TJPI - 0023813-27.2015.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

ANDRESSA DE ANDRADE PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ADAILTON LUNA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/03/2024 13:07

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2024 13:07

    Baixa Definitiva

  • 15/03/2024 13:07

    Arquivado Definitivamente

  • 15/03/2024 13:06

    Transitado em Julgado em 15/03/2024

  • 15/03/2024 12:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/03/2024 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 17:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 09:13

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/01/2024 09:16

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2023 04:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/09/2023 23:59.

  • 16/08/2023 20:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 03:51

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/08/2023 23:59.

  • 11/07/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2023 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2023 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2023 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 10:44

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/01/2023 18:48

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2022 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0023813-27.2015.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Advogado(s): Indiciado: ADAILTON LUNA PEREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de maio de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720    

  • 08/05/2022 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2022 10:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2022 09:53

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/05/2022 09:52

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2022 09:45

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/08/2021 12:05

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023813-27.2015.8.18.0140.5003

  • 29/07/2021 11:31

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/07/2021 16:41

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Prescrição - Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/01/2021 12:23

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/10/2020 09:09

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2019 07:56

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/05/2019 07:53

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/05/2019 10:49

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/05/2019 09:53

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023813-27.2015.8.18.0140.5002

  • 09/05/2019 12:35

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/04/2019 09:09

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2019 12:57

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 26/02/2019 12:57

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 24/01/2019 09:14

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/01/2019 08:40

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0023813-27.2015.8.18.0140.5001

  • 18/10/2018 12:57

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/10/2018 11:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 17: 10/2018 09:00 JVDM.

  • 20/09/2018 10:18

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/09/2018 08:13

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/09/2018 09:08

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2018 09:23

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/09/2018 10:27

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/09/2018 10:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023813-27.2015.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 05/09/2018 10:25

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023813-27.2015.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 20/02/2018 12:36

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 10/2018 09:00 JVDM.

  • 20/02/2018 12:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 10/2018 09:00 JVDM.

  • 14/11/2017 08:59

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 08:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023813-27.2015.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2017 08:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023813-27.2015.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2016 08:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 22/09/2016 08:11

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 22/09/2016 07:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2016 08:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Defensor público - Dr. Eric Leonardo Pires de Melo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/09/2016 08:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2016 10:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/06/2016 10:44

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/04/2016 09:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 31/03/2016 09:37

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2016 09:37

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023813-27.2015.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2016 13:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/01/2016 13:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2016 08:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público (Alcenor Gomes Lebre). (Vista ao Ministério Público)

  • 17/12/2015 10:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0023813-27.2015.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 17/12/2015 10:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 17/12/2015 09:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Parte: ADAILTON LUNA PEREIRA

  • 15/12/2015 13:10

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - juntada do parecer.

  • 15/12/2015 13:08

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/12/2015 11:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/12/2015 09:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 07/12/2015 09:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 01/12/2015 14:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - relaxamento de prisão

  • 11/11/2015 12:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/11/2015 11:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Movimentação de Juntada do Protocolo de Petição criado em: 05: 11/2015 15:17:51

  • 09/11/2015 11:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 05/11/2015 15:40

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - REMESSA A DISTRIBUIÇÃO CRIMINAL DO PRIMEIRO GRAU

  • 05/11/2015 15:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - DENÚNCIA

  • 03/11/2015 09:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/10/2015 15:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/10/2015 13:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - RECEBIMENTO DO IP N° 007.505: 2015, PROTOCOLADO EM 16/10/2015 ÀS 15:23H.

  • 16/10/2015 10:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - MANDADO DE PRISÃO CUMPRIDO EM DESFAVOR DE ADAILTON LUNA PEREIRA

  • 16/10/2015 09:59

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Preventiva - Parte: ADAILTON LUNA PEREIRA

  • 16/10/2015 08:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/10/2015 09:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 12/10/2015 12:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2015

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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