TJPI - 0009277-50.2011.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCIMAR AGUIAR DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2023 14:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 22/03/2023 14:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 10/06/2022 10:21

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 14/05/2022 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/05/2022 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009277-50.2011.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCIMAR AGUIAR DA SILVA Advogado(s):  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 06/05/2022 22:58

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/05/2022 22:53

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2019 15:17

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/01/2019 13:42

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 04/09/2018 12:59

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/09/2018 12:59

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2018 12:58

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/08/2018 07:41

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009277-50.2011.8.18.0140.5001

  • 28/08/2018 07:25

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/08/2018 08:30

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2018 10:15

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/04/2018 08:00

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/12/2017 06:02

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 12/2017.

  • 15/12/2017 14:30

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/12/2017 11:07

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 07/12/2017 12:01

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2017 12:00

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/11/2017 08:08

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIS CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/11/2017 09:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2017 15:20

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/09/2017 09:48

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2017 11:30

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/06/2017 11:29

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/06/2017 11:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/06/2017 11:19

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/08/2015 11:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido do Gabinete.

  • 18/02/2015 15:57

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO

  • 09/02/2015 16:21

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado de Citação de FRANCIMAR AGUIAR DA SILVA

  • 24/10/2014 09:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Oficie-se, como requer nos autos.

  • 13/05/2014 12:23

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 08/05/2014 14:50

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE

  • 08/05/2014 12:41

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO.

  • 14/01/2014 09:12

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/01/2014 09:06

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que o(s) acusado(s) não apresentou(ram) resposta escrita à acusação, apesar de devidamente citado por meio do DJ-PI.

  • 03/10/2013 10:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Publicação - CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO - Certifico e dou fé que, o edital de citação do(s) réu(s) foi disponibilizado, terça-feira, 01 de outubro de 2013 e publicado, quarta-feira, 02 de outubro de 2013, no Diário d

  • 30/09/2013 13:31

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO - Certifico e dou fé que, cumprindo despacho proferido pelo MM. juiz em fls retro, expedi edital de citação do(s) réu(s), sendo o mesmo remetido para a redação do Diário

  • 07/02/2013 11:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - de correição (Prateleira 2-J)

  • 06/02/2013 15:20

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTO EM CORREIÇÃO,Compulsando os autos, não encontrei certidão acerca do envio ou não do mandado de citação à Central de Mandados, caso tenha sido encaminhado, junte aos autos a certidão devida.Se o mandado de ci

  • 08/08/2012 10:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009277-50.2011.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados. MANDADO DE CITAÇÃO

  • 04/11/2011 12:05

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - EXPEDIR CITAÇÃO- ESTANTE 2-N

  • 18/08/2011 10:58

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - 11-F

  • 29/07/2011 12:13

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Alvará entregue para cumprimento ao Oficial de Justiça Sr. Alcidon, nesta data.

  • 27/07/2011 10:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos com Alvará de Soltura e Termo de Compromisso.

  • 27/07/2011 09:31

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Relaxo a custodia do acusado Francimar Aguiar da Silva. Expedido Alvará de Soltura e Termo de Compromisso. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 22/07/2011 08:44

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Concluso ao Juiz da 3ª Vara Criminal que esta respondendo pela 4ª Vara Criminal.

  • 22/07/2011 08:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento do M.P. com manifestação.

  • 22/06/2011 13:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa

  • 15/06/2011 10:43

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - 1-C- DO PEDIDO DE LIBERDADE DE PROVISÓRIA

  • 15/06/2011 10:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - RÉU PRESO- DO GABINETE DA JUIZA

  • 15/06/2011 08:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistas ao Ministério Público do pedido de Relaxamento. Encaminhado os autos a secretaria na data de hoje para o seu devido cumprimento.

  • 14/06/2011 12:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa

  • 14/06/2011 10:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos no Gabinete da Juiza para despacho.

  • 13/06/2011 13:13

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Liberdade Provisória CONCLUSOS a MM. Juíza ( 1 - G )

  • 13/06/2011 13:12

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Flagrante, Liberdade Provisória juntos a ação principal

  • 13/06/2011 13:10

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Pedido de Liberdade Provisória

  • 25/05/2011 12:47

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - 11- K (RÉU PRESO-

  • 25/05/2011 12:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - 10-C - RÉU PRESO- MANDADO DE CITAÇÃO EXPDIDO E DISTRIBUIDO AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA MARIVALDO

  • 25/05/2011 10:32

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - OFICIO ENTREGUE NA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, AGURDANDO RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO

  • 17/05/2011 11:53

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO E DISTRIBUÍDO AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA BELISÁRIO

  • 17/05/2011 11:52

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - E OFICÍO EXPEDIDO E DISTRIOBUÍDO AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA MARIVALDO

  • 09/05/2011 12:39

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - AO DIRETOR DO PRESIDIO PARA LOCALIZAÇÃO DO DETENTO

  • 06/05/2011 13:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO E DISTRIBUÍDO AO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA BELISÁRIO

  • 06/05/2011 13:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - DO GABINETE DA JUIZA

  • 06/05/2011 10:50

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Examinando a peça acusatória, em sede de cognição sumária, percebo que a mesma efetivamente preenche os requisitos do art. 41 do CPP. Além disso, veio instruida com indícios de autoria e materialidade em desfavor

  • 06/05/2011 10:08

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebimento dos autos conclusos nesta data no Gabinete para despacho.

  • 05/05/2011 10:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Conclusos a MM. Juíza . OBS: Expedido Mandado de Citação do acusado

  • 05/05/2011 10:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Inquérito com Denúncia

  • 19/04/2011 09:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa

  • 18/04/2011 11:37

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquérito e Flagrante juntos com VISTAS AO MP

  • 18/04/2011 11:36

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Inquérito

  • 11/04/2011 11:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente - Homologo o Flagrante, vistas ao Ministério Público. Encaminhado os autos para a secretaria nesta data para o seu devido cumprimento.

  • 11/04/2011 10:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido nesta data concluso no Gabinete da Juiza para despacho.

  • 11/04/2011 08:23

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Remessa

  • 07/04/2011 12:28

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 07/04/2011 12:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Prisão em Flagrante

  • 04/04/2011 07:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2011

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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