TJPI - 0000096-75.2019.8.18.0065

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FERNANDO FERREIRA FEITOSA

CPF *61.***.*23-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2025 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2025 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 09:15

    Expedição de Informações.

  • 08/05/2025 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 21:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2025 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 07:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 01:43

    Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA FEITOSA em 04/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 08:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 08:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/03/2025 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/03/2025 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2025 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 21:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2025 07:40

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 07:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2025 23:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/01/2025 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 09:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 08:53

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 03:23

    Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA FEITOSA em 10/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 13:27

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 07:49

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 07:43

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 10:49

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2024 13:10

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 25/05/2024 10:50

    Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/05/2024 10:50

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 24/05/2024 16:57

    Juntada de comprovante

  • 21/05/2024 05:33

    Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA FEITOSA em 20/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 08:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 08:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2024 18:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2024 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2024 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 08:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 08:18

    Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 08/05/2024 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 13:34

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 13:22

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2024 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 15:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2023 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 08:24

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 13:29

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2023 01:21

    Decorrido prazo de FERNANDO FERREIRA FEITOSA em 20/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 10:16

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/06/2023 13:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 13:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2023 12:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 14:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/06/2023 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 13:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 13:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/06/2023 13:23

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2022 10:35

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 08:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2022 08:08

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/11/2022 14:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2022 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2022 15:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/05/2022 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000096-75.2019.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: FERNANDO FERREIRA FEITOSA Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 09/05/2022 14:34

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 14:33

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 09:44

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 09:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/01/2022 09:36

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/12/2021 12:20

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 29/11/2021 08:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 29/11/2021 08:10

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial cancelada para 29: 11/2021 08:10 Sala de Audiências da 2° Vara Criminal da Comarca de Pedro II.

  • 27/08/2021 14:47

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2021 11:06

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/05/2021 10:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 01: 09/2021 09:45 Sala de Audiências da 2° Vara Criminal da Comarca de Pedro II.

  • 06/05/2021 15:30

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 10:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/03/2021 08:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 08:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 19/02/2021 09:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 16/01/2020 13:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/01/2020 13:22

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/01/2020 12:36

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/01/2020 09:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000096-75.2019.8.18.0065.5003

  • 13/01/2020 10:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ *27.***.*41-91. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/11/2019 11:58

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/10/2019 09:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2019 09:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/10/2019 11:04

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000096-75.2019.8.18.0065.5002

  • 25/09/2019 12:39

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 24/09/2019 10:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/09/2019 13:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/09/2019 13:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 16/09/2019 12:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/09/2019 12:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 21/08/2019 10:07

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/08/2019 09:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2019 13:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 07/06/2019 13:55

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FERNANDO FERREIRA FEITOSA

  • 25/04/2019 10:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/04/2019 13:55

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/04/2019 13:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 22/04/2019 13:19

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/04/2019 09:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000096-75.2019.8.18.0065.5001

  • 07/03/2019 12:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AVELAR MARINHO FORTES DO REGO *16.***.*48-49. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/02/2019 13:26

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/02/2019 13:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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