TJPI - 0000099-16.2008.8.18.0065
1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 11:03
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 11:03
Conclusos para despacho
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25/06/2025 20:29
Juntada de Petição de manifestação
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25/06/2025 20:26
Juntada de Petição de procuração
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17/06/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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17/06/2025 10:27
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 04:35
Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO PEREIRA CHAVES em 09/06/2025 23:59.
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29/05/2025 10:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/05/2025 10:09
Juntada de Petição de diligência
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16/04/2025 10:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/04/2025 10:29
Expedição de Certidão.
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16/04/2025 10:29
Expedição de Mandado.
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16/04/2025 10:28
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 23:42
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 08:37
Juntada de Certidão
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14/03/2025 08:35
Conclusos para despacho
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14/03/2025 08:35
Expedição de Certidão.
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10/03/2025 22:23
Juntada de Petição de manifestação
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16/11/2022 09:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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11/05/2022 09:37
Juntada de Petição de manifestação
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11/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000099-16.2008.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO FRANCISCO PEREIRA CHAVES Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 10 de maio de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
10/05/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2022 11:50
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/05/2022 11:50
Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/02/2022 13:37
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/11/2021 08:28
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/08/2021 11:40
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/05/2021 10:35
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/03/2021 09:20
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/03/2021 11:17
Mov. [12] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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03/03/2021 08:10
Mov. [11] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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22/02/2021 12:53
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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05/07/2018 08:59
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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04/08/2014 13:06
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/08/2014 10:12
Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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07/11/2013 12:02
Mov. [6] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - SUSPENDA-SE O PRAZO PRESCRICIONAL POR 16 ANOS [ART.109,II CPB], COM MARCO INICIAL NA DATA DA DECISÃO DE FLS.46.
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08/10/2013 12:30
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
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22/03/2013 12:41
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/03/2013 09:34
Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente
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09/01/2008 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/01/2008 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2021
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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