TJPI - 0002894-46.2017.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/06/2023 17:34
Arquivado Definitivamente
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29/06/2023 17:34
Baixa Definitiva
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29/06/2023 17:34
Arquivado Definitivamente
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29/06/2023 11:14
Juntada de Petição de manifestação
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24/06/2023 23:39
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 16:21
Extinta a punibilidade por prescrição
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05/05/2023 13:23
Conclusos para despacho
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05/05/2023 13:23
Expedição de Certidão.
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05/05/2023 09:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/05/2023 09:43
Juntada de Petição de diligência
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02/05/2023 10:51
Expedição de Certidão.
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25/01/2023 10:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/01/2023 12:40
Expedição de Certidão.
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24/01/2023 12:38
Expedição de Mandado.
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03/10/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2022 15:06
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2022 15:49
Conclusos para despacho
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19/05/2022 10:46
Juntada de Petição de manifestação
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10/05/2022 18:38
Juntada de Petição de petição
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10/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0002894-46.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER Advogado(s): Indiciado: ROBSON DE BRITO MELO Advogado(s): ELI MANUELA CARVALHO SERVIO(OAB/PIAUÍ Nº 9451) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 6 de maio de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
07/05/2022 23:22
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 19:43
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/05/2022 19:42
Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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04/05/2022 14:06
Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/02/2021 15:47
Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 02/2022 12:30 5VCMP.
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16/12/2020 11:30
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/12/2020 08:46
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/03/2020 13:39
Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2020 08:32
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 11/2020 09:30 SALA DA JUÍZA AUXILIAR, 4° ANDAR.
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27/01/2020 09:06
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2019 12:37
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/05/2019 12:04
Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/05/2019 12:04
Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/04/2019 13:37
Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002894-46.2017.8.18.0140.5003
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04/04/2019 16:29
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002894-46.2017.8.18.0140.5002
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11/03/2019 14:38
Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 11: 03/2019 10:30 JUIZADO.
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11/03/2019 12:13
Mov. [24] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ROBSON DE BRITO MELO
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11/03/2019 12:13
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002894-46.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ROBSON DE BRITO MELO
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29/01/2019 10:26
Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 11: 03/2019 10:30 JUIZADO.
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15/01/2019 16:30
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2019 16:30
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002894-46.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2018 12:43
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
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04/07/2018 12:43
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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04/07/2018 12:42
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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06/06/2018 10:16
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/06/2018 13:14
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002894-46.2017.8.18.0140.5001
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07/03/2018 14:10
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)
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02/03/2018 11:09
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/02/2018 11:58
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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26/10/2017 10:08
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/10/2017 12:24
Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 23: 11/2017 11:10 Fórum local.
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18/10/2017 10:28
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2017 10:28
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002894-46.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2017 10:13
Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/03/2017 09:42
Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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24/02/2017 09:57
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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13/02/2017 09:56
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (funcionário: Natércia Ribeiro Fernandes). (Vista ao Ministério Público)
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13/02/2017 09:55
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/02/2017 09:35
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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10/02/2017 09:35
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2017
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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