30/07/2025 16:14

Decorrido prazo de MARIA ELZA DA CUNHA SOUSA em 28/07/2025 23:59.
30/07/2025 16:14

Decorrido prazo de MARIA ELZA DA CUNHA SOUSA em 28/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:50

Publicado Decisão em 11/07/2025.
12/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 13:52

Expedição de Alvará.
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0000263-30.2014.8.18.0110 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] REQUERENTE: MARIA ELZA DA CUNHA SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DECISÃO

Vistos.

Compulsando os autos, verifica-se a existência de pedido formulado pelo patrono da parte autora, requerendo a expedição de alvará judicial para levantamento dos honorários sucumbenciais, conforme petição de ID nº 72175832.

Dessa forma, determino a expedição do competente alvará judicial em favor do patrono da parte autora, conforme conta bancária informada, referente ao depósito judicial constante do ID nº 78837985.

Ademais, considerando que o feito aguarda o pagamento do precatório requisitado nos autos (ID nº 78839257), suspendo o presente processo até ulterior deliberação, nos termos do art. 100, § 5º, da Constituição Federal, c/c o art. 921, I, do Código de Processo Civil.

Após, deverá a Secretaria aguardar comunicação oficial acerca do efetivo pagamento do precatório.

Decorrido o prazo constitucional sem notícia do pagamento, certifique-se nos autos e voltem conclusos para nova deliberação.

Cumpra-se.

VALENçA DO PIAUÍ-PI, 9 de julho de 2025.

MANFREDO BRAGA FILHO Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
09/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:07

Outras Decisões
09/07/2025 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/07/2025 11:24

Juntada de Informações
09/07/2025 11:19

Juntada de Informações
10/06/2025 04:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025 09:30

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 09:27

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 09:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 10:58

Juntada de informação
01/04/2025 09:49

Conclusos para despacho
01/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:49

Expedição de Carta rogatória.
01/04/2025 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 31/03/2025 23:59.
12/03/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:44

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 09:01

Juntada de informação
24/02/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 20:06

Determinado o bloqueio/penhora on line
05/02/2025 08:52

Expedição de Certidão.
05/02/2025 08:36

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 03/02/2025 23:59.
13/11/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 05:00

Decorrido prazo de MARIA ELZA DA CUNHA SOUSA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 05:00

Decorrido prazo de MARIA ELZA DA CUNHA SOUSA em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 04:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 10:36

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:36

Expedição de Certidão.
14/10/2024 16:22

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 13:18

Juntada de documento comprobatório
14/10/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:32

Expedição de RPV.
26/09/2024 12:51

Transitado em Julgado em 12/08/2024
25/09/2024 03:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 23/09/2024 23:59.
17/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:05

Determinada expedição de Precatório/RPV
21/06/2024 12:05

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2024 11:17

Conclusos para despacho
10/04/2024 11:17

Expedição de Certidão.
10/04/2024 11:17

Expedição de Certidão.
20/03/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2024 04:15

Decorrido prazo de MARIA ELZA DA CUNHA SOUSA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS em 15/02/2024 23:59.
26/12/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
26/12/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2023 12:15

Conclusos para despacho
03/07/2023 12:15

Expedição de Certidão.
03/07/2023 12:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2023 09:31

Expedição de Informações.
18/05/2023 09:30

Juntada de cálculo judicial
28/08/2022 10:32

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria
11/05/2022 09:41

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000263-30.2014.8.18.0110 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: MARIA ELZA DA CUNHA SOUSA Advogado(s): RONALDO DE SOUSA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 8723) Réu: O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS/PI Advogado(s): CLEITON LEITE DE LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 2736) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
10/05/2022 13:42

Remetidos os Autos (para Cálculo) para Contadoria
10/05/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 13:39

Distribuído por sorteio
10/05/2022 13:25

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/05/2022 13:24

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
12/11/2021 13:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 12:00

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/06/2021 12:00

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
01/06/2021 09:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/04/2021 15:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 11:37

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
25/03/2021 11:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/03/2021 11:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
25/03/2021 11:36

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
16/12/2020 09:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/12/2020 11:03

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/11/2020 23:15

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/11/2020 11:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
06/11/2020 08:24

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-06.
05/11/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-11-05
05/11/2020 10:31

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 10:32

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2020 08:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/10/2020 08:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2020 08:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/09/2020 10:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
30/09/2020 09:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 11:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/09/2020 10:16

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
08/09/2020 10:13

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/01/2019 10:27

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
25/05/2018 11:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/05/2018 09:13

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2018 14:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/05/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-10.
09/05/2018 14:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-05-09
08/05/2018 18:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/07/2017 09:38

[ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/07/2017 09:07

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/04/2016 09:40

[ThemisWeb] Baixa Definitiva
25/11/2015 12:54

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
13/11/2015 12:37

Juntada de Outros documentos
10/11/2015 10:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/11/2015 14:18

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/09/2015 12:10

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/09/2015 12:25

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
01/09/2015 09:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/08/2015 18:44

[ThemisWeb] Julgado procedente o pedido
14/04/2015 08:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/04/2015 07:40

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/04/2015 13:05

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 13/04/015 01:04, sala de audiências.
28/01/2015 08:04

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
19/01/2015 12:19

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
19/01/2015 12:17

Juntada de Outros documentos
16/01/2015 12:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
15/01/2015 09:18

Audiência conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/01/015 09:01, sala de audiências.
14/01/2015 14:04

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
14/08/2014 11:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/08/2014 11:40

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
14/08/2014 11:40

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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