TJPI - 0002039-83.2015.8.18.0028
1ª instância - 1ª Vara de Floriano
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/07/2022 15:53
Arquivado Definitivamente
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13/07/2022 15:53
Baixa Definitiva
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13/07/2022 15:53
Arquivado Definitivamente
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13/07/2022 15:52
Expedição de Certidão.
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21/06/2022 13:12
Expedição de Certidão.
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10/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0002039-83.2015.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: EDIVALDO FONSECA FEITOZA, ANA LUCIA DA SILVA, RODRIGO SANTOS DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
09/06/2022 14:34
Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/06/2022 14:33
Mov. [128] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/05/2022 06:00
Mov. [127] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 05/2022.
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17/05/2022 18:10
Mov. [126] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/05/2022 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE FLORIANO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE FLORIANO Rua Marques da Rocha, 1900, Viazul, FLORIANO-PI PROCESSO Nº: 0002039-83.2015.8.18.0028 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Réu: EDIVALDO FONSECA FEITOZA, ANA LUCIA DA SILVA, RODRIGO SANTOS DA SILVA Vítima: MARIA FONSECA DE JESUS, ESTADO DO PIAUI EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 60 DIAS O (A) Dr (a).
NOE PACHECO DE CARVALHO , Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc. FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, MARIA FONSECA DE JESUS, natural de Floriano-PI, convivente, filha de Mariana Fonseca de Jesus, nascida em 04/04/1956, RG nº 2.683.684 SSP/PI, lavadeira, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADA de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Diante do exposto, e em consonância com o Ministério Público e a Defesa, levando em consideração as provas colhidas nos autos, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER os acusados EDIVALDO FONSECA FEITOZA e ANA LÚCIA DA SILVA, anteriormente já qualificado, dos crimes que lhe foram imputados na inicial acusatória, com fulcro no art. 386, VII do Código de Processo Penal, conforme fundamentação retro.
Comunique-se a vítima sobre a prolação desta sentença (art. 201, § 2º, do CPP).
Sem custas.
P.R.I.
Floriano/PI, 21 de julho de 2021.
DR.
NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito da 1° Vara".
E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume. Eu, ___________ ANA BEATRIZ SILVA TEIXEIRA, Estagiário(a), digitei e subscrevo. FLORIANO, 16 de maio de 2022. NOÉ PACHECO DE CARVALHO Juiz de Direito Titular da Comarca da 1ª Vara da FLORIANO. -
16/05/2022 08:10
Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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16/05/2022 08:09
Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/01/2022 09:21
Mov. [123] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002039-83.2015.8.18.0028.0017 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/09/2021 12:48
Mov. [122] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/09/2021 16:44
Mov. [121] - [ThemisWeb] Recebimento
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01/09/2021 10:10
Mov. [120] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002039-83.2015.8.18.0028.5007
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31/08/2021 09:03
Mov. [119] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)
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27/08/2021 12:24
Mov. [118] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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27/08/2021 12:06
Mov. [117] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/07/2021 08:49
Mov. [116] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002039-83.2015.8.18.0028.5006
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23/07/2021 10:43
Mov. [115] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
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23/07/2021 10:39
Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/07/2021 11:10
Mov. [113] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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21/07/2021 10:25
Mov. [112] - [ThemisWeb] Improcedência - Julgado improcedente o pedido
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14/12/2020 14:33
Mov. [111] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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14/12/2020 14:23
Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/12/2020 14:04
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/11/2020 11:12
Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/11/2020 09:46
Mov. [107] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/11/2020 19:14
Mov. [106] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002039-83.2015.8.18.0028.5005
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16/11/2020 11:22
Mov. [105] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIEL GAZE FABRIS. (Vista à Defensoria Pública)
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06/11/2020 16:17
Mov. [104] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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05/11/2020 14:10
Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/10/2020 05:08
Mov. [102] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002039-83.2015.8.18.0028.5004
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16/10/2020 10:34
Mov. [101] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
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15/10/2020 08:56
Mov. [100] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/10/2020 13:58
Mov. [99] - [ThemisWeb] Cumprimento da suspensão condicional do processo - Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
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07/02/2020 13:41
Mov. [98] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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07/02/2020 13:40
Mov. [97] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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06/02/2020 12:39
Mov. [96] - [ThemisWeb] Recebimento
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05/02/2020 09:34
Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002039-83.2015.8.18.0028.5003
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31/01/2020 08:37
Mov. [94] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)
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27/01/2020 12:19
Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/01/2020 11:55
Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/01/2020 14:22
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/01/2020 14:15
Mov. [90] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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31/07/2018 12:53
Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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30/07/2018 15:03
Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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30/07/2018 08:12
Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/07/2018 12:32
Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002039-83.2015.8.18.0028.5002
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11/07/2018 08:07
Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
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08/06/2018 10:14
Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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24/05/2018 12:43
Mov. [83] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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24/05/2018 12:41
Mov. [82] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/05/2018 19:19
Mov. [81] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002039-83.2015.8.18.0028.5001
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18/04/2018 08:39
Mov. [80] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)
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13/04/2018 13:07
Mov. [79] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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13/04/2018 12:36
Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 04/2018 09:00 forum local.
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09/04/2018 10:56
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/04/2018 10:48
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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23/03/2018 10:17
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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21/03/2018 08:14
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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21/03/2018 08:09
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002039-83.2015.8.18.0028.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/03/2018 08:07
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002039-83.2015.8.18.0028.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/03/2018 08:07
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002039-83.2015.8.18.0028.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/03/2018 08:07
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002039-83.2015.8.18.0028.0015 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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23/02/2018 11:54
Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/02/2018 08:46
Mov. [68] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)
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07/02/2018 08:33
Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 04/2018 09:00 forum local.
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07/02/2018 08:26
Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/02/2018 09:49
Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2017 09:27
Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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23/11/2017 09:29
Mov. [63] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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21/11/2017 14:16
Mov. [62] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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24/07/2017 12:54
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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21/07/2017 12:57
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/07/2017 08:59
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Eduardo Silva Chagas. (Vista ao Ministério Público)
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18/07/2017 09:44
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/07/2017 12:57
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2017 10:44
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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17/07/2017 10:36
Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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17/07/2017 10:34
Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/01/2017 12:47
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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26/01/2017 10:34
Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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06/09/2016 11:01
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/09/2016 09:11
Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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12/05/2016 14:32
Mov. [49] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo
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12/05/2016 14:31
Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 05/2016 11:00 Fórum de Floriano.
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11/05/2016 13:08
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/05/2016 12:15
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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20/04/2016 13:04
Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/04/2016 12:55
Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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14/04/2016 11:36
Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002039-83.2015.8.18.0028.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )
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14/04/2016 11:27
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002039-83.2015.8.18.0028.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado Diverso )
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14/04/2016 11:19
Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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14/04/2016 11:16
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002039-83.2015.8.18.0028.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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14/04/2016 11:16
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002039-83.2015.8.18.0028.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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29/03/2016 10:51
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 05/2016 11:00 Fórum de Floriano.
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22/03/2016 10:22
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/03/2016 08:31
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EDUARDO SILVA CHAGAS. (Vista ao Ministério Público)
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16/03/2016 10:11
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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16/03/2016 10:01
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002039-83.2015.8.18.0028.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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16/03/2016 09:53
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002039-83.2015.8.18.0028.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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16/03/2016 09:53
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002039-83.2015.8.18.0028.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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16/03/2016 09:53
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002039-83.2015.8.18.0028.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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15/03/2016 08:13
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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11/03/2016 09:42
Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento, instrução e julgamento designada, designada para 29: 03/2016 09:00, 29/03/2016 09:00 Fórum de Floriano, Fórum de Floriano.
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11/03/2016 09:41
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2016 12:57
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho
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26/11/2015 13:10
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição
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26/11/2015 10:19
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/11/2015 09:42
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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10/11/2015 13:13
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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05/11/2015 09:16
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado cumprido de n° 0002039-83.2015.8.18.0028.0004
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16/10/2015 09:23
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002039-83.2015.8.18.0028.0004 recebido na Central de Mandados.Mandado de Citação
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15/10/2015 10:07
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão para desentranhar petição
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15/10/2015 09:44
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/10/2015 09:18
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente
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14/10/2015 12:37
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Resposta à acusação
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14/10/2015 12:33
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado
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07/10/2015 14:00
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado 0001 cumprido
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05/10/2015 14:17
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002039-83.2015.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Mandado de Citação de ANA LUCIA
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05/10/2015 14:09
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002039-83.2015.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Mandado de Citação de RODRIGO
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05/10/2015 14:06
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002039-83.2015.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Mandado de Citação de EDIVALDO
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05/10/2015 10:43
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/09/2015 12:57
Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia
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29/09/2015 10:12
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão
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28/09/2015 12:38
Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento
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28/09/2015 11:34
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Mudança para ação penal
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28/09/2015 08:50
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento
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25/09/2015 13:02
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/09/2015 08:20
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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17/09/2015 09:04
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/09/2015 07:37
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/09/2015 07:37
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2017
Ultima Atualização
10/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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