28/07/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:26

Baixa Definitiva
28/07/2025 14:26

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 14:26

Transitado em Julgado em 28/07/2025
25/07/2025 10:25

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2025 18:11

Juntada de Petição de ciência
24/07/2025 07:18

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo Rua Senador Joaquim Pires, 1199, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64049-590 PROCESSO Nº: 0001779-54.2018.8.18.0172 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, ESTADO DO PIAUI REU: HILDEMAR FERREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO- DEFESA VIA DIÁRIO ELETRONICO- SENTENÇA ID79008743.

TERESINA, 22 de julho de 2025.

DANIELY DE SOUSA FONTENELE SANTOS Vara de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo
22/07/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:36

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
02/04/2025 08:35

Conclusos para julgamento
02/04/2025 08:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:45

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 09:08

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 11:16

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação
22/11/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:33

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 12:35

Outras Decisões
12/08/2024 10:09

Conclusos para julgamento
12/08/2024 10:09

Expedição de Certidão.
11/08/2024 22:52

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 22:09

Juntada de Petição de comprovante cadastro de advogado
29/06/2024 22:01

Juntada de Petição de substabelecimento
25/06/2024 16:07

Juntada de diligência
25/06/2024 12:56

Juntada de comprovante
23/06/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 06:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:21

Expedição de Mandado.
11/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 10:33

Conclusos para despacho
24/04/2024 10:33

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:32

Expedição de Certidão.
25/01/2024 04:11

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO em 24/01/2024 23:59.
07/12/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 06:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:49

Conclusos para despacho
19/10/2023 00:49

Expedição de Certidão.
19/10/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 03:24

Decorrido prazo de ADMILSON BRASIL LUSTOSA FILHO, Auditor SEFAZ em 04/10/2023 23:59.
02/10/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:44

Outras Decisões
11/09/2023 11:10

Expedição de Certidão.
09/09/2023 08:32

Juntada de Petição de procuração
01/09/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 18:50

Juntada de Petição de diligência
31/08/2023 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 18:20

Juntada de Petição de diligência
31/08/2023 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2023 11:01

Conclusos para despacho
30/08/2023 11:01

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:58

Juntada de comprovante
01/08/2023 06:27

Decorrido prazo de HILDEMAR FERREIRA DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 15:57

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação
14/07/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 17:03

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:01

Expedição de Certidão.
13/07/2023 17:01

Expedição de Mandado.
13/07/2023 16:58

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/09/2023 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
13/07/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 07:38

Conclusos para despacho
13/04/2023 07:38

Expedição de Certidão.
12/04/2023 14:27

Juntada de Petição de informação
12/04/2023 13:59

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 11:26

Expedição de Certidão.
04/03/2023 00:41

Decorrido prazo de HILDEMAR FERREIRA DOS SANTOS em 03/03/2023 23:59.
27/02/2023 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2023 05:33

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 05:33

Decorrido prazo de HILDEMAR FERREIRA DOS SANTOS em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 14:49

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 08:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2023 10:35

Expedição de Certidão.
04/02/2023 10:35

Expedição de Mandado.
04/02/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 09:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
27/09/2022 12:52

Conclusos para despacho
27/09/2022 12:50

Juntada de Certidão
08/08/2022 12:08

Expedição de Certidão.
28/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001779-54.2018.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA/PI Advogado(s): Réu: HILDEMAR FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11453) ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 24 de junho de 2022 ANDRESSA MEDEIROS PACÍFICO Oficial de Gabinete - 30040
27/06/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/06/2022 17:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/06/2022 17:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
11/05/2022 06:08

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-05-11.
11/05/2022 00:00

Intimação

EDITAL - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001779-54.2018.8.18.0172 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA/PI Advogado(s): Réu: HILDEMAR FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11453) DECISÃO: (...) Ante todo o exposto, com a demonstração de autoria e materialidade em desfavor do réu, DECIDO: a) REJEITO a preliminar de inépcia da denúncia, por não haver violação ao art. 41 do CPP; b) DOU SEGUIMENTO A MARCHA PROCESSUAL, e demais questões de mérito serão apreciadas e decididas após o fim da instrução; c) MANTENHO o recebimento da denúncia, ao tempo em que, em razão de não haver data mais próxima disponível, DESIGNO audiência UMA de propositura de suspensão condicional do processo e INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 22 de setembro de 2022, às 10 horas, nas dependências deste Juízo, ou na forma TELEPRESENCIAL devido a pandemia de Covid 19.

Em razão da Pandemia de Covid- 19, os intimados, deverão entrar em contato com prazo máximo de 72 horas, através do telefone: 3232-0545, para informarem e-mail e telefone para o envio do link visando a realização da audiência de forma telepresencial.

Intimem-se as partes.

Expedientes necessários.

CUMPRA-SE TERESINA, 7 de dezembro de 2021 ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.
10/05/2022 19:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-05-10
10/05/2022 10:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/03/2022 11:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/03/2022 11:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/03/2022 11:50

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2022-09-22 10:00 sala de audiência.
09/12/2021 16:23

[ThemisWeb] Outras Decisões
19/08/2021 12:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/08/2021 12:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
19/08/2021 12:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2021 12:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/08/2021 08:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/08/2021 09:24

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
16/08/2021 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/08/2021 09:22

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/08/2021 09:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta
16/08/2021 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2021 11:47

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/08/2021 15:31

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/07/2021 11:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/07/2021 11:19

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
20/07/2021 11:18

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 11:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
06/07/2021 11:35

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/06/2021 11:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/06/2021 11:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 09:20

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/06/2020 11:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/06/2020 07:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 09:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/06/2020 09:39

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
02/06/2020 08:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/06/2020 19:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/05/2020 14:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
18/05/2020 12:16

[ThemisWeb] Juntada de Carta precatória
15/05/2020 10:28

[ThemisWeb] Juntada de Informações
15/05/2020 10:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/07/2019 15:05

[ThemisWeb] Juntada de Informações
01/07/2019 14:56

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
19/09/2018 09:52

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra HILDEMAR FERREIRA DOS SANTOS
27/08/2018 11:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/08/2018 11:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
23/08/2018 12:15

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
23/08/2018 12:15

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2018

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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