TJPI - 0000283-72.2016.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALCIMAR MORAES RIBEIRO

Advogados

EVANDRO DA COSTA MACEDO

OAB: 2941/PI

CPF *33.***.*20-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2024 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 14:16

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2024 14:15

    Transitado em Julgado em 19/03/2024

  • 19/03/2024 09:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2024 16:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2024 22:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/03/2024 22:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 10/03/2024 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 10/03/2024 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2024 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 10:56

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 04:10

    Decorrido prazo de ALCIMAR MORAES RIBEIRO em 19/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2023 10:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 13:54

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2022 06:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000283-72.2016.8.18.0135 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: ALCIMAR MORAES RIBEIRO Advogado(s): EVANDRO DA COSTA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 2941)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 16 de maio de 2022         JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329    

  • 16/05/2022 11:51

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 11:46

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2022 13:21

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2021 11:24

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/10/2021 17:28

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 09/10/2021 17:27

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2021 11:22

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000283-72.2016.8.18.0135.5007

  • 14/09/2021 09:02

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carla Adriana Mesquita Costa. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/04/2021 08:48

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 16/04/2021 11:16

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/04/2021 12:32

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 08/04/2021 12:06

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 08/04/2021 11:54

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/03/2021 12:17

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000283-72.2016.8.18.0135.5006

  • 24/02/2021 11:56

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/01/2021 12:34

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/01/2021 12:33

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/01/2021 11:59

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000283-72.2016.8.18.0135.5005

  • 11/12/2020 09:31

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SRº CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2020 11:26

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/11/2020 09:55

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2020 10:19

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/10/2020 23:00

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/10/2020 10:24

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/10/2020 21:15

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000283-72.2016.8.18.0135.5004

  • 30/09/2020 09:16

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/09/2020 19:00

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SEBASTIÃO JACKSON SANTOS BORGES. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/09/2020 18:57

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2020 17:57

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/09/2020 11:27

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 22/09/2020 17:55

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/09/2020 17:54

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2020 17:54

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2020 21:31

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000283-72.2016.8.18.0135.5003

  • 21/09/2020 06:00

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 09/2020.

  • 18/09/2020 18:10

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 18/09/2020 08:58

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/09/2020 22:12

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/09/2020 18:51

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 17/09/2020 18:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 17/09/2020 13:27

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2020 13:27

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000283-72.2016.8.18.0135.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 17:02

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 09:46

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 23:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 23:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/07/2020 13:22

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000283-72.2016.8.18.0135.5002

  • 17/07/2020 22:23

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SEBASTIAO JACSON SANTOS BORGES. (Vista ao Ministério Público)

  • 29/04/2020 11:41

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 08/04/2020 06:02

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 08: 04/2020.

  • 07/04/2020 18:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/04/2020 11:23

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 11:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000283-72.2016.8.18.0135.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 11:23

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000283-72.2016.8.18.0135.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2020 09:14

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/01/2020 08:53

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000283-72.2016.8.18.0135.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2020 08:53

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/10/2019 17:04

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/12/2018 14:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 03/12/2018 17:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000283-72.2016.8.18.0135.5001

  • 12/11/2018 13:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 11/10/2018 18:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/10/2018 16:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 26/01/2018 11:40

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2016 08:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/10/2016 13:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/10/2016 12:57

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/09/2016 16:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2016 16:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000283-72.2016.8.18.0135.0001 sorteado para o oficial Flávio da Silva Rodrigures.

  • 19/09/2016 12:15

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/09/2016 12:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/09/2016 12:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/09/2016 07:36

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/09/2016 09:29

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO CAMPELO DE BARROS. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/06/2016 10:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2016 10:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 20/06/2016 10:04

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 20/06/2016 10:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 20/06/2016 09:59

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 27/04/2016 14:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 26/04/2016 23:10

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/04/2016 23:10

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ALCIMAR MORAES RIBEIRO.

  • 26/04/2016 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 25/04/2016 14:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 25/04/2016 13:57

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 25/04/2016 13:57

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2016

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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