TJPI - 0000792-19.2012.8.18.0078

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALTER DOS SANTOS ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DELITA DE SOUSA BARNABE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2023 12:17

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2023 12:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 17:19

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/03/2023 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 21/11/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 13:17

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2022 17:45

    Decorrido prazo de VALTER DOS SANTOS ALVES em 20/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000792-19.2012.8.18.0078 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: VALTER DOS SANTOS ALVES Advogado(s): ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO- DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           VALENÇA DO PIAUÍ, 3 de maio de 2022         FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO 26828    

  • 17/03/2022 10:07

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2022 10:06

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2022 19:07

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000792-19.2012.8.18.0078.5010

  • 21/01/2022 11:13

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DÉBORA GEANNE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/04/2021 08:24

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2021 14:47

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2021 09:54

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/03/2021 15:58

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000792-19.2012.8.18.0078.5009

  • 28/07/2020 12:20

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/07/2020 12:17

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2020 10:12

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/07/2020 10:11

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/07/2020 12:48

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000792-19.2012.8.18.0078.5008

  • 29/06/2020 13:02

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/06/2020 11:35

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 06:00

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 06/2020.

  • 23/06/2020 18:10

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 23/06/2020 10:31

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 17/06/2020 11:56

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/06/2020 11:55

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2020 11:55

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2020 11:14

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000792-19.2012.8.18.0078.5007

  • 08/05/2020 11:33

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/01/2020 17:32

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 01/2020 01:20 Vara Criminal.

  • 13/01/2020 13:41

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2020 13:09

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/01/2020 08:21

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000792-19.2012.8.18.0078.5006

  • 13/01/2020 06:00

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 10: 01/2020.

  • 10/01/2020 18:10

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/01/2020 09:46

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/01/2020 14:35

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2020 10:59

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/01/2020 09:16

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2020 09:01

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2020 14:22

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000792-19.2012.8.18.0078.5005

  • 07/01/2020 14:05

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIA MARIA MEDEIROS E SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/01/2020 09:31

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2019 08:24

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2019 11:36

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000792-19.2012.8.18.0078.5004

  • 17/12/2019 08:49

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 16/12/2019 11:07

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2019 11:05

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2019 11:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2019 13:53

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2019 10:19

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/12/2019 08:08

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 11/12/2019 09:25

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2019 08:14

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2019 12:52

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000792-19.2012.8.18.0078.5003

  • 04/12/2019 10:39

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/11/2019 13:17

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000792-19.2012.8.18.0078.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/11/2019 12:22

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000792-19.2012.8.18.0078.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 12:22

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000792-19.2012.8.18.0078.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 12:22

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000792-19.2012.8.18.0078.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 12:22

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 09:49

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 01/2020 01:00 Vara Criminal.

  • 12/08/2019 11:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/08/2019 11:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 12/08/2019 11:45

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2019 11:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000792-19.2012.8.18.0078.5002

  • 30/07/2019 11:33

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/05/2019 16:05

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 06/09/2018 08:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2018 12:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/07/2018 11:09

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/07/2018 10:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/07/2018 14:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000792-19.2012.8.18.0078.5001

  • 30/05/2018 07:27

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Luiz Antonio França Gomes. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/05/2018 22:42

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2018 11:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/09/2017 18:33

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2017 18:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2016 12:55

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2014 12:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/10/2014 12:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 14/07/2014 11:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/12/2013 14:51

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/12/2013 12:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/11/2013 11:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTAS AO MP

  • 24/10/2013 08:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 09/10/2013 11:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/10/2013 11:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 01/10/2013 08:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - juntada de mandado

  • 25/09/2013 11:44

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 16/09/2013 12:15

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/06/2013 09:40

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 22/02/2013 09:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 22/02/2013 09:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DA DEFESA

  • 22/02/2013 09:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 22/02/2013 09:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE OFICIO

  • 08/02/2013 11:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - juntada de mandado

  • 07/02/2013 12:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/02/2013 12:29

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DO PARECER DO MP

  • 15/01/2013 10:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DO INCIDENTE PROCESSUAL PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO Nº DE ORDEM 1774: 2013

  • 06/12/2012 12:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 29/11/2012 07:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/11/2012 07:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/11/2012 07:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2019

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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