TJPI - 0000235-90.2020.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PEDRO II

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *65.***.*66-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO

MARCOS ROGERIO SOUSA DE OLIVEIRA

FRANCISCO EDSON BARROS NEVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2024 13:51

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2024 13:50

    Arquivado Definitivamente

  • 22/10/2024 13:50

    Transitado em Julgado em 20/10/2024

  • 20/10/2024 18:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2024 17:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2024 17:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/10/2024 13:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/10/2024 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 13:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2024 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 08:43

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2024 10:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/02/2024 10:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 08:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2024 13:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 08:55

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2024 12:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 12:49

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 02/02/2024 12:49

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 29/01/2024 13:50

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2024 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 18:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/12/2023 18:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2023 16:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2023 14:14

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/10/2023 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 13:06

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 12:49

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2023 01:25

    Decorrido prazo de ANTÔNIO VIEIRA DO NASCIMENTO em 16/06/2023 23:59.

  • 17/06/2023 01:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDSON BARROS NEVES em 16/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 03:50

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Pedro II em 12/06/2023 23:59.

  • 12/06/2023 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/06/2023 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2023 12:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 20:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2023 21:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2023 21:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2023 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/05/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2023 13:37

    Expedição de .

  • 24/05/2023 13:33

    Expedição de .

  • 24/05/2023 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 09:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/06/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 22/05/2023 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 12:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 14:08

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 13:24

    Expedição de .

  • 23/08/2022 11:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 12:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/07/2022 00:00 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 28/07/2022 12:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/07/2022 00:00 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 12/07/2022 19:30

    Expedição de .

  • 06/06/2022 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 10:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/05/2022 20:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2022 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 14:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/05/2022 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 11:21

    Expedição de .

  • 13/05/2022 11:14

    Expedição de .

  • 13/05/2022 10:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/07/2022 08:00 2ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 11/05/2022 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 09:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000235-90.2020.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: AUTOR O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Requerido: RENAN DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PEDRO II, 10 de maio de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232      

  • 10/05/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 09:11

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 09:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 10:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 07/2022 08:00 Sala De Audiências Da 2ª Vara Criminal De Pedro II.

  • 20/04/2022 10:04

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2021 10:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/12/2021 10:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/12/2021 09:59

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 21/09/2021 11:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000235-90.2020.8.18.0065.5003

  • 21/09/2021 10:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 16/07/2021 11:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2021 11:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/07/2021 15:19

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000235-90.2020.8.18.0065.5002

  • 06/07/2021 11:36

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AVELAR MARINHO FORTES DO REGO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/06/2021 12:27

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000235-90.2020.8.18.0065.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 10/05/2021 10:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RENAN DOS SANTOS OLIVEIRA

  • 06/04/2021 11:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 24/02/2021 12:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 23/02/2021 11:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 28/08/2020 11:12

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/08/2020 09:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/08/2020 09:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/08/2020 18:25

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2020 15:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000235-90.2020.8.18.0065.5001

  • 13/08/2020 10:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/08/2020 09:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 08:44

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/08/2020 08:44

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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