TJPI - 0021805-14.2014.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *05.***.*41-94

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MATHEUS DE JESUS RANGEL LOPES E SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 10:15

    Baixa Definitiva

  • 27/02/2024 10:15

    Arquivado Definitivamente

  • 27/02/2024 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 20:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2024 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 11:25

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/11/2023 15:14

    Conclusos para julgamento

  • 20/11/2023 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 13:16

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/10/2023 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 15:53

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 11/10/2023 18:41

    Audiência Instrução realizada para 11/10/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 27/09/2023 17:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/09/2023 17:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2023 06:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/09/2023 16:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 09:22

    Audiência Instrução designada para 11/10/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 31/08/2023 17:20

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 11:42

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 08:18

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 10:24

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 21/08/2023 11:49

    Audiência Instrução realizada para 14/08/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/08/2023 05:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 09/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 06:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS em 07/08/2023 23:59.

  • 03/08/2023 11:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 11:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2023 09:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/08/2023 09:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2023 12:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2023 12:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2023 09:02

    Juntada de comprovante

  • 27/07/2023 15:13

    Expedição de Ofício.

  • 27/07/2023 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 14:52

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 01:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 01:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 09:31

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 09:31

    Audiência Instrução redesignada para 14/08/2023 08:30 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 17/04/2023 23:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 23:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2023 09:58

    Audiência Instrução redesignada para 16/10/2023 12:40 8ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 16/09/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 11:59

    Audiência Instrução designada para 12/04/2023 09:00 9ª Vara Criminal de Teresina.

  • 05/07/2022 09:25

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 09:25

    Expedição de .

  • 26/05/2022 19:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/05/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0021805-14.2014.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 10 de maio de 2022         JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1

  • 10/05/2022 15:27

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 15:26

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 13:11

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 07/04/2022 13:05

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/01/2021 12:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 04/2022 11:30 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 13/01/2021 12:02

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2018 11:12

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2017 13:35

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 09: 02/2021 10:20 SALA DE AUDIÊNCIAS DA 9ª VARA CRIMINAL.

  • 15/08/2017 13:08

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/08/2017 09:18

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/07/2017 11:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/07/2017 11:00

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2016 10:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021805-14.2014.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/10/2016 11:44

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

  • 25/10/2016 12:35

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

  • 25/10/2016 07:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 25/10/2016 07:26

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 25/10/2016 07:24

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/07/2016 09:00

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 12/07/2016 08:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/07/2016 08:35

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 07/07/2016 18:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 07/07/2016 14:56

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 05/07/2016 09:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/05/2016 10:15

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/05/2016 07:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2016 07:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2016 07:00

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2016 07:00

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2016 06:59

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2016 14:09

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/05/2016 15:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/03/2016 10:10

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/04/2015 11:04

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Ofício nº 194: 2015 - Assunto: Ofício solicitando os Inquéritos devolvidos para diligências junto a Corregedoria da Polícia Civil.

  • 24/11/2014 12:47

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO PARA SER JUNTADO- PASTA 02- OFICIAL DE JUSTIÇA-DANIELLE CORREIA DE PÁDUA.

  • 03/10/2014 07:29

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - ALVARÁ DE SOLTURA devidamente CUMPRIDO do acusado FRANCISCO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

  • 25/09/2014 17:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A CORREGEDORIA DE POLICIA .

  • 25/09/2014 07:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 23/09/2014 10:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 23/09/2014 10:50

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 23: 09/2014 10:48:45

  • 23/09/2014 10:48

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição

  • 23/09/2014 09:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2014 15:20

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 15/09/2014 13:24

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIMENTO DE IPL DE Nº006.028: 2014

  • 15/09/2014 13:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 11/09/2014 09:58

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0021805-14.2014.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 11/09/2014 07:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do comprovante de envio do alvará de soltura.

  • 11/09/2014 07:56

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alvará de soltura de Francisco Eduardo Rodrigues dos Santos.

  • 10/09/2014 07:32

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória

  • 09/09/2014 12:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/09/2014 11:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 09: 09/2014 11:51:51

  • 09/09/2014 11:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - LIBERDADE PROVISÓRIA SEM ÔNUS

  • 09/09/2014 11:47

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2016

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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