TJPI - 0000168-69.2017.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL ARAUJO SILVA

CPF *36.***.*18-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSILANDIA MENDES PEREIRA

ELIONEIDE DA SILVA NUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 15:22

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2023 15:22

    Baixa Definitiva

  • 18/09/2023 15:21

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2023 15:18

    Transitado em Julgado em 13/09/2023

  • 13/09/2023 05:23

    Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO SILVA em 12/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2023 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 09:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/07/2023 10:32

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2023 10:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 09:42

    Juntada de Petição de pedido de extinção por prescrição

  • 13/06/2023 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2023 15:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/05/2023 00:21

    Decorrido prazo de DANIEL ARAUJO SILVA em 09/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 21:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2023 21:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 19:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 09:54

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/04/2023 08:20 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 13/04/2023 09:54

    Julgado procedente o pedido

  • 09/03/2023 07:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 07:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 07:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 07:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/03/2023 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2022 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/12/2022 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/12/2022 09:59

    Expedição de Mandado.

  • 13/12/2022 10:29

    Juntada de comprovante

  • 13/12/2022 10:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2022 10:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2022 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2022 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/11/2022 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 20:13

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2022 20:10

    Expedição de Mandado.

  • 24/11/2022 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 20:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/04/2023 08:20 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 24/11/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 11:18

    Outras Decisões

  • 22/11/2022 21:54

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 23:05

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 23:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 17:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2022 18:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 18:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 08:42

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000168-69.2017.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: DANIEL ARAUJO SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           GUADALUPE, 16 de maio de 2022         RODIMAR ROSA DE JESUS Analista Judicial - 410049-2    

  • 16/05/2022 18:28

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 18:23

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 09:21

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2022 16:02

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 12:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Força maior - Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

  • 30/08/2021 16:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/08/2021 16:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/08/2021 16:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/06/2021 11:09

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000168-69.2017.8.18.0053.5002

  • 24/05/2021 16:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2021 17:06

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2020 12:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 22/04/2020 12:50

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 22: 04/2020 12:50 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 17/02/2020 11:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/01/2020 11:27

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/11/2019 13:49

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 29/10/2019 08:27

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 04/2020 02:30 FORUM DE JUSTIÇA RAIMUNDO BARBOSA DE CARVALHO BAPTISTA -AV. JOÃO CLIMACO DE ALMEIDA, 37 - CENTRO.

  • 23/10/2019 15:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000168-69.2017.8.18.0053.0003 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 23/10/2019 15:52

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000168-69.2017.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 23/10/2019 15:52

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 15:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000168-69.2017.8.18.0053.0004 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 16/07/2019 12:51

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/07/2019 12:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/07/2019 12:49

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/07/2019 10:38

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000168-69.2017.8.18.0053.5001

  • 05/06/2019 12:24

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública do Estado do Piauí

  • 29/05/2019 17:23

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 12:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 12/03/2018 09:16

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/02/2018 10:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2017 13:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/05/2017 13:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000168-69.2017.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.

  • 19/04/2017 12:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2017 11:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 18/04/2017 11:15

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 16/03/2017 14:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2017 15:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2017 14:38

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 07/03/2017 14:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/03/2017 14:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2017

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010671-53.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Francisco de Oliveira Junior

Advogado: Soleange Sousa Araujo Freitas

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/10/2015 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0006226-50.2019.8.18.0140

Delegacia de Defesa dos Direitos da Mulh...

Marcus Vinicius de Oliveira Sousa

Advogado: Pedro Nolasco Tito Goncalves Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/10/2019 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0000026-60.2020.8.18.0053

Ministerio Publico Estadual

Ana Cleia Passos Silva

Advogado: Odair Pereira Holanda

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/02/2020 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0006002-15.2019.8.18.0140

3 Delegacia Especializada No Atendimento...

Alessio Garcia Pereira de Oliveira

Advogado: Raquel Adriana Machado de Brito Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/10/2019 07:56

Exibir Processo

Processo nº 0018239-23.2015.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Romario de Sousa Silva

Advogado: Gleydson Lopes Vieira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/08/2015 15:32

Exibir Processo