TJPI - 0000015-95.2019.8.18.0140
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2023 03:18
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES SOARES em 18/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 04:10
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES SOARES em 10/07/2023 23:59.
-
22/06/2023 13:03
Juntada de Petição de manifestação
-
21/06/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 18:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2023 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2023 23:22
Conclusos para despacho
-
11/06/2023 23:22
Expedição de Certidão.
-
13/05/2023 03:41
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES SOARES em 12/05/2023 23:59.
-
02/05/2023 10:04
Juntada de Petição de manifestação
-
01/05/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/05/2023 18:50
Expedição de Certidão.
-
12/04/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2023 14:58
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 18:13
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 18:13
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 01:05
Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES SOARES em 24/01/2023 23:59.
-
06/12/2022 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2022 11:07
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2022 22:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2022 11:26
Expedição de Certidão.
-
22/09/2022 11:25
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 11:24
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 13:12
Expedição de Certidão.
-
06/09/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 09:24
Mov. [228] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
-
16/12/2021 09:22
Mov. [227] - [ThemisWeb] Baixa Definitiva - Baixa Definitiva (Geral)
-
20/04/2021 10:47
Mov. [226] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2021 10:46
Mov. [225] - [ThemisWeb] Recebimento
-
20/04/2021 10:23
Mov. [224] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-95.2019.8.18.0140.5017
-
20/04/2021 06:00
Mov. [223] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 04/2021.
-
19/04/2021 18:30
Mov. [222] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
19/04/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA) Processo nº 0000015-95.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 14ª PROMOTORIA Advogado(s): PEDRO HENRIQUE FARIAS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16339) Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES SOARES Advogado(s): NATHALIA BORGES(OAB/MARANHÃO Nº 15041), ANA RAQUEL DA SILVA FIGUEREDO(OAB/PIAUÍ Nº 14152), GUSTAVO LAGE FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 7947), JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8250), ADRIANA CELIA PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6651), SAMANTHA SAMYLE FERREIRA AMATE(OAB/MARANHÃO Nº 18645), LISA GLEYCE DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13796), JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), PEDRO HENRIQUE FARIAS DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 16339), RENATA CARNEIRO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 13122), WENDY ANDRADE DE ARAUJO ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 17441), MARCO AURELIO TAVARES SANTIAGO FILHO(OAB/MARANHÃO Nº 8781), JARBAS WALLISON NUNES MOTA(OAB/MARANHÃO Nº 19424) DECISÃO: Vistos, etc.
FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES SOARES, qualificado nos autos,insatisfeito com a decisão de pronúncia contra ele proferida para que seja submetido ajulgamento pelo Tribunal Popular do Júri, como incurso nas penas do art. 121, "caput", c/c oart. 14, II, todos do Código Penal, pela prática do crime de homicídio qualificado tentadocontra a vítima FRANCISCO DE OLIVEIRA, interpôs recurso em sentido estrito, pugnando:a) pela desclassificação do delito cuja autoria lhe é atribuída, para crime diverso daquelesdolosos contra a vida, com a consequente declaração de incompetência da Vara do Tribunaldo Júri, nos termos do art. 419, do Código de Processo Penal.O Ministério Público apresentou contrarrazões ao recurso, pugnando pelamanutenção da decisão impugnada em todos os seus termos.Decido.O recurso interposto pelo acusado é próprio e tempestivo, razão porque orecebo.Em cumprimento ao disposto no art. 589 do Código de Processo Penal,reaprecio a questão já decidida através da decisão de pronúncia proferida nestes autos,mas entendo que não deve ser a referida decisão modificada, eis que proferida deconformidade com as provas carreadas para o bojo dos autos, as quais comprovam amaterialidade delitiva e os indícios que apontam para o acusado/recorrente a respectivaautoria.
Ressalte-se que para a pronúncia, que encerra simples juízo de admissibilidade daacusação, exige o ordenamento jurídico, somente o exame da ocorrência do crime e deindícios de sua autoria, não se demandando aqueles requisitos de certeza necessários àprolação de um édito condenatório.
Por outro lado, não existe prova inequívoca de que oacusado agiu sem animus necandi contra a vítima visada, o que torna inviável adesclassificação pretendida.Assim sendo, mantenho em todos os termos a decisão de pronúncia proferidanestes autos.Intimações necessárias.Após, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado doPiauí, observadas as formalidades legais.
TERESINA, 16 de abril de 2021 MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA -
16/04/2021 16:07
Mov. [221] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
16/04/2021 16:04
Mov. [220] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
16/04/2021 16:02
Mov. [219] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
16/04/2021 15:57
Mov. [218] - [ThemisWeb] Sem efeito suspensivo - Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
16/04/2021 14:50
Mov. [217] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
16/04/2021 14:49
Mov. [216] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2021 14:49
Mov. [215] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/04/2021 14:21
Mov. [214] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-95.2019.8.18.0140.5016
-
09/04/2021 17:10
Mov. [213] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
09/04/2021 17:00
Mov. [212] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000015-95.2019.8.18.0140.0025 - criado em: 25: 02/2021 10:59:13
-
09/04/2021 17:00
Mov. [211] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000015-95.2019.8.18.0140.0024 - criado em: 22: 03/2021 21:19:40
-
22/03/2021 21:19
Mov. [210] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000015-95.2019.8.18.0140.0024
-
25/02/2021 10:59
Mov. [209] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000015-95.2019.8.18.0140.0025
-
23/02/2021 08:41
Mov. [208] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0024 movimentado. Distribuído para Oficial: Izabel Cristina de Sousa Ribeiro
-
22/02/2021 14:49
Mov. [207] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0024 movimentado. Distribuído para Oficial: Izabel Cristina de Sousa Ribeiro
-
10/02/2021 06:09
Mov. [206] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0025 movimentado. Distribuído para Oficial: FRANCISCO ALVES DE SOUSA
-
09/02/2021 14:36
Mov. [205] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0025 movimentado. Distribuído para Oficial: FRANCISCO ALVES DE SOUSA
-
27/01/2021 06:52
Mov. [204] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/01/2021 11:49
Mov. [203] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-95.2019.8.18.0140.5015
-
26/01/2021 06:00
Mov. [201] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 01/2021.
-
26/01/2021 06:00
Mov. [202] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 01/2021.
-
25/01/2021 18:10
Mov. [199] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
25/01/2021 18:10
Mov. [200] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
22/01/2021 18:46
Mov. [198] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
22/01/2021 18:37
Mov. [197] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
22/01/2021 18:36
Mov. [196] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
15/01/2021 06:17
Mov. [195] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Sentença em 15: 01/2021.
-
14/01/2021 18:10
Mov. [194] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
14/01/2021 12:00
Mov. [193] - [ThemisWeb] Pronúncia - Proferida Sentença de Pronúncia
-
14/01/2021 12:00
Mov. [191] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0025 recebido na Central de Mandados.Proferida Sentença de Pronúncia
-
14/01/2021 12:00
Mov. [192] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0024 recebido na Central de Mandados.Proferida Sentença de Pronúncia
-
12/01/2021 17:05
Mov. [190] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
12/01/2021 16:44
Mov. [189] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
12/01/2021 16:37
Mov. [188] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 01/2021 08:30 Sala de Audiências da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
-
12/01/2021 12:29
Mov. [187] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2021 12:29
Mov. [186] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2021 11:04
Mov. [185] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-95.2019.8.18.0140.5014
-
12/01/2021 11:04
Mov. [184] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-95.2019.8.18.0140.5013
-
11/01/2021 13:53
Mov. [183] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
11/01/2021 11:10
Mov. [182] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
11/01/2021 10:58
Mov. [181] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
09/01/2021 17:21
Mov. [180] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
09/01/2021 17:07
Mov. [179] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
09/01/2021 16:39
Mov. [178] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2021 16:00
Mov. [177] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-95.2019.8.18.0140.5012
-
08/01/2021 13:57
Mov. [176] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
08/01/2021 12:07
Mov. [175] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/01/2021 12:07
Mov. [174] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/01/2021 11:57
Mov. [173] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-95.2019.8.18.0140.5011
-
08/01/2021 06:00
Mov. [172] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 01/2021.
-
07/01/2021 20:30
Mov. [171] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
07/01/2021 11:08
Mov. [170] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
18/12/2020 20:15
Mov. [169] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/12/2020 20:00
Mov. [168] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
18/12/2020 19:29
Mov. [167] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 01/2021 08:30 Sala de Audiências da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
-
15/12/2020 10:26
Mov. [166] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2020 10:25
Mov. [165] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000015-95.2019.8.18.0140.0017 - criado em: 15: 12/2020 00:19:57
-
15/12/2020 10:17
Mov. [164] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-95.2019.8.18.0140.5010
-
15/12/2020 00:19
Mov. [163] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000015-95.2019.8.18.0140.0017
-
14/12/2020 19:12
Mov. [162] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000015-95.2019.8.18.0140.0022 - criado em: 14: 12/2020 19:09:26
-
14/12/2020 19:12
Mov. [161] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
14/12/2020 19:09
Mov. [160] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000015-95.2019.8.18.0140.0022
-
12/12/2020 20:36
Mov. [159] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
12/12/2020 20:14
Mov. [158] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000015-95.2019.8.18.0140.0021 - criado em: 10: 12/2020 10:25:57
-
10/12/2020 10:25
Mov. [157] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000015-95.2019.8.18.0140.0021
-
09/12/2020 08:32
Mov. [156] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2020 08:32
Mov. [155] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2020 08:32
Mov. [154] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/12/2020 08:30
Mov. [153] - [ThemisWeb] Recebimento
-
08/12/2020 09:23
Mov. [152] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-95.2019.8.18.0140.5009
-
08/12/2020 06:00
Mov. [151] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 08: 12/2020.
-
07/12/2020 18:10
Mov. [150] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
07/12/2020 13:50
Mov. [149] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-95.2019.8.18.0140.5008
-
07/12/2020 09:25
Mov. [148] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
04/12/2020 21:05
Mov. [147] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
04/12/2020 20:37
Mov. [146] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000015-95.2019.8.18.0140.0023 - criado em: 17: 11/2020 09:13:32
-
04/12/2020 20:37
Mov. [145] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000015-95.2019.8.18.0140.0020 - criado em: 16: 11/2020 11:39:51
-
04/12/2020 20:36
Mov. [144] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000015-95.2019.8.18.0140.0019 - criado em: 23: 11/2020 10:59:34
-
04/12/2020 20:36
Mov. [143] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000015-95.2019.8.18.0140.0018 - criado em: 23: 11/2020 11:16:17
-
23/11/2020 11:16
Mov. [142] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000015-95.2019.8.18.0140.0018
-
23/11/2020 10:59
Mov. [141] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000015-95.2019.8.18.0140.0019
-
17/11/2020 09:13
Mov. [140] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000015-95.2019.8.18.0140.0023
-
16/11/2020 11:39
Mov. [139] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000015-95.2019.8.18.0140.0020
-
12/11/2020 06:32
Mov. [138] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0018 movimentado. Redistribuído para Oficial: DEYVID MESQUITA DOS REMEDIOS
-
10/11/2020 05:57
Mov. [137] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0020 movimentado. Distribuído para Oficial: FRANCISCO ALVES DE SOUSA
-
10/11/2020 05:50
Mov. [136] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0019 movimentado. Distribuído para Oficial: JERLIANE CINOBELINA ROSA MOREIRA CARNEIRO DA SILVA
-
10/11/2020 05:50
Mov. [135] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0018 movimentado. Distribuído para Oficial: ANTONIO VALDECY SILVA VIEIRA
-
10/11/2020 05:48
Mov. [134] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0017 movimentado. Distribuído para Oficial: ELIMARA APARECIDA FERREIRA MOURA
-
10/11/2020 05:44
Mov. [133] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0023 movimentado. Distribuído para Oficial: Livia Castelo Branco Costa Brasil
-
10/11/2020 05:39
Mov. [132] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0021 movimentado. Distribuído para Oficial: Sandra Ramos de Souza
-
10/11/2020 05:33
Mov. [131] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0022 movimentado. Distribuído para Oficial: Fabio Neiva Nunes do Rego
-
09/11/2020 15:46
Mov. [130] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0017 movimentado. Distribuído para Oficial: ELIMARA APARECIDA FERREIRA MOURA
-
09/11/2020 15:45
Mov. [129] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0018 movimentado. Distribuído para Oficial: ANTONIO VALDECY SILVA VIEIRA
-
09/11/2020 15:45
Mov. [128] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0019 movimentado. Distribuído para Oficial: JERLIANE CINOBELINA ROSA MOREIRA CARNEIRO DA SILVA
-
09/11/2020 15:44
Mov. [127] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0020 movimentado. Distribuído para Oficial: FRANCISCO ALVES DE SOUSA
-
09/11/2020 15:43
Mov. [126] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0021 movimentado. Distribuído para Oficial: Sandra Ramos de Souza
-
09/11/2020 15:42
Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0022 movimentado. Distribuído para Oficial: Fabio Neiva Nunes do Rego
-
09/11/2020 15:42
Mov. [124] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0023 movimentado. Distribuído para Oficial: Livia Castelo Branco Costa Brasil
-
07/10/2020 17:58
Mov. [123] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
01/10/2020 10:31
Mov. [122] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 10:31
Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0017 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 10:31
Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0018 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 10:31
Mov. [119] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0019 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 10:31
Mov. [118] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0020 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 10:31
Mov. [117] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0021 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 10:31
Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0022 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 10:31
Mov. [115] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0023 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
01/10/2020 10:30
Mov. [114] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 12/2020 10:30 Sala de Audiências da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
-
08/07/2020 11:25
Mov. [113] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
08/05/2020 18:56
Mov. [112] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
08/05/2020 18:55
Mov. [111] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0016 movimentado. Motivo da revogação : agendar nova data audiência
-
08/05/2020 18:55
Mov. [110] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0015 movimentado. Motivo da revogação : agendar nova data audiência
-
08/05/2020 18:55
Mov. [109] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0014 movimentado. Motivo da revogação : agendar nova data audiência
-
08/05/2020 18:55
Mov. [108] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0013 movimentado. Motivo da revogação : agendar nova data audiência
-
08/05/2020 18:54
Mov. [107] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0012 movimentado. Motivo da revogação : agendar nova data audiência
-
08/05/2020 18:54
Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0011 movimentado. Motivo da revogação : agendar nova data audiência
-
08/05/2020 18:54
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0010 movimentado. Motivo da revogação : agendar nova data audiência
-
08/05/2020 18:53
Mov. [104] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 08: 05/2020 06:53 Sala das Audiências - 2ª Vara do Júri.
-
08/04/2020 15:53
Mov. [103] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2020 15:42
Mov. [102] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000015-95.2019.8.18.0140.0008 - criado em: 04: 03/2020 20:19:14
-
08/04/2020 15:42
Mov. [101] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000015-95.2019.8.18.0140.0009 - criado em: 17: 03/2020 02:49:22
-
08/04/2020 15:42
Mov. [100] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000015-95.2019.8.18.0140.0005 - criado em: 12: 03/2020 19:53:51
-
19/03/2020 06:01
Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 19: 03/2020.
-
18/03/2020 18:30
Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
18/03/2020 09:44
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0016 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 09:44
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0015 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 09:44
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 09:44
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 09:44
Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 09:44
Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 09:44
Mov. [97] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 09:44
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0014 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 09:42
Mov. [89] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 05/2020 10:30 Sala das Audiências - 2ª Vara do Júri.
-
17/03/2020 02:49
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000015-95.2019.8.18.0140.0009
-
12/03/2020 19:53
Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000015-95.2019.8.18.0140.0005
-
09/03/2020 14:38
Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2020 14:38
Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento
-
09/03/2020 09:51
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-95.2019.8.18.0140.5007
-
06/03/2020 06:00
Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 03/2020.
-
05/03/2020 18:10
Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
05/03/2020 08:27
Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
04/03/2020 20:19
Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000015-95.2019.8.18.0140.0008
-
04/03/2020 18:35
Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2020 18:14
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
04/03/2020 18:09
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2020 18:09
Mov. [76] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000015-95.2019.8.18.0140.0007 - criado em: 04: 02/2020 09:40:40
-
04/03/2020 18:09
Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000015-95.2019.8.18.0140.0006 - criado em: 28: 01/2020 10:39:13
-
04/03/2020 18:09
Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000015-95.2019.8.18.0140.0004 - criado em: 24: 01/2020 21:10:06
-
04/03/2020 18:08
Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000015-95.2019.8.18.0140.0003 - criado em: 25: 02/2020 09:06:34
-
25/02/2020 09:06
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000015-95.2019.8.18.0140.0003
-
19/02/2020 11:57
Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-95.2019.8.18.0140.5006
-
04/02/2020 09:40
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000015-95.2019.8.18.0140.0007
-
28/01/2020 10:39
Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000015-95.2019.8.18.0140.0006
-
24/01/2020 21:10
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000015-95.2019.8.18.0140.0004
-
22/01/2020 05:44
Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0006 movimentado. Distribuído para Oficial: Carmozina dos Santos Leal e Silva
-
22/01/2020 05:42
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: Francisco Alves de Sousa
-
22/01/2020 05:42
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: Francisco Alves de Sousa
-
22/01/2020 05:22
Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0008 movimentado. Distribuído para Oficial: Heloisa Helena Bierhals Simoes Rodrigues
-
22/01/2020 05:21
Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Lísia Lopes de Castro Lima
-
22/01/2020 05:13
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0007 movimentado. Distribuído para Oficial: Sandra Ramos de Souza
-
22/01/2020 05:08
Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0009 movimentado. Distribuído para Oficial: João Soares da Silva
-
21/01/2020 13:51
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0009 movimentado. Distribuído para Oficial: João Soares da Silva
-
21/01/2020 12:48
Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0007 movimentado. Distribuído para Oficial: Sandra Ramos de Souza
-
21/01/2020 12:47
Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0008 movimentado. Distribuído para Oficial: Heloisa Helena Bierhals Simoes Rodrigues
-
21/01/2020 12:47
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0006 movimentado. Distribuído para Oficial: Carmozina dos Santos Leal e Silva
-
21/01/2020 12:46
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: Francisco Alves de Sousa
-
21/01/2020 12:46
Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: Francisco Alves de Sousa
-
21/01/2020 12:45
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Lísia Lopes de Castro Lima
-
20/01/2020 14:07
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2020 14:07
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2020 14:07
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2020 14:07
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2020 14:07
Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2020 14:07
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2020 14:07
Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2020 14:07
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2020 13:44
Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 03/2020 10:30 Sala das Audiências - 2ª Vara do Júri.
-
15/01/2020 08:11
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
13/01/2020 13:36
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2020 13:35
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/01/2020 10:53
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-95.2019.8.18.0140.5005
-
08/01/2020 08:54
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao UBIRACI DE SOUSA ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
03/01/2020 12:16
Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
-
03/01/2020 12:14
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000015-95.2019.8.18.0140.0002 - criado em: 13: 12/2019 16:16:14
-
03/01/2020 12:14
Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000015-95.2019.8.18.0140.0001 - criado em: 09: 12/2019 16:16:22
-
18/12/2019 15:25
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-95.2019.8.18.0140.5004
-
13/12/2019 16:16
Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000015-95.2019.8.18.0140.0002
-
09/12/2019 16:16
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000015-95.2019.8.18.0140.0001
-
06/12/2019 05:57
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Francisco Alves de Sousa
-
06/12/2019 05:31
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Lísia Lopes de Castro Lima
-
05/12/2019 09:42
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Lísia Lopes de Castro Lima
-
05/12/2019 09:41
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Francisco Alves de Sousa
-
03/12/2019 16:38
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
03/12/2019 16:36
Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
03/12/2019 12:47
Mov. [27] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES SOARES
-
03/12/2019 12:47
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES SOARES
-
03/12/2019 12:47
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000015-95.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES SOARES
-
26/11/2019 10:41
Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
24/11/2019 15:28
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
24/11/2019 15:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Alteração da petição Incial
-
24/11/2019 15:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal de Competência do Júri
-
17/09/2019 14:20
Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de Teresina
-
17/09/2019 14:18
Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
-
17/09/2019 14:16
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
-
16/09/2019 10:25
Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
13/09/2019 12:04
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
-
13/09/2019 11:32
Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
12/09/2019 09:40
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/09/2019 11:55
Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-95.2019.8.18.0140.5003
-
09/08/2019 11:34
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)
-
09/08/2019 08:01
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
08/08/2019 11:08
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2019 14:15
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
03/07/2019 13:21
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
03/07/2019 13:21
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
03/07/2019 13:14
Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntar aos autos principais
-
02/07/2019 14:07
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
-
02/07/2019 08:12
Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-95.2019.8.18.0140.5002
-
18/01/2019 09:29
Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000015-95.2019.8.18.0140.5001
-
07/01/2019 07:20
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
-
02/01/2019 11:19
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2019
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001315-26.2015.8.18.0078
Ministerio Publico Estadual
Leandro Lopes Sobral
Advogado: Joao Lucas Lima Verde Nogueira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/05/2019 10:21
Processo nº 0000767-30.2017.8.18.0078
Ministerio Publico Estadual
Amilton Ferreira da Silva
Advogado: Livio Jose Isidorio Leal
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/05/2019 11:08
Processo nº 0021231-98.2008.8.18.0140
Manoel de Barros Monteiro
Construtora Boa Vista LTDA
Advogado: Henrique Martins Costa e Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 19/08/2008 12:20
Processo nº 0000052-51.2018.8.18.0078
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Emilio Gomes de Carvalho Junior
Advogado: Joaquim de Moraes Rego Neto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/05/2019 16:56
Processo nº 0000631-68.2012.8.18.0026
Ministerio Publico Estadual
Fausto Gomes Machado
Advogado: Breno Rodrigues da Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/07/2014 12:12