TJPI - 0000127-53.2008.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FREDERICO SANTOS DE BRITO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUZINETE PEREIRA SOARES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 17/05/2023 08:33

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2023 08:33

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2023 08:33

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2023 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 03:46

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/05/2023 23:59.

  • 28/04/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 19:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2023 19:13

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 25/04/2023 08:05

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2023 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2022 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 14:01

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000127-53.2008.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: DELEGACIA DE POLICIA DE BOM JESUS - PI, FREDERICO SANTOS DE BRITO Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DE BOM JESUS - PI(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BOM JESUS, 16 de maio de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BOM JESUS, 16 de maio de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548      

  • 16/05/2022 16:46

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 10:47

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 10:46

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2022 10:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/11/2021 09:22

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/11/2021 09:16

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 23/07/2021 14:16

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2021 08:46

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/02/2021 08:45

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/11/2020 15:56

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000127-53.2008.8.18.0042.5002

  • 16/07/2020 22:16

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2020 16:19

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/11/2019 13:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000127-53.2008.8.18.0042.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/03/2019 10:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 11:03

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/03/2019 10:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 10:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2019 10:23

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000127-53.2008.8.18.0042.5001

  • 22/01/2019 08:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÉNIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/01/2019 08:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/01/2019 12:53

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2019 08:45

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/08/2017 11:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/08/2017 15:14

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/05/2017 18:15

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 05/09/2016 13:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2016 11:34

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/05/2016 09:13

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2015 09:37

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 20/08/2015 11:35

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Retire a Oficial de Justiça o Mandado que encontra-se na contracapa dos autos para o devido cumprimento.

  • 17/05/2015 11:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000127-53.2008.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 11/05/2015 13:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos do Gab inete do MM. Juiz em 16: 04/2015.

  • 16/04/2015 10:13

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/03/2015 11:23

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/03/2015 11:19

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 13/02/2015 12:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2014 16:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/10/2014 10:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 01/10/2014 21:28

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 31/08/2014 23:33

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 19/08/2014 08:31

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento

  • 01/07/2014 17:11

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000127-53.2008.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal

  • 14/04/2014 10:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/01/2014 10:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 04/11/2013 11:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Audiência

  • 16/07/2013 23:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 06/06/2013 15:05

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/06/2013 14:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 01/02/2013 15:46

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 10/12/2012 11:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/12/2012 11:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/12/2012 13:51

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/11/2012 11:01

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/11/2012 08:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 04/11/2012 15:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 10/08/2012 09:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/02/2012 09:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - DESPACHO 1 - Preenchidos os requisitos legais, RECEBO a denúncia, em todos os seus termos. 2 - CITE-SE o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade na qual poderá argüir

  • 04/12/2011 14:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Movimentado pela equipe CEAS.

  • 21/01/2008 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/01/2008 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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