TJPI - 0000398-27.2019.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO LUIS DA SILVA

CPF *92.***.*18-87

Advogados

CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS

OAB: 8414/PI

CPF *22.***.*74-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DAS DORES DA SILVA NASCIMENTO

CPF *12.***.*88-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 10:07

    Baixa Definitiva

  • 26/01/2024 10:07

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 10:07

    Transitado em Julgado em 24/01/2024

  • 25/01/2024 04:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO LUIS DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

  • 13/12/2023 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2023 13:19

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 15/09/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2023 09:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2023 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 10:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2023 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 18:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 18:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 04:23

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA NASCIMENTO em 01/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 12:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 11:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 12:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2023 12:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/05/2023 09:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/05/2023 08:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 23/05/2023 11:04

    Recebida a denúncia contra FRANCISCO LUIS DA SILVA - CPF: *92.***.*18-87 (REU)

  • 23/05/2023 10:47

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 10:44

    Audiência do Art. 16 da Lei 11.340 cancelada para 22/11/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 17/04/2023 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/04/2023 09:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 09:10

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 09:44

    Audiência do Art. 16 da Lei 11.340 designada para 22/11/2023 12:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 28/11/2022 11:13

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2022 11:11

    Juntada de ata da audiência

  • 28/11/2022 10:59

    Juntada de petição

  • 28/11/2022 10:58

    Audiência Preliminar realizada para 23/11/2022 13:45 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 22/11/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2022 06:28

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA NASCIMENTO em 14/10/2022 23:59.

  • 10/10/2022 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 16:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 12:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/10/2022 09:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/09/2022 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 15:13

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2022 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2022 12:42

    Audiência Preliminar designada para 23/11/2022 13:45 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 03/06/2022 12:20

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 12:19

    Juntada de ata da audiência

  • 03/06/2022 12:16

    Audiência Preliminar realizada para 25/05/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 03/06/2022 12:15

    Audiência Preliminar designada para 25/05/2022 13:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 17/05/2022 06:01

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 16: 05/2022.

  • 16/05/2022 18:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 16/05/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR)   Processo nº 0000398-27.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO LUIS DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO:  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar  exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no  sistema Themis Web.

    Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei.

  • 13/05/2022 17:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 22/10/2021 10:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2021 10:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/10/2021 10:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000398-27.2019.8.18.0026.5003

  • 29/09/2021 16:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/09/2021 06:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 09/2021.

  • 23/09/2021 18:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/09/2021 10:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 25: 05/2022 01:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 23/09/2021 09:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/09/2021 06:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-27.2019.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 06:32

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2021 10:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/04/2021 10:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 cancelada para 28: 04/2021 10:10 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 27/11/2020 10:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/11/2020 10:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2020 11:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000398-27.2019.8.18.0026.5002

  • 10/11/2020 10:26

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/11/2020 09:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/11/2020 06:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 11/2020.

  • 09/11/2020 18:30

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/11/2020 22:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 26: 04/2021 10:30 Sala de audiências da 1ª vara.

  • 06/11/2020 22:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/11/2020 22:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2020 22:03

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-27.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2020 11:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/05/2020 10:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2020 16:05

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 cancelada para 11: 05/2020 04:05 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 05/03/2020 06:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 03/2020.

  • 04/03/2020 18:10

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 04/03/2020 13:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/03/2020 12:45

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 11: 05/2020 12:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 03/03/2020 14:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000398-27.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2020 14:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 12:30

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/07/2019 16:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/07/2019 16:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/05/2019 12:31

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2019 20:56

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000398-27.2019.8.18.0026.5001

  • 08/04/2019 08:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/04/2019 14:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/04/2019 11:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/04/2019 11:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2019

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000146-10.2011.8.18.0089

Ministerio Publico Estadual

Renato Correia Batista Santos (Vulgo Chu...

Advogado: Nilo Junior Lopes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/02/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000492-58.2015.8.18.0076

Lagoa Alegre Camara Municipal

Municipio de Lagoa Alegre

Advogado: Patricia Cavalcante Pinheiro de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/06/2015 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0000284-40.2019.8.18.0042

Ministerio Publico Estadual

Rodrigo Silva de Franca

Advogado: Dimas Batista de Oliveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2024 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0000955-62.2017.8.18.0065

Ministerio Publico Estadual

Francisco Jailson da Silva Sousa

Advogado: Abimael Alves de Holanda

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/03/2021 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0000157-05.2019.8.18.0042

Ministerio Publico Estadual

M M Plentz - ME

Advogado: Wesley Oliveira dos Santos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2024 09:35

Exibir Processo