TJPI - 0000068-06.2019.8.18.0131

1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSIANE MESQUITA DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*23-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAIMUNDO JOSE DE SOUSA

DELZUITE MESQUITA DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*15-18

JOSEANE DE BRITO MACHADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 12:42

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2024 12:42

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 12:41

    Transitado em Julgado em 13/05/2024

  • 07/05/2024 09:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/05/2024 09:43

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 05/05/2024 18:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2024 18:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/04/2024 12:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2024 08:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2024 16:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 15:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/04/2024 10:20

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 19:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/04/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 12/04/2024 07:48

    Decorrido prazo de JOSIANE MESQUITA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 07:48

    Decorrido prazo de DELZUITE MESQUITA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 07:48

    Decorrido prazo de RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA em 08/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 14:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 14:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2024 14:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 14:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2024 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 14:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/04/2024 21:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/04/2024 21:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2024 09:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/03/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2024 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2024 15:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2024 09:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 13:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/04/2024 09:30 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 20/03/2024 13:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 14:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 09:33

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 12:00

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 20/03/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 10/08/2023 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 10:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 09:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2023 08:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 08:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 17:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2023 17:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 16:24

    Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 03/03/2023 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/03/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 10:20

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Pedro II.

  • 03/03/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2022 08:35

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 08:34

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 10:26

    Expedição de .

  • 11/05/2022 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 09:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 19:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II     Processo nº 0000068-06.2019.8.18.0131 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: JOSIANE MESQUITA DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 09/05/2022 15:17

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 15:16

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2022 15:08

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 08:00

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/11/2021 10:54

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 12:54

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/08/2021 12:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 05/07/2021 10:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000068-06.2019.8.18.0131.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 05/07/2021 10:16

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 05/07/2021 10:03

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSIANE MESQUITA DE OLIVEIRA

  • 13/04/2021 09:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/02/2021 09:10

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/02/2021 10:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/02/2021 10:05

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)

  • 23/02/2021 09:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 13/01/2021 11:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/01/2021 11:09

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 13/01/2021 11:03

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 26/10/2020 09:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000068-06.2019.8.18.0131.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/10/2020 09:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000068-06.2019.8.18.0131.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 26/10/2020 09:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000068-06.2019.8.18.0131.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/10/2020 15:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2020 15:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2020 21:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000068-06.2019.8.18.0131.5005

  • 21/10/2020 10:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/10/2020 17:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 01/10/2020 21:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2020 11:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000068-06.2019.8.18.0131.5004

  • 04/02/2020 13:44

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 04/02/2020 13:36

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 13:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2020 13:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2020 08:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000068-06.2019.8.18.0131.5003

  • 31/01/2020 09:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000068-06.2019.8.18.0131.5002

  • 10/01/2020 10:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/01/2020 10:19

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 15/10/2019 13:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2019 13:41

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/06/2019 10:04

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 17/06/2019 10:03

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 17: 06/2019 09:20 JECC DE PEDRO II.

  • 17/06/2019 09:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2019 07:26

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000068-06.2019.8.18.0131.5001

  • 03/06/2019 15:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 27/05/2019 11:16

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000068-06.2019.8.18.0131.0002 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva.

  • 27/05/2019 11:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000068-06.2019.8.18.0131.0001 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva.

  • 27/05/2019 11:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000068-06.2019.8.18.0131.0003 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva.

  • 27/05/2019 10:27

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 17: 06/2019 09:00 JECC DE PEDRO II.

  • 14/05/2019 09:52

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/05/2019 09:42

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/05/2019 09:42

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2021

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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