TJPI - 0000406-38.2018.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2023 08:59
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2023 08:59
Baixa Definitiva
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19/09/2023 08:59
Arquivado Definitivamente
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19/09/2023 08:58
Transitado em Julgado em 19/09/2023
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19/09/2023 06:17
Decorrido prazo de GIVANILDO SOARES DA SILVA em 18/09/2023 23:59.
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31/08/2023 12:56
Juntada de Petição de manifestação
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29/08/2023 14:41
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 14:41
Extinta a Punibilidade por morte do agente
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22/08/2023 12:45
Conclusos para julgamento
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22/08/2023 12:45
Expedição de Certidão.
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22/08/2023 12:02
Juntada de Petição de manifestação
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15/08/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 10:54
Juntada de Certidão
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14/08/2023 10:34
Juntada de Petição de manifestação
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09/08/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 10:20
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 01:25
Decorrido prazo de GIVANILDO SOARES DA SILVA em 19/06/2023 23:59.
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31/05/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
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22/03/2023 03:48
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 20/03/2023 23:59.
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04/03/2023 11:24
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2023 11:23
Juntada de Certidão
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20/12/2022 03:31
Decorrido prazo de GIVANILDO SOARES DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
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02/12/2022 11:14
Juntada de Certidão
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02/12/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2022 12:51
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2022 11:03
Conclusos para despacho
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30/06/2022 23:10
Juntada de Petição de manifestação
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27/06/2022 19:24
Juntada de Petição de manifestação
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21/06/2022 11:43
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2022 09:42
Juntada de ata da audiência
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27/05/2022 09:40
Audiência Instrução realizada para 16/05/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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27/05/2022 09:39
Audiência Instrução designada para 16/05/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
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18/05/2022 06:04
Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 05/2022.
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17/05/2022 18:50
Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000406-38.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GIVANILDO SOARES DA SILVA Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei. -
16/05/2022 18:40
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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16/05/2022 13:53
Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2022 11:15
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000406-38.2018.8.18.0026.5010
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13/05/2022 10:28
Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/05/2022 10:28
Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento
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12/05/2022 11:45
Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000406-38.2018.8.18.0026.5009
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11/05/2022 09:27
Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)
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30/09/2021 11:59
Mov. [59] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 05/2022 11:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.
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23/09/2021 11:46
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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22/09/2021 19:31
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2021 06:17
Mov. [56] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 09/2021.
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20/09/2021 18:30
Mov. [55] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/09/2021 16:29
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/09/2021 14:52
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2021 14:52
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000406-38.2018.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2021 14:52
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000406-38.2018.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2021 14:52
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000406-38.2018.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2021 14:52
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000406-38.2018.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2021 14:51
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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08/03/2021 14:14
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/03/2021 14:12
Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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08/03/2021 10:42
Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000406-38.2018.8.18.0026.5008
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25/02/2021 11:23
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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22/02/2021 11:14
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
-
25/01/2021 09:42
Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
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25/01/2021 08:56
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000406-38.2018.8.18.0026.5007
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09/10/2020 10:34
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.
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14/07/2020 14:49
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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14/07/2020 14:49
Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/07/2020 18:53
Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000406-38.2018.8.18.0026.5005
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25/06/2020 12:10
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luciano Lopes Nogueira Ramos. (Vista ao Ministério Público)
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25/03/2020 06:00
Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 25: 03/2020.
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24/03/2020 18:11
Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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24/03/2020 10:15
Mov. [33] - [ThemisWeb] Aditamento da denúncia - Rejeitado o aditamento à denúncia
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03/03/2020 10:13
Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/03/2020 10:12
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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03/03/2020 10:11
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/02/2020 17:29
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000406-38.2018.8.18.0026.5004
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10/02/2020 08:35
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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04/02/2020 09:25
Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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14/06/2019 10:09
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/06/2019 11:54
Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2019 11:09
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2019 22:02
Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000406-38.2018.8.18.0026.5003
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03/06/2019 12:27
Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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03/06/2019 09:33
Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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03/06/2019 09:26
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/05/2019 22:57
Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000406-38.2018.8.18.0026.5002
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27/05/2019 11:59
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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23/05/2019 12:31
Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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01/12/2018 16:34
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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11/07/2018 09:58
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000406-38.2018.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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10/07/2018 08:56
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/07/2018 08:32
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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05/07/2018 06:01
Mov. [12] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 07/2018.
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04/07/2018 14:30
Mov. [11] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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04/07/2018 11:15
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GIVANILDO SOARES DA SILVA
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06/06/2018 13:46
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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06/06/2018 13:42
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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06/06/2018 13:41
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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04/06/2018 12:58
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/06/2018 09:30
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000406-38.2018.8.18.0026.5001
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07/05/2018 08:40
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público do Piauí. (Vista ao Ministério Público)
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27/04/2018 08:03
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/04/2018 10:49
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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24/04/2018 10:49
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2018
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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