07/06/2023 10:10

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 10:10

Baixa Definitiva
07/06/2023 10:10

Arquivado Definitivamente
07/06/2023 10:09

Transitado em Julgado em 15/05/2023
07/06/2023 10:09

Expedição de Certidão.
15/05/2023 11:50

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 05:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES SOUSA em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 13:29

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 27/04/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.
03/05/2023 12:21

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 15:01

Julgado improcedente o pedido
27/04/2023 14:56

Conclusos para despacho
27/04/2023 14:56

Expedição de Certidão.
26/04/2023 11:54

Expedição de Certidão.
25/04/2023 17:03

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:56

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:14

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:26

Expedição de Certidão.
19/04/2023 16:20

Expedição de Carta precatória.
18/04/2023 05:30

Decorrido prazo de JOSÉ ODON DA SILVA COUTINHO em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 05:30

Decorrido prazo de Maria das dores Dias em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 05:30

Decorrido prazo de JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS "ZEZINHO" em 17/04/2023 23:59.
12/04/2023 17:11

Expedição de Informações.
12/04/2023 12:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 12:43

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 12:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2023 12:40

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 12:39

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 12:38

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 12:37

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2023 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2023 12:58

Expedição de Certidão.
10/04/2023 12:58

Expedição de Mandado.
10/04/2023 12:42

Expedição de Certidão.
10/04/2023 12:42

Expedição de Mandado.
10/04/2023 12:42

Expedição de Mandado.
10/04/2023 12:42

Expedição de Mandado.
10/04/2023 12:42

Expedição de Mandado.
10/04/2023 12:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/04/2023 08:00 Vara Única da Comarca de Miguel Alves.
31/03/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 13:36

Expedição de Certidão.
15/03/2023 16:27

Conclusos para despacho
15/03/2023 13:43

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 09:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:49

Outras Decisões
09/01/2023 14:24

Conclusos para despacho
09/01/2023 14:24

Expedição de Certidão.
25/05/2022 18:41

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 11:03

Expedição de Certidão.
16/05/2022 08:58

Distribuído por sorteio
16/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000023-04.2008.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO RODRIGUES SOUSA Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. MIGUEL ALVES, 13 de maio de 2022 MIGUEL ALVES PASCUALLINO VAZ FREIRE Técnico Judicial - 4136500
13/05/2022 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
13/05/2022 10:00

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
13/05/2022 09:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2022 09:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/05/2022 08:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/05/2022 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-05-10.
10/05/2022 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
10/05/2022 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES Processo nº 0000023-04.2008.8.18.0061 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO RODRIGUES SOUSA Advogado(s): ANDRESSA COELHO DE ALMEIDA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7117) Sendo assim, INTIMEM-SE o Ministério Público e a Defesa para que, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, apresentem rol de testemunhas que irão depor em plenário de julgamento, até o máximo de 05 (cinco), podendo juntar documentos e requerer diligências, conforme disposto no art. 422, do Código de Processo Penal.
09/05/2022 12:05

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
09/05/2022 10:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 12:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/05/2022 12:06

[ThemisWeb] Juntada de Informações
04/05/2022 12:04

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/12/2019 11:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/11/2019 08:19

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
13/11/2019 08:18

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
02/10/2019 10:15

[ThemisWeb] Outras Decisões
28/03/2019 09:55

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/03/2019 09:51

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2019 09:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões
28/03/2019 09:49

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/03/2019 07:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/03/2019 11:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
15/03/2019 15:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 15:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
17/09/2018 15:33

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
17/09/2018 15:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/09/2018 12:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
03/09/2018 12:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
03/09/2018 12:42

[ThemisWeb] Recebidos os autos
31/08/2018 10:24

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/08/2018 08:47

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
28/08/2018 09:20

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/08/2018 06:08

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-08-24.
23/08/2018 14:31

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-08-23
23/08/2018 09:19

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
09/04/2018 12:56

[ThemisWeb] Proferida Sentença de Pronúncia
04/05/2017 08:47

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
04/05/2017 08:45

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
03/05/2017 11:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/04/2017 10:20

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
26/04/2017 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-04-26.
25/04/2017 15:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-04-25
25/04/2017 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
12/04/2017 11:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
11/04/2017 13:19

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/04/2017 10:28

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
12/03/2014 14:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/09/2013 15:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/09/2013 15:10

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
13/08/2013 13:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
20/05/2013 12:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/07/2008 00:00

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
22/07/2008 00:00

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2008

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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