TJPI - 0000352-87.2019.8.18.0042

1ª instância - Vara de Conflitos Fundiarios

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALDEMAR PEREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JANY SOARES DAS CHAGAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 15:47

    Arquivado Definitivamente

  • 13/05/2024 15:47

    Baixa Definitiva

  • 13/05/2024 15:47

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/05/2024 15:47

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/05/2024 15:47

    Determinado o arquivamento

  • 08/05/2024 20:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 20:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/05/2024 19:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2024 19:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2024 13:59

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 13:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/04/2024 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/04/2024 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 18:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/04/2024 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/04/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2024 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2024 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 12:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 17:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/01/2024 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 13:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2024 10:00 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus.

  • 17/09/2023 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 17:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 12:15

    Juntada de informação

  • 01/12/2022 13:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2022 10:42

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 10:04

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2022 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000352-87.2019.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: 9ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA DE BOM JESUS - PI Advogado(s): Réu: VALDEMAR PEREIRA DA SILVA Advogado(s):   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 16/05/2022 16:21

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 16:20

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 15:14

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/11/2021 15:05

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 05/08/2021 21:24

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 11:12

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/03/2021 15:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 08:46

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/06/2020 09:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000352-87.2019.8.18.0042.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/05/2020 20:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 16:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2020 13:51

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/02/2020 13:51

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/02/2020 12:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2020 10:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000352-87.2019.8.18.0042.5005

  • 21/01/2020 11:42

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO CESÁRIO LEAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/01/2020 11:44

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2020 11:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/12/2019 10:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/12/2019 17:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de VALDEMAR PEREIRA DA SILVA.

  • 19/12/2019 17:15

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: VALDEMAR PEREIRA DA SILVA

  • 17/12/2019 08:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/12/2019 08:46

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/12/2019 08:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2019 08:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000352-87.2019.8.18.0042.5004

  • 11/12/2019 11:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Eugênio Cesário Leal. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/12/2019 11:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/12/2019 10:52

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2019 11:08

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/12/2019 11:04

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2019 11:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000352-87.2019.8.18.0042.5003

  • 06/12/2019 16:29

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000352-87.2019.8.18.0042.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/11/2019 09:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000352-87.2019.8.18.0042.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/11/2019 09:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000352-87.2019.8.18.0042.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/11/2019 09:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/11/2019 09:58

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra VALDEMAR PEREIRA DA SILVA

  • 29/10/2019 14:42

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/10/2019 14:39

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 14:37

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2019 12:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000352-87.2019.8.18.0042.5002

  • 21/10/2019 13:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNIO CESÁRIO LEAL . (Vista ao Ministério Público)

  • 21/10/2019 13:51

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2019 13:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 28/08/2019 10:02

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 09:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2019 12:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000352-87.2019.8.18.0042.5001

  • 19/08/2019 10:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGÊNIO CESÁRIO LEAL . (Vista ao Ministério Público)

  • 19/08/2019 09:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 19: 08/2019 01:00 Fórum de Bom Jesus.

  • 19/08/2019 09:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 08/2019 02:00 Fórum de Bom Jesus.

  • 06/08/2019 08:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/08/2019 08:07

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/08/2019 08:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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