TJPI - 0013827-78.2017.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CICERO FERNANDES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 07:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/07/2025 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 19:16

    Juntada de Informações

  • 02/07/2025 12:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2025 21:18

    Juntada de Informações

  • 01/07/2025 21:12

    Juntada de Informações

  • 01/07/2025 21:08

    Expedição de Ofício.

  • 01/07/2025 16:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/07/2025 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/07/2025 15:38

    Desentranhado o documento

  • 01/07/2025 15:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/07/2025 15:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2025 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2025 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2025 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2025 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2025 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 11:32

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 17/01/2025 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 11:29

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 09:22

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2024 08:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2024 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 11:02

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 09:44

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/09/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 14:12

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 23/09/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 12:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 16:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 19:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/09/2024 19:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2024 06:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2024 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 14:43

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2024 10:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2024 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 03:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 08/12/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2023 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 11:01

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 11:01

    Audiência Instrução redesignada para 19/11/2024 11:00 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/03/2023 11:00

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 09/11/2022 10:41

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 12:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 14/06/2022 09:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013827-78.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: CICERO FERNANDES DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de maio de 2022         JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1      

  • 10/05/2022 14:56

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 14:55

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 13:26

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 14: 03/2023 12:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 06/12/2021 13:56

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 13:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/07/2021 13:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 22: 11/2021 09:00 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 17/03/2021 12:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2018 11:02

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Reativação - Processo Reativado

  • 12/11/2018 11:26

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 05: 04/2021 08:30 sala de audiencias da 9ªvara criminal.

  • 31/10/2018 14:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 13:55

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 03/10/2018 08:56

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/09/2018 07:37

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013827-78.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/09/2018 07:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2018 10:09

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013827-78.2017.8.18.0140.5004

  • 04/09/2018 09:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 04/09/2018 09:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/09/2018 08:56

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013827-78.2017.8.18.0140.5003

  • 27/08/2018 10:54

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/08/2018 10:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2018 08:48

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/07/2018 12:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013827-78.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 19/07/2018 12:11

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/07/2018 08:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013827-78.2017.8.18.0140.5002

  • 24/05/2018 11:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013827-78.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 24/05/2018 11:10

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/05/2018 11:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2018 20:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013827-78.2017.8.18.0140.5001

  • 14/05/2018 09:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA-MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/05/2018 08:53

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2018 11:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013827-78.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 15/02/2018 13:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 01/02/2018 12:11

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2018 11:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2018 11:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/02/2018 11:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/01/2018 10:57

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 31/01/2018 10:56

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/01/2018 10:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 29/01/2018 12:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 29/01/2018 10:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/01/2018 08:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/01/2018 09:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/01/2018 09:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/01/2018 08:47

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2018 07:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 28/12/2017 12:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 28/12/2017 12:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 28: 12/2017 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 28/12/2017 12:17

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 28/12/2017 10:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 28: 12/2017 11:40 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 28/12/2017 10:15

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/12/2017 10:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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