TJPI - 0000695-47.2018.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MARCOS ANTONIO DE SOUSA FURTADO

CPF *17.***.*92-15

BRENDA MARNYELLEN DA SILVA AGUIAR

CPF *70.***.*32-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MIZAEL MELO DOS SANTOS

CPF *69.***.*87-05

JULIO BELIZARIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROMULO DE OLIVEIRA MORAES REGO- TEST. DE ACUSACAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 15:36

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/06/2025 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/06/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2025 06:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2025 06:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2025 16:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2025 16:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2025 06:03

    Decorrido prazo de MIZAEL MELO DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.

  • 30/05/2025 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/05/2025 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 12:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2025 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2025 10:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 25/05/2025 21:06

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/05/2025 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2025 21:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/05/2025 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 11:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2025 13:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2025 13:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2025 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/05/2025 09:28

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2025 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2025 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2025 14:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/05/2025 13:05

    Expedição de Informações.

  • 21/05/2025 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 21/05/2025 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 08:01

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/05/2025 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2025 07:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2025 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 16:26

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/04/2025 09:46

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 07/04/2025 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/04/2025 17:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/04/2025 11:28

    Juntada de Petição de ciência

  • 02/04/2025 09:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2025 09:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/03/2025 15:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 15:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 15:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2025 10:32

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2025 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 31/03/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 31/03/2025 09:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 17:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/02/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2025 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 07:44

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/11/2024 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2024 09:07

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/11/2024 09:07

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 13:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/08/2024 19:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 20/07/2024 11:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2024 11:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2024 15:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 15:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2024 22:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 22:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2024 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2024 13:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2024 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/06/2024 13:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2024 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2024 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 21/06/2024 11:10

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2024 12:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/05/2024 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 10:37

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/05/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2024 08:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2024 17:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 18:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 10:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/04/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 13/03/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 10:58

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000695-47.2018.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: JULIO BELIZARIO, MIZAEL MELO DOS SANTOS Advogado(s):                              ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 12/05/2022 14:03

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 14:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 14:01

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/12/2020 10:57

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/11/2020 20:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2018 16:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/12/2018 16:19

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/12/2018 13:26

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000695-47.2018.8.18.0033.5003

  • 30/11/2018 11:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2018 13:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

  • 29/11/2018 13:46

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/11/2018 14:15

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuição

  • 28/11/2018 11:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000695-47.2018.8.18.0033.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/11/2018 10:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000695-47.2018.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/11/2018 07:58

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2018 15:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2018 14:48

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/11/2018 12:30

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2018 11:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 07/11/2018 13:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/11/2018 13:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/11/2018 11:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/11/2018 11:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000695-47.2018.8.18.0033.5002

  • 17/10/2018 10:16

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Marcelo de Jesus Monteiro Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/10/2018 09:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 09:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2018 09:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/10/2018 09:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2018 09:00

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000695-47.2018.8.18.0033.5001

  • 28/09/2018 14:36

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2018 16:51

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2018 16:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/09/2018 13:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/09/2018 15:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/09/2018 15:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/09/2018 15:55

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JULIO BELIZARIO.

  • 24/09/2018 15:18

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/09/2018 15:18

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2018

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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