TJPI - 0000282-75.2016.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO PEREIRA DA SILVA

CPF *19.***.*98-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO ANTONIO BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 24/05/2023 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2023 10:22

    Baixa Definitiva

  • 24/05/2023 10:22

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2023 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 08:51

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 15:38

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/05/2023 09:43

    Conclusos para julgamento

  • 04/05/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 16:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 07:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 13:26

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000282-75.2016.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE BOM JESUS/PI Advogado(s): Requerido: RONALDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 16/05/2022 09:46

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 09:44

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 09:11

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/11/2021 08:32

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 26/07/2021 11:41

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2020 12:21

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/06/2020 09:30

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2020 11:13

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/03/2020 12:35

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/03/2020 11:08

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2020 13:26

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000282-75.2016.8.18.0042.5004

  • 10/03/2020 11:28

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/03/2020 11:26

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/03/2020 14:38

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/03/2020 14:36

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-75.2016.8.18.0042.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/10/2019 12:38

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 04/2020 12:00 Fórum de Bom Jesus.

  • 24/10/2019 12:32

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/10/2019 12:15

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 17/10/2019 22:29

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2019 10:31

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/09/2019 09:53

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/09/2019 09:46

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/09/2019 17:13

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000282-75.2016.8.18.0042.5003

  • 03/09/2019 10:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Eugênio Cesário Leal. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2019 10:23

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2019 18:14

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2019 08:23

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/04/2019 14:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 23/04/2019 11:15

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/04/2019 14:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000282-75.2016.8.18.0042.5002

  • 12/04/2019 14:10

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNIO CESÁRIO LEAL . (Vista ao Ministério Público)

  • 12/04/2019 14:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2019 15:56

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA DA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/04/2019 14:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 04/04/2019 18:12

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-75.2016.8.18.0042.0003 sorteado para o oficial Marcus Henrique Pacífico Carvalho.

  • 04/04/2019 18:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 19/12/2018 17:19

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 06/2019 12:00 sala das audi~encias.

  • 19/12/2018 17:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/12/2018 15:09

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2018 13:54

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 25/09/2018 13:08

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 25/09/2018 13:08

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2018 09:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000282-75.2016.8.18.0042.5001

  • 11/09/2018 15:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/09/2018 15:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/09/2018 16:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA DA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/08/2018 16:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/08/2018 16:02

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 24/08/2018 15:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-75.2016.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 24/10/2017 11:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/10/2017 16:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 10/2018 12:00 sala de audiências.

  • 23/10/2017 16:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2017 14:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2017 09:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/09/2017 13:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2017 10:36

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao James Batista da Rocha. (Vista à Defensoria Pública)

  • 15/07/2017 10:23

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 24/05/2017 12:48

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/09/2016 12:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/08/2016 14:21

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 11/08/2016 14:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000282-75.2016.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 04/08/2016 11:46

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/08/2016 11:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/04/2016 11:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/04/2016 10:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Salvador Alves Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/04/2016 14:52

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/03/2016 11:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 28/03/2016 11:37

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RONALDO PEREIRA DA SILVA.

  • 21/03/2016 13:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 21/03/2016 13:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/03/2016 13:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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