30/09/2024 08:27

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 08:27

Baixa Definitiva
30/09/2024 08:27

Expedição de Certidão.
30/09/2024 08:26

Transitado em Julgado em 17/09/2024
04/09/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:34

Extinta a punibilidade por prescrição
22/08/2024 16:13

Conclusos para despacho
22/08/2024 16:13

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:20

Decorrido prazo de EMANUEL JOSE GUALTER RAMOS em 25/03/2024 23:59.
04/03/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:26

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 09:56

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:51

Outras Decisões
13/04/2023 13:38

Conclusos para decisão
13/04/2023 13:38

Expedição de Certidão.
21/11/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:37

Outras Decisões
18/10/2022 23:10

Conclusos para decisão
27/09/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 23:58

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE Processo nº 0000023-08.2020.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PAIUÍ Advogado(s): Réu: EMANUEL JOSÉ GUALTER RAMOS, ELPÍDIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): CHRISTIAN EDUARDO LEITE REIS DEMIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 17604) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GUADALUPE, 16 de maio de 2022 ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40 PORTARIA CGJ/CEAS
16/05/2022 15:28

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/05/2022 15:26

Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
14/02/2022 16:12

Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
12/01/2022 12:01

Mov. [36] - [ThemisWeb] Força maior - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
24/02/2021 14:49

Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
19/02/2021 11:42

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
25/01/2021 16:19

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
21/01/2021 20:50

Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-08.2020.8.18.0053.5004
09/10/2020 12:10

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/10/2020 15:41

Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELPÍDIO RODRIGUES DOS SANTOS, EMANUEL JOSÉ GUALTER RAMOS
05/10/2020 15:41

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-08.2020.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
05/10/2020 15:41

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-08.2020.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.
23/09/2020 13:40

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
23/09/2020 13:24

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
23/09/2020 13:17

Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento
23/09/2020 13:15

Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
23/09/2020 13:15

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
23/09/2020 00:35

Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-08.2020.8.18.0053.5003
22/09/2020 15:34

Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRO BOTELHO. (Vista ao Ministério Público)
15/09/2020 16:03

Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento
11/09/2020 13:39

Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)
11/09/2020 13:36

Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
11/09/2020 13:25

Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
10/09/2020 09:15

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
10/09/2020 09:13

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
31/08/2020 12:19

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-08.2020.8.18.0053.5002
27/08/2020 10:20

Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)
27/08/2020 10:17

Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
27/08/2020 10:09

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
14/04/2020 11:17

Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DRPC - Delegacia Regional de Guadalupe
12/03/2020 10:16

Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 08:07

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
13/02/2020 08:07

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
12/02/2020 16:56

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-08.2020.8.18.0053.5001
12/02/2020 16:18

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
05/02/2020 10:19

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)
03/02/2020 09:00

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/02/2020 08:50

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
03/02/2020 08:50

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2020

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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