TJPI - 0000409-98.2020.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FRANCISCA DA SILVA PENHA

CPF *63.***.*60-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GERLAN CASTRO SILVA

CPF *52.***.*10-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA LAIANE DA SILVA ALVES- TEST. DE ACUSACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2024 12:58

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2024 12:58

    Baixa Definitiva

  • 18/03/2024 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 18/03/2024 12:57

    Transitado em Julgado em 12/03/2024

  • 12/03/2024 16:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2024 05:32

    Decorrido prazo de GERLAN CASTRO SILVA em 07/03/2024 23:59.

  • 10/03/2024 05:21

    Decorrido prazo de FRANCISCA DA SILVA PENHA em 06/03/2024 23:59.

  • 09/03/2024 00:27

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 06/03/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 08/03/2024 18:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 12:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 12:16

    Juntada de Petição de informação

  • 06/03/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 11:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 05:17

    Decorrido prazo de FRANCISCA LAIANE DA SILVA ALVES- TEST. DE ACUSAÇÃO em 04/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 14:58

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/03/2024 08:55

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2024 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2024 20:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 20:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2024 20:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 20:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2024 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 12:06

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 27/02/2024 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 12:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2024 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 13:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 13:05

    Expedição de Mandado.

  • 21/02/2024 12:34

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 18/01/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 14:10

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2023 10:12

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 30/08/2023 18:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 08:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 08:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2023 10:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/03/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 01/03/2023 11:48

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000409-98.2020.8.18.0033 Classe: Inquérito Policial Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Indiciado: GERLAN CASTRO SILVA Advogado(s):   TO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 09/05/2022 16:39

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 16:39

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 16:38

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 11:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/12/2020 11:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2020 08:33

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/12/2020 11:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000409-98.2020.8.18.0033.5002

  • 02/12/2020 09:22

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. ROBERT RIOS MAGALHÃES JUNIOR. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/12/2020 11:49

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/11/2020 21:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2020 17:04

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2020 17:03

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000409-98.2020.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/10/2020 16:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/10/2020 10:56

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GERLAN CASTRO SILVA

  • 14/10/2020 13:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/10/2020 13:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/10/2020 13:25

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/10/2020 09:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000409-98.2020.8.18.0033.5001

  • 07/10/2020 08:38

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/10/2020 08:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2020 08:31

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/10/2020 11:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR JOSÉ HAMILTON BEZERRA LIMA. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/10/2020 11:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/10/2020 11:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/10/2020 16:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

  • 01/10/2020 15:49

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/10/2020 15:49

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2020

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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