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
28/02/2018 08:12

Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
27/02/2018 13:38

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
27/02/2018 13:32

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
19/02/2018 11:22

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2018 08:47

Mov. [36] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
06/02/2018 12:00

Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
06/02/2018 11:56

Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
06/02/2018 11:32

Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000097-23.2017.8.18.0100.0001 sorteado para o oficial Reinaldo Manoel de Souza.
24/01/2018 13:58

Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra IDALÍCIO DA PAIXÃO SENA
30/03/2017 13:12

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
30/03/2017 13:07

Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
21/03/2017 12:14

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
21/03/2017 12:09

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
21/03/2017 11:47

Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
21/03/2017 11:41

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário
21/03/2017 11:36

Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
21/03/2017 11:32

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
20/02/2017 10:09

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)
20/02/2017 10:03

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/02/2017 09:46

Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
17/02/2017 10:50

Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
15/02/2017 10:05

Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2017 09:43

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
15/02/2017 09:39

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
15/02/2017 08:32

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
14/02/2017 15:18

Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
14/02/2017 15:16

Mov. [14] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de IDALÍCIO DA PAIXÃO SENA.
14/02/2017 09:12

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
14/02/2017 09:05

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
14/02/2017 09:00

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
13/02/2017 12:10

Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ. (Vista ao Ministério Público)
13/02/2017 12:03

Mov. [9] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
07/02/2017 12:33

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
07/02/2017 06:01

Mov. [7] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Certidão em 07: 02/2017.
06/02/2017 15:30

Mov. [6] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
06/02/2017 12:22

Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
06/02/2017 12:04

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/02/2017 11:59

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/02/2017 11:21

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
06/02/2017 11:21

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2017

Ultima Atualização
06/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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