TJPI - 0000035-32.2020.8.18.0082
1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2024 10:40
Expedição de Certidão.
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13/06/2024 08:31
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 08:31
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOAO PHAULO ALVES DE SOUSA - CPF: *73.***.*90-80 (REU)
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13/06/2024 08:31
Recebida a denúncia contra JOAO PHAULO ALVES DE SOUSA - CPF: *73.***.*90-80 (REU)
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19/04/2024 10:13
Conclusos para decisão
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19/04/2024 10:13
Expedição de Certidão.
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18/01/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2023 18:29
Ato ordinatório praticado
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21/11/2023 18:27
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 11:09
Expedição de Certidão.
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15/05/2023 14:56
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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25/01/2023 14:06
Conclusos para decisão
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25/01/2023 14:06
Expedição de Certidão.
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10/08/2022 10:03
Juntada de Petição de manifestação
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03/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000035-32.2020.8.18.0082 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOÃO PHAULO ALVES DE SOUSA Advogado(s): (...) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...) -
01/05/2022 19:05
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2022 14:25
Juntada de Petição de ato ordinatório
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06/04/2022 12:12
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEBORA GEANE AGUIAR ARAGÃO. (Vista ao Ministério Público)
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05/04/2022 06:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 04/2022.
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05/04/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000035-32.2020.8.18.0082 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOÃO PHAULO ALVES DE SOUSA Advogado(s): Recebi hoje.
Diante da última certidão lançada, cujo conteúdo acusa que o réu não fora localizado no endereço fornecido, abra-se vista ao Ministério Público para adotar as providências que entender cabíveis.
Expedientes necessários. -
04/04/2022 19:10
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/04/2022 18:26
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2022 11:02
Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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09/07/2021 09:37
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000035-32.2020.8.18.0082.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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09/07/2021 09:35
Mov. [24] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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16/04/2021 06:00
Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 15: 04/2021.
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15/04/2021 18:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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15/04/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000035-32.2020.8.18.0082 Classe: Inquérito Policial Autor: Advogado(s): Indiciado: JOÃO PHAULO ALVES DE SOUSA Advogado(s): (...) Notifique-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer defesa prévia por escrito.
Nos termos do art. 55, caput e §1º, da Lei n.º 11.343/06, na resposta, consistentes em defesa preliminar e exceções, o acusado poderá arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar até cinco testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Caso a defesa prévia não seja apresentada no prazo legal, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública para os fins cabíveis.
Outrossim, nos termos do art. 50, §3º, da Lei 11.343/06, ao tempo em que certifico a regularidade do laudo pericial definitivo, determino a destruição da droga apreendida.
Cumpra-se com os expedientes necessários e, no ensejo, altere-se a classe processual, inclua-se o MP como autor da ação penal e junte-se a certidão de antecedentes criminais atualizada do acusado(...) -
14/04/2021 16:15
Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/04/2021 09:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/04/2021 10:54
Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2021 10:53
Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento
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29/03/2021 17:12
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-32.2020.8.18.0082.5002
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11/03/2021 08:08
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Mário Alexandre Costa Normando . (Vista ao Ministério Público)
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10/03/2021 19:20
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.
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30/11/2020 10:45
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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30/11/2020 10:00
Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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29/09/2020 11:27
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/09/2020 11:27
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/07/2020 15:14
Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Varas de outros estados
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29/07/2020 08:34
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2020 07:57
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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24/07/2020 15:27
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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24/07/2020 15:15
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/07/2020 10:52
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000035-32.2020.8.18.0082.5001
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23/07/2020 11:28
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. (Vista ao Ministério Público)
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23/07/2020 11:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/07/2020 11:14
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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23/07/2020 11:14
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2020
Ultima Atualização
03/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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