TJPI - 0001017-44.2013.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ACELIO CARDOSO TEIXEIRA

CPF *18.***.*81-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2023 11:21

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2023 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 03/04/2023 11:20

    Desentranhado o documento

  • 03/04/2023 11:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/03/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 13:36

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 17:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2022 09:38

    Expedição de .

  • 16/05/2022 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 19:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0001017-44.2013.8.18.0065 Classe: Incidente de Sanidade Mental Autor: Advogado(s): Réu: ACÉLIO CARDOSO TEIXEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 10/05/2022 10:38

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 10:37

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2022 09:34

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 10:46

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/09/2021 09:12

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 10:33

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2021 15:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2021 11:09

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 05/03/2021 10:43

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 08/10/2020 14:23

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/10/2019 10:21

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/10/2019 11:04

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001017-44.2013.8.18.0065.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/10/2019 11:02

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2019 12:07

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/10/2019 08:25

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001017-44.2013.8.18.0065.5002

  • 03/10/2019 09:06

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO *93.***.*80-10. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/09/2019 06:18

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 09/2019.

  • 10/09/2019 14:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/09/2019 08:58

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001017-44.2013.8.18.0065.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 08:58

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2019 12:27

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/07/2019 13:19

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/07/2019 09:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO *27.***.*41-91. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/06/2019 14:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2019 10:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/06/2019 10:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/05/2019 08:39

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2019 11:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001017-44.2013.8.18.0065.5001

  • 13/05/2019 13:44

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO DE JESUS MONTEIRO ARAÚJO *62.***.*46-91. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/04/2019 11:54

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/04/2019 11:52

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/04/2019 13:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/09/2018 08:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001017-44.2013.8.18.0065.0004 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 20/09/2018 12:52

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 09:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/08/2018 13:42

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/07/2018 12:53

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 12/07/2018 11:31

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/09/2016 15:05

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/09/2016 15:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 25/07/2016 09:56

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 06/07/2016 18:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/05/2016 20:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/03/2016 10:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2016 11:49

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/03/2016 11:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/03/2016 11:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2016 09:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Avelar Marinho Fortes do Rego *16.***.*48-49. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/11/2015 11:14

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 17/11/2015 10:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/11/2015 10:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento

  • 12/11/2015 13:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001017-44.2013.8.18.0065.0003 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.

  • 15/10/2015 08:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 24/04/2015 13:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/04/2015 13:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - DPE

  • 24/06/2014 09:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - of. 514-14- com quesitos e termo.

  • 23/06/2014 09:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento

  • 17/06/2014 10:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001017-44.2013.8.18.0065.0002 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva

  • 25/04/2014 11:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/02/2014 10:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 04/02/2014 11:07

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 29/01/2014 11:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - laudo pericial

  • 16/01/2014 13:08

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001017-44.2013.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva

  • 23/10/2013 08:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/10/2013 12:05

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/10/2013 11:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Dependencia

  • 22/10/2013 11:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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