TJPI - 0002941-83.2018.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENATO PATRICK DA COSTA OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2023 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 11:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/05/2023 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2023 10:32

    Baixa Definitiva

  • 15/05/2023 10:32

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2023 10:32

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2023 12:37

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 11/05/2023 12:35

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 10/05/2023 12:34

    Juntada de comprovante

  • 10/05/2023 12:11

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 01:50

    Expedição de .

  • 12/11/2022 01:57

    Decorrido prazo de RENATO PATRICK DA COSTA OLIVEIRA em 11/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 11:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 11:06

    Audiência Instrução realizada para 19/07/2022 10:50 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 26/10/2022 15:05

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/10/2022 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 12:07

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2022 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2022 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 17:31

    Expedição de .

  • 31/08/2022 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2022 09:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 12:14

    Expedição de .

  • 28/07/2022 15:46

    Expedição de .

  • 14/07/2022 00:07

    Decorrido prazo de RENATO PATRICK DA COSTA OLIVEIRA em 13/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 15:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2022 06:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 06:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/07/2022 06:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2022 06:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2022 11:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/06/2022 10:32

    Juntada de comprovante

  • 29/06/2022 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 10:14

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 29/06/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 21:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 15:31

    Audiência Instrução designada para 19/07/2022 10:50 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 30/05/2022 09:40

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 09:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 13:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002941-83.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RENATO PATRICK DA COSTA OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       TERESINA, 3 de maio de 2022     LENILSON SANTANA ARAÚJO Servidor Designado - 999346-1      

  • 03/05/2022 15:13

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2022 15:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2022 10:41

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 07/2022 08:30 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 11/04/2022 13:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 08:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/02/2022 08:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/01/2019 13:55

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 02/2022 10:30 Sala das audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 11/01/2019 12:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2018 12:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/11/2018 11:44

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 30/11/2018 11:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/11/2018 11:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002941-83.2018.8.18.0140.5002

  • 22/11/2018 13:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FRANCISCO WALISSON CARDOSO DE CARVALHO-DEFENSORIA PÚBLICA DO PIAUI. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/11/2018 11:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2018 12:23

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002941-83.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 25/10/2018 12:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002941-83.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/09/2018 14:00

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002941-83.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RENATO PATRICK DA COSTA OLIVEIRA

  • 03/09/2018 14:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RENATO PATRICK DA COSTA OLIVEIRA

  • 10/07/2018 09:27

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/07/2018 09:20

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/07/2018 09:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2018 07:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/07/2018 07:49

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 05/07/2018 10:59

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 05/07/2018 08:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 05/07/2018 08:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/07/2018 11:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002941-83.2018.8.18.0140.5001

  • 25/06/2018 16:19

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/06/2018 08:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 15/06/2018 10:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/06/2018 09:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2018 13:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 26: 05/2018 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 26/05/2018 10:25

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 26: 05/2018 11:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 26/05/2018 10:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 26/05/2018 10:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2018

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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