TJPI - 0007973-74.2015.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

FRANCISCO MILTON OLIVEIRA

CPF *20.***.*96-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO MILTON OLIVEIRA

CPF *20.***.*96-04

SEM INIDICIADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CRISTIANA MARIA SANTOS OLIVEIRA

CPF *61.***.*33-87

MARIA RIBEIRO DE CARVALHO OLIVEIRA

ISABEL JOSE FERNANDES

PAULINO JOSE FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 04/08/2023 10:37

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2023 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2023 11:55

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 13:42

    Expedição de Edital.

  • 26/04/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 11:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 26/04/2023 11:46

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2023 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 14:40

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/04/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 07/04/2023 07:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/04/2023 07:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2023 14:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2023 14:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2023 12:50

    Juntada de comprovante

  • 20/03/2023 12:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2023 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/03/2023 05:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2023 09:44

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 13/02/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2023 09:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 11:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 19/01/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2023 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2022 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0007973-74.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI, FRANCISCO MILTON OLIVEIRA Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 13 de maio de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 13/05/2022 11:08

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 11:07

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 12:14

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 27/04/2022 12:13

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/04/2022 11:43

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 14/12/2021 11:13

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2020 08:13

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2019 07:27

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 05: 11/2019 07:27 JVDM.

  • 14/10/2019 16:21

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/10/2019 08:31

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/10/2019 15:02

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/10/2019 12:24

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair Ferreira da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/10/2019 12:54

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2019 12:47

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/10/2019 12:31

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 27/03/2019 09:13

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 11/2019 10:00 JVDM.

  • 27/03/2019 09:08

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 09:08

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-74.2015.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 09:08

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-74.2015.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2019 09:08

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-74.2015.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2019 14:06

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/02/2019 14:04

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2019 08:54

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2019 09:09

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007973-74.2015.8.18.0140.5002

  • 10/12/2018 10:53

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/11/2018 13:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 28: 11/2018 10:30 JVDM.

  • 16/10/2018 09:35

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 11/10/2018 11:35

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 11/2018 10:30 JVDM.

  • 11/10/2018 11:33

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 11:33

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-74.2015.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 11:33

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-74.2015.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 11:33

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-74.2015.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 11:33

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-74.2015.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 11:33

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-74.2015.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 11:26

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 28: 11/2018 10:30 JVDM.

  • 11/10/2018 11:21

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2018 23:27

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007973-74.2015.8.18.0140.5001

  • 25/09/2018 09:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2018 07:57

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 20/09/2018 09:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2018 09:30

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2018 13:00

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/09/2018 08:46

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/09/2018 10:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 03/09/2018 10:25

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-74.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/09/2018 10:25

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-74.2015.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 03/09/2018 10:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-74.2015.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/02/2018 11:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 10/2018 10:30 JVDM.

  • 13/11/2017 12:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 12:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-74.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2017 12:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-74.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/11/2017 10:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 06/10/2017 09:21

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/09/2017 11:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2016 11:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/05/2016 09:58

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/04/2016 08:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Defensor público - Dr. Eric Leonardo Pires de Melo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/03/2016 10:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2016 10:43

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 03/07/2015 10:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 30/06/2015 11:24

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia

  • 30/06/2015 10:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/06/2015 10:49

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-74.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 09/06/2015 11:05

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Denúncia.

  • 03/06/2015 10:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2015 11:45

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 11/05/2015 11:44

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 11/05/2015 11:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 06/05/2015 15:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - À SECRETARIA DA VARA.

  • 06/05/2015 15:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 04/05/2015 07:56

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa

  • 27/04/2015 17:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-74.2015.8.18.0140.0002 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 27/04/2015 17:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007973-74.2015.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 27/04/2015 17:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 23: 04/2015 11:21:30

  • 23/04/2015 11:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - alvará de soltura cumprido

  • 22/04/2015 09:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: FRANCISCO MILTON OLIVEIRA

  • 22/04/2015 08:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/04/2015 12:15

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2015

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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