TJPI - 0000359-80.2018.8.18.0053

1ª instância - Vara Unica de Guadalupe

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROMULO PEREIRA CAVALCANTE

CPF *14.***.*63-35

RODRIGO IRAN DA SILVA SOUSA

CPF *11.***.*46-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO PAULO

MATEUS SANTOS DE SA

EDIMAR PINHEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2024 14:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2024 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 09:17

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2024 09:17

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2024 09:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/03/2024 08:10 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 20/03/2024 09:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/03/2024 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2024 19:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2024 13:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2024 13:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2024 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2024 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2024 15:20

    Juntada de documento comprobatório

  • 11/03/2024 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 15:05

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 14:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/03/2024 08:10 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 14/12/2023 11:23

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/12/2023 11:10 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 14/12/2023 11:23

    Outras Decisões

  • 07/12/2023 13:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2023 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/10/2023 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2023 11:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 11:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2023 10:56

    Juntada de comprovante

  • 26/09/2023 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/09/2023 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/09/2023 09:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 13:46

    Juntada de documento comprobatório

  • 19/09/2023 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 11:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2023 10:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2023 13:05

    Juntada de comprovante

  • 06/09/2023 08:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 05/09/2023 15:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2023 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2023 15:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 14:31

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/12/2023 11:10 Vara Única da Comarca de Guadalupe.

  • 30/08/2023 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 17:04

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2023 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 00:21

    Decorrido prazo de RODRIGO IRAN DA SILVA SOUSA em 20/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 00:00

    Citação

    Edital de Citação PROCESSO Nº: 0000359-80.2018.8.18.0053 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: ROMULO PEREIRA CAVALCANTE, RODRIGO IRAN DA SILVA SOUSA   EDITAL DE CITAÇÃO  PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS   O(a) Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Guadalupe, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste(a) Vara Única da Comarca de Guadalupe a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado REU: ROMULO PEREIRA CAVALCANTE, residente em local, incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído (art. 396, par. único). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na Plataforma de Editais do Conselho Nacional de Justiça.

    Dado e passado nesta cidade e comarca de GUADALUPE, Estado do Piauí, aos 19 de maio de 2023 (19/05/2023).

    Eu, IGOR DE JESUS SOUSA PIRES DE MOURA, digitei.   BRENO BORGES BRASIL Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Guadalupe - PI

  • 19/05/2023 12:29

    Expedição de Edital.

  • 19/05/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 13:05

    Outras Decisões

  • 07/03/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2023 14:49

    Juntada de informação

  • 14/11/2022 21:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/10/2022 00:50

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 13:59

    Juntada de citação

  • 10/10/2022 08:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 07/10/2022 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 13:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/09/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 07:50

    Expedição de Carta precatória.

  • 31/08/2022 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2022 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 00:00

    Edital

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE     Processo nº 0000359-80.2018.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL - COMARCA DE GUADALUPE Advogado(s): Réu: RÔMULO PEREIRA CAVALCANTE, RODRIGO IRAN DA SILVA SOUSA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. 

  • 18/05/2022 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 14:26

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/04/2022 11:57

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 15:53

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2022 09:41

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/02/2022 08:57

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/01/2022 09:13

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000359-80.2018.8.18.0053.5006

  • 17/01/2022 09:06

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/01/2022 11:38

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 12:13

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/01/2021 17:27

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 10:26

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/10/2020 10:23

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 31/08/2020 12:10

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/08/2020 12:07

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 08/07/2020 11:38

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000359-80.2018.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 08/07/2020 11:38

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000359-80.2018.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Wesley de Medeiros Almeida.

  • 14/05/2020 15:27

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RODRIGO IRAN DA SILVA SOUSA, RÔMULO PEREIRA CAVALCANTE

  • 24/04/2020 12:21

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 24/04/2020 11:54

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/03/2020 12:20

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/03/2020 12:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/03/2020 14:57

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000359-80.2018.8.18.0053.5005

  • 27/02/2020 08:30

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/02/2020 09:52

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/02/2020 09:50

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/12/2019 08:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DRPC - Delegacia Regional de Guadalupe

  • 04/12/2019 11:40

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2019 09:47

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/05/2019 09:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/05/2019 09:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2019 22:28

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000359-80.2018.8.18.0053.5004

  • 07/05/2019 14:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/05/2019 12:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/05/2019 12:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2019 09:43

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DRPC - Delegacia Regional de Guadalupe

  • 03/04/2019 09:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/04/2019 09:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DRPC - Delegacia Regional de Guadalupe

  • 18/03/2019 09:47

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2019 12:05

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/02/2019 12:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/02/2019 11:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/02/2019 09:23

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000359-80.2018.8.18.0053.5003

  • 18/02/2019 15:22

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/02/2019 11:08

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/02/2019 11:06

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/11/2018 10:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para DRPC - Delegacia Regional de Guadalupe

  • 06/11/2018 10:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2018 13:45

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/08/2018 13:45

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/08/2018 13:40

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2018 11:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000359-80.2018.8.18.0053.5002

  • 06/08/2018 13:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/08/2018 13:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 06/08/2018 13:37

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/07/2018 15:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para DRPC - Delegacia Regional de Guadalupe

  • 03/07/2018 11:09

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2018 15:25

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/06/2018 15:25

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/06/2018 15:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2018 14:57

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000359-80.2018.8.18.0053.5001

  • 05/06/2018 14:32

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/06/2018 14:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/06/2018 14:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 04/06/2018 14:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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