TJPI - 0000158-33.2010.8.18.0065
1ª instância - 1ª Vara de Pedro Ii
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 09:33
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 09:27
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
25/04/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 21:05
Expedição de Edital.
-
21/04/2025 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 12:04
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 12:04
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 09:56
Juntada de Petição de manifestação
-
21/12/2024 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/12/2024 11:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
18/12/2024 11:46
Expedição de Certidão.
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17/12/2024 14:11
Expedição de Edital.
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17/12/2024 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/12/2024 11:13
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 10:39
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 10:39
Expedição de Mandado.
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17/09/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
30/04/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 09:42
Expedição de Certidão.
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20/02/2024 08:31
Expedição de Certidão.
-
20/02/2024 08:22
Expedição de Ofício.
-
24/06/2023 01:01
Decorrido prazo de JOCÉLIO RODRIGUES PONTES em 23/06/2023 23:59.
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06/06/2023 13:40
Juntada de Petição de manifestação
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06/06/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2023 22:53
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 22:53
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2022 13:19
Conclusos para despacho
-
24/10/2022 10:30
Juntada de Petição de manifestação
-
29/09/2022 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2022 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2022 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2022 07:59
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 07:58
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 08:55
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PEDRO II Processo nº 0000158-33.2010.8.18.0065 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: PAULO ALVES FERNANDES, ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA SANTOS, JOCÉLIO RODRIGUES PONTES Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. PEDRO II, 10 de maio de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576 -
10/05/2022 19:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 15:02
Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 15:01
Mov. [85] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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29/04/2022 12:20
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
31/03/2022 10:44
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
31/03/2022 09:42
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
-
14/03/2022 09:24
Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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02/12/2021 15:26
Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 10:58
Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/06/2021 10:57
Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2021 10:56
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2021 10:56
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/06/2021 17:53
Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-33.2010.8.18.0065.5004
-
08/06/2021 17:09
Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-33.2010.8.18.0065.5003
-
31/05/2021 10:23
Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao KARLA DANIELA FURTADO MAIA CARVALHO. (Vista ao Ministério Público)
-
30/04/2021 08:38
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
29/04/2021 09:33
Mov. [71] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
28/04/2021 08:22
Mov. [70] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
-
17/04/2021 09:01
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/10/2020 11:46
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
04/02/2020 12:54
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
30/01/2020 13:57
Mov. [66] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
-
17/12/2019 10:10
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
17/12/2019 10:02
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Apelação
-
12/12/2019 13:23
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/12/2019 11:41
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-33.2010.8.18.0065.5002
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09/12/2019 10:10
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LEANDRO FERRAZ DAMASCENO RIBEIRO *27.***.*41-91. (Vista à Defensoria Pública)
-
21/11/2019 13:57
Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
-
06/11/2019 06:00
Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 05: 11/2019.
-
05/11/2019 18:10
Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
04/11/2019 13:32
Mov. [57] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido
-
04/11/2019 13:32
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000158-33.2010.8.18.0065.0006 recebido na Central de Mandados.Julgado procedente o pedido
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14/08/2018 19:04
Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
14/08/2018 19:03
Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Razões finais
-
14/08/2018 19:03
Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/07/2018 11:23
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000158-33.2010.8.18.0065.5001
-
04/07/2018 11:35
Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AARÃO ARAÚJO DE OLIVEIRA *10.***.*39-50. (Vista ao Advogado Procurador)
-
28/06/2018 06:03
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 06/2018.
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27/06/2018 14:30
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/06/2018 11:27
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
25/06/2018 08:50
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2016 10:49
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
-
07/04/2016 10:48
Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/04/2016 10:48
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/03/2016 10:48
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DAYANA SAMPAIO MENDES *19.***.*28-03. (Vista à Defensoria Pública)
-
26/02/2016 08:19
Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório realizada para 24: 02/2016 02:00 FÓRUM DA VARA ÚNICA DE PEDRO II.
-
18/02/2016 09:53
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2016 09:52
Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de interrogatório redesignada para 24: 02/2016 01:30 FÓRUM DA VARA ÚNICA DE PEDRO II.
-
18/02/2016 08:31
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
-
14/01/2016 13:03
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
-
14/01/2016 11:21
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/12/2015 10:04
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
19/11/2015 10:43
Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
19/11/2015 10:36
Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência
-
13/11/2015 13:59
Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência
-
20/10/2015 11:58
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
08/10/2015 10:55
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão
-
08/10/2015 10:54
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - MPE
-
08/10/2015 10:25
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/10/2015 12:53
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
25/09/2015 08:23
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
25/03/2015 13:56
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão
-
25/03/2015 13:56
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento
-
18/12/2014 12:39
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
19/11/2014 12:44
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento
-
10/09/2014 12:01
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - of. 855: 14
-
10/09/2014 11:30
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - of.854: 14-
-
10/09/2014 11:16
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Carta Precatoria Piripiri
-
10/09/2014 08:48
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000158-33.2010.8.18.0065.0004 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.
-
10/09/2014 08:48
Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000158-33.2010.8.18.0065.0005 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro.
-
09/09/2014 13:25
Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
-
31/07/2014 12:23
Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - devidamente cumprido.
-
24/07/2014 12:18
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - of. 675: 14- int.policiais.
-
24/07/2014 12:08
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000158-33.2010.8.18.0065.0003 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro
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24/07/2014 12:04
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000158-33.2010.8.18.0065.0002 sorteado para o oficial Francisco Alves de Castro
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06/05/2014 12:00
Mov. [12] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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26/02/2014 10:24
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000158-33.2010.8.18.0065.0001 sorteado para o oficial Joaquim Alves da Silva
-
10/09/2013 13:13
Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência
-
21/03/2013 13:27
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento
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21/02/2013 08:54
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Audiência remarcada para o dia 3: 09/2013
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20/09/2012 13:33
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/09/2012 08:55
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Audiência
-
12/06/2012 12:58
Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão
-
23/03/2011 15:15
Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido mandado de citação no prazo de 10 dias aos acusados Antonio Marcos de Almeida Santos e Jocélio Rodrigues Pontes
-
23/03/2011 15:11
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedido Alvará Judicial de Soltura em 23 de março de 2011
-
03/12/2010 10:29
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
-
03/12/2010 10:29
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2021
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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