TJPI - 0000708-46.2018.8.18.0033

1ª instância - 1ª Vara de Piripiri

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

JACINTA LUCIANA GOMES SILVA

CPF *03.***.*16-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERVALDO GOMES DA SILVA

CPF *09.***.*43-56

Advogados

ANTONIO CARLOS DE MELO FILHO

OAB: 22648/PI

CPF *51.***.*85-71

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JACINTA LUCIANA GOMES SILVA

CPF *03.***.*16-00

ANTONIO JOSE SOARES

CPF *74.***.*14-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 08:47

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 08:47

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2025 08:47

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2025 08:46

    Transitado em Julgado em 08/04/2025

  • 08/04/2025 03:03

    Decorrido prazo de ROGERVALDO GOMES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

  • 08/04/2025 03:03

    Decorrido prazo de ROGERVALDO GOMES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2025 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2025 07:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 14/01/2025 16:48

    Conclusos para julgamento

  • 14/01/2025 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2024 03:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 15/10/2024 23:59.

  • 19/09/2024 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 16:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/09/2024 03:57

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 04:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 11:50

    Expedição de Informações.

  • 21/08/2024 11:15

    Transitado em Julgado em 19/08/2024

  • 19/08/2024 17:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2024 16:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/08/2024 03:20

    Decorrido prazo de ROGERVALDO GOMES DA SILVA em 16/08/2024 23:59.

  • 31/07/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 16:19

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/04/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 19/04/2024 16:19

    Julgado procedente o pedido

  • 16/04/2024 12:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/04/2024 12:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2024 17:32

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 07:03

    Decorrido prazo de JACINTA LUCIANA GOMES SILVA em 08/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 06:44

    Decorrido prazo de ROGERVALDO GOMES DA SILVA em 08/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 11:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/04/2024 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2024 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/04/2024 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2024 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2024 11:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2024 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2024 09:45

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 10:15

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 08/11/2023 17:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 08:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/04/2024 09:00 1ª Vara da Comarca de Piripiri.

  • 13/03/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE PIRIPIRI     Processo nº 0000708-46.2018.8.18.0033 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - COMARCA DE PIRIPIRI-PI Advogado(s): Réu: ROGERVALDO GOMES DA SILVA Advogado(s):                              ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 12/05/2022 14:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 14:03

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2022 14:01

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 11:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/11/2020 20:23

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 10:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/01/2019 10:31

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/01/2019 10:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000708-46.2018.8.18.0033.5002

  • 17/01/2019 11:26

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2018 16:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2018 12:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2018 15:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao 1ª Vara de Piripiri

  • 29/11/2018 15:18

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/11/2018 14:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Distribuição

  • 27/11/2018 11:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000708-46.2018.8.18.0033.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 23/11/2018 07:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2018 15:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2018 13:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/11/2018 12:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/11/2018 11:45

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 30/10/2018 11:08

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/10/2018 11:07

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 29/10/2018 12:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2018 16:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000708-46.2018.8.18.0033.5001

  • 28/09/2018 08:34

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Marcelo de Jesus Monteiro Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/09/2018 08:16

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/09/2018 08:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 27/09/2018 12:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/09/2018 12:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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