TJPI - 0000237-08.2019.8.18.0029

1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE MOURA DA SILVA

CPF *80.***.*69-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DAS GRACAS DA SILVA OLIVEIRA

CPF *31.***.*54-31

CELMARA BEATRIZ DA SILVA

MARIA HELOISA COSTA DA SILVA

CPF *96.***.*20-05

MARIA CLARA COSTA DA SILVA

ANTONIA CELMA LOPES DA SILVA

CPF *44.***.*35-54

KLESSANDRA MIRLLEY PEREIRA DA SILVA

CPF *83.***.*42-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2025 11:38

    Baixa Definitiva

  • 14/01/2025 11:38

    Arquivado Definitivamente

  • 14/01/2025 11:37

    Transitado em Julgado em 01/10/2024

  • 25/09/2024 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2024 13:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2024 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 13:27

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/09/2023 13:12

    Conclusos para julgamento

  • 14/09/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2023 23:10

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 10:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:56

    Audiência Instrução realizada para 03/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 02/08/2023 04:01

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 04:01

    Decorrido prazo de KLESSANDRA MIRLLEY PEREIRA DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 04:01

    Decorrido prazo de CELMARA BEATRIZ DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 12:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/07/2023 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 17:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2023 17:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 17:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2023 17:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 17:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2023 17:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/07/2023 17:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 17:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 04:49

    Decorrido prazo de ANTONIA CELMA LOPES DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 07:28

    Decorrido prazo de MARIA HELOISA COSTA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 07:28

    Decorrido prazo de MARIA CLARA COSTA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 10:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2023 10:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 17:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2023 17:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2023 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 13:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/07/2023 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/07/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 11:11

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 10:50

    Audiência Instrução designada para 03/08/2023 09:00 Vara Única da Comarca de José de Freitas.

  • 13/06/2023 09:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/06/2023 15:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 15:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/06/2023 11:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2023 21:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 09:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 12:45

    Outras Decisões

  • 27/04/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 13:16

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2023 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 26/04/2023 22:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 22:58

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 22:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 22:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 22:45

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 08:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 21:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 15:29

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS     Processo nº 0000237-08.2019.8.18.0029 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO JOSE MOURA DA SILVA Advogado(s): ANDRÉA DE JESUS CARVALHO - DEFENSORA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 10/05/2022 14:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:36

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2022 11:34

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/05/2022 11:32

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/05/2022 11:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 11:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/01/2020 09:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/01/2020 09:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/11/2019 08:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/11/2019 13:43

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO JOSE MOURA DA SILVA

  • 10/10/2019 15:27

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/08/2019 09:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/08/2019 09:23

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/08/2019 09:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2019 08:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000237-08.2019.8.18.0029.5001

  • 29/07/2019 13:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/07/2019 11:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/07/2019 10:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/07/2019 10:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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