TJPI - 0000149-88.2020.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 10:30
Arquivado Definitivamente
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16/09/2024 10:30
Baixa Definitiva
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16/09/2024 10:30
Arquivado Definitivamente
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26/06/2024 03:26
Decorrido prazo de RONALDO FREITAS SANTOS em 25/06/2024 23:59.
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20/06/2024 08:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/06/2024 08:37
Juntada de Petição de informação
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20/06/2024 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/06/2024 13:12
Expedição de Certidão.
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19/06/2024 13:12
Expedição de Mandado.
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19/06/2024 13:11
Juntada de documento comprobatório
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04/03/2024 13:47
Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
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21/11/2023 01:45
Expedição de Certidão.
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24/08/2023 09:19
Juntada de Petição de manifestação
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28/07/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2023 14:00
Decorrido prazo de RONALDO FREITAS DOS SANTOS em 13/07/2023 23:59.
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21/06/2023 13:23
Juntada de Petição de manifestação
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19/06/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2023 13:23
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 07:19
Julgado procedente o pedido
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07/03/2023 11:37
Conclusos para julgamento
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07/03/2023 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2023 11:22
Conclusos para despacho
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07/03/2023 11:08
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
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02/02/2023 10:41
Juntada de Petição de manifestação
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29/01/2023 20:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/01/2023 20:09
Juntada de Petição de diligência
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29/01/2023 19:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/01/2023 19:37
Juntada de Petição de diligência
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27/01/2023 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/01/2023 17:57
Juntada de Petição de diligência
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26/01/2023 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/01/2023 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/01/2023 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/01/2023 10:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/01/2023 12:41
Expedição de Certidão.
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24/01/2023 12:41
Expedição de Mandado.
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24/01/2023 12:41
Expedição de Mandado.
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24/01/2023 12:41
Expedição de Mandado.
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24/01/2023 12:31
Expedição de Outros documentos.
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04/01/2023 18:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.
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19/05/2022 10:42
Juntada de Petição de manifestação
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10/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0000149-88.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DA MULHER Advogado(s): Réu: RONALDO FREITAS DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 6 de maio de 2022 CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720 -
07/05/2022 22:26
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2022 19:43
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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06/05/2022 19:42
Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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05/05/2022 08:29
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 03/2023 09:30 JVDFCM.
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30/03/2022 16:31
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/11/2021 10:38
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/11/2021 11:25
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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19/11/2021 11:20
Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/10/2021 11:11
Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000149-88.2020.8.18.0140.5002
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22/09/2021 10:06
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA. (Vista à Defensoria Pública)
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10/09/2021 13:15
Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/02/2021 09:19
Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RONALDO FREITAS DOS SANTOS
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11/02/2021 09:19
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000149-88.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RONALDO FREITAS DOS SANTOS
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08/10/2020 12:16
Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/10/2020 12:14
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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01/10/2020 10:06
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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24/01/2020 09:54
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/01/2020 12:06
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000149-88.2020.8.18.0140.5001
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13/01/2020 10:53
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)
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13/01/2020 10:51
Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/01/2020 15:07
Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina
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08/01/2020 14:25
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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08/01/2020 14:25
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/01/2020
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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