TJPI - 0005356-73.2017.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL-SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANDRE CASTRO OLIVEIRA

CPF *46.***.*99-13

Advogados

DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA

OAB: 3505/PI

CPF *28.***.*93-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTROCARDIO CENTRO AVANCADO DE CARDIOLOGIA LTDA

CNPJ: 07.344.790/0001-71

Advogados

KALLY DA COSTA DUARTE

OAB: 9874/PI

CPF *37.***.*42-66

SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR

OAB: 5032/PI

CPF *65.***.*92-72

JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ

OAB: 5031/PI

CPF *66.***.*00-49

TYFANE STEPHANIE RIBEIRO ROCHA

OAB: 21637/PI

CPF *33.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2025 12:17

    Baixa Definitiva

  • 05/05/2025 12:17

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2025 12:16

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2025 17:17

    Transitado em Julgado em 01/04/2025

  • 29/04/2025 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 02:46

    Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR em 31/03/2025 23:59.

  • 01/04/2025 02:46

    Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ em 31/03/2025 23:59.

  • 01/04/2025 02:45

    Decorrido prazo de TYFANE STEPHANIE RIBEIRO ROCHA em 31/03/2025 23:59.

  • 01/04/2025 02:45

    Decorrido prazo de DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA em 31/03/2025 23:59.

  • 31/03/2025 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2025 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2025 12:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 14/03/2025 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 12:08

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 26/02/2025 08:52

    Decorrido prazo de ANDRE CASTRO OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2025 12:37

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2025 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 13:12

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 24/01/2025 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2025 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 03:37

    Decorrido prazo de ANDRE CASTRO OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.

  • 17/12/2024 04:12

    Decorrido prazo de DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA em 16/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 18:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2024 18:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/12/2024 13:15

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2024 06:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2024 06:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2024 09:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 30/08/2024 09:13

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2024 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 04:55

    Decorrido prazo de ANDRE CASTRO OLIVEIRA em 13/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2024 05:01

    Decorrido prazo de DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA em 08/04/2024 23:59.

  • 18/03/2024 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2024 05:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/03/2024 05:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2024 06:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/03/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 05:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2023 05:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2023 06:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2023 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2023 12:01

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 14:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 10:29

    Expedição de Informações.

  • 14/09/2023 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 00:59

    Decorrido prazo de ANDRE CASTRO OLIVEIRA em 24/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 20:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 20:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 08:30

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 01/03/2023 11:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 08:59

    Juntada de informação

  • 01/03/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 11:33

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 11:30

    Expedição de .

  • 23/08/2022 03:35

    Decorrido prazo de ANDRE CASTRO OLIVEIRA em 18/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 13:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/08/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 11:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/08/2022 09:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/08/2022 09:22

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 09:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2022 19:24

    Juntada de Petição de petição

  • 19/05/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0005356-73.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL-SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PIAUÍ, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANDRE CASTRO OLIVEIRA Advogado(s): DAISE VIANA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 3505)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.       TERESINA, 13 de maio de 2022     HYGOR JUNIOR ALVES GOMES Cedido Polícia Militar - 30809

  • 13/05/2022 12:50

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 12:48

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2022 10:55

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/11/2020 12:58

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 03: 11/2020 09:25 VIDEOCONFERENCIA.

  • 02/11/2020 13:48

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2020 15:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005356-73.2017.8.18.0140.5006

  • 02/10/2020 06:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 10/2020.

  • 01/10/2020 18:30

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 01/10/2020 11:28

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 01/10/2020 11:18

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005356-73.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/10/2020 10:14

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005356-73.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 01/10/2020 10:12

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória redesignada para 03: 11/2020 08:45 VIDEOCONFERENCIA.

  • 29/09/2020 12:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 17:19

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 03: 11/2020 08:20 VIDEOCONFERENCIA.

  • 15/09/2020 07:31

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2020 09:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/08/2020 08:29

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/01/2020 12:51

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005356-73.2017.8.18.0140.5005

  • 12/11/2019 14:54

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005356-73.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/08/2019 13:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2019 09:33

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/08/2019 09:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/08/2019 14:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/08/2019 14:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/08/2019 11:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005356-73.2017.8.18.0140.5001

  • 13/08/2019 13:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA GERAL TJPI. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/08/2019 13:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2019 11:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 13:32

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 05/07/2018 12:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/04/2018 08:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2018 08:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/03/2018 12:51

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/02/2018 10:05

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO-SERVIDOR DA CORREGEDORIA DE JUSTIÇA DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/02/2018 10:02

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2017 10:40

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005356-73.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 09/10/2017 10:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANDRE CASTRO OLIVEIRA

  • 27/09/2017 11:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 27/09/2017 11:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/09/2017 11:16

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2017 09:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 05/07/2017 09:24

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/07/2017 09:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/07/2017 16:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/07/2017 13:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2017 13:04

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/07/2017 09:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/06/2017 10:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/03/2017 11:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/03/2017 09:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/03/2017 12:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2017 09:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 20/03/2017 11:34

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2017

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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