TJPI - 0000964-60.2017.8.18.0053
1ª instância - Vara Unica de Guadalupe
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 14:31
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2023 14:31
Baixa Definitiva
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22/09/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 14:31
Transitado em Julgado em 28/08/2023
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22/08/2023 11:03
Juntada de Petição de manifestação
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22/08/2023 10:36
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 20:00
Juntada de Petição de manifestação
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24/05/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 13:07
Extinta a punibilidade por prescrição
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22/05/2023 12:58
Conclusos para julgamento
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22/05/2023 12:58
Expedição de Certidão.
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31/03/2023 11:39
Juntada de Petição de manifestação
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28/03/2023 03:59
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 27/03/2023 23:59.
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08/02/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2022 21:24
Conclusos para julgamento
-
04/11/2022 21:23
Expedição de Certidão.
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01/09/2022 09:24
Juntada de Petição de petição
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23/08/2022 13:16
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2022 00:05
Juntada de Petição de petição
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18/05/2022 15:57
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE GUADALUPE Processo nº 0000964-60.2017.8.18.0053 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: EURIPEDES MORAIS DE CASTRO Advogado(s): ODAIR PEREIRA HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6998) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. GUADALUPE, 17 de maio de 2022 SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA Oficial de Gabinete - 3573 -
17/05/2022 19:08
Expedição de Certidão.
-
17/05/2022 11:42
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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17/05/2022 11:39
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
02/05/2022 14:32
Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão de não pagamento de custas finais.
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18/03/2022 16:24
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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18/03/2022 16:24
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/02/2022 09:54
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000964-60.2017.8.18.0053.5003
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15/02/2022 14:33
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOETELHO MOREIRA . (Vista ao Ministério Público)
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17/01/2022 17:41
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2021 08:46
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/08/2021 17:10
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2020 11:15
Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
27/05/2020 11:12
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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26/05/2020 17:23
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000964-60.2017.8.18.0053.5002
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25/05/2020 06:00
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 25: 05/2020.
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21/05/2020 18:10
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/05/2020 09:52
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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20/05/2020 17:27
Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2019 14:32
Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/07/2019 06:03
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 07/2019.
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11/07/2019 14:50
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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11/07/2019 10:39
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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11/07/2019 08:20
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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10/07/2019 14:42
Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/07/2019 15:54
Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000964-60.2017.8.18.0053.5001
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10/06/2019 10:11
Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA SOBREIRA BOTELHO MOREIRA. (Vista ao Ministério Público)
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07/06/2019 10:40
Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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04/04/2019 06:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 04/2019.
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03/04/2019 14:50
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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02/04/2019 14:48
Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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02/04/2019 14:38
Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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21/02/2019 11:22
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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14/02/2019 09:16
Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 13: 02/2019 11:00 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA.
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21/11/2018 16:31
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/08/2018 06:00
Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 23: 08/2018.
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22/08/2018 14:10
Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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21/08/2018 13:37
Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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21/08/2018 13:35
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 02/2019 11:00 FÓRUM DES. RAIMUNDO BAPTISTA.
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03/07/2018 11:55
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000964-60.2017.8.18.0053.0004 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.
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03/07/2018 11:55
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000964-60.2017.8.18.0053.0003 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.
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03/07/2018 11:55
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000964-60.2017.8.18.0053.0002 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.
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03/07/2018 11:55
Mov. [17] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2018 11:55
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000964-60.2017.8.18.0053.0005 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.
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09/04/2018 11:00
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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27/03/2018 16:30
Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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23/03/2018 12:24
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/02/2018 16:55
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000964-60.2017.8.18.0053.0001 sorteado para o oficial Aurivan Carvalho Pinto.
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08/02/2018 11:27
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2018 11:15
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2017 14:03
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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14/09/2017 08:57
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
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23/08/2017 13:43
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOSÉ DE ARIMATEA DOURADO LEÃO. (Vista ao Ministério Público)
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23/08/2017 13:30
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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23/08/2017 13:21
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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23/08/2017 13:21
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2017
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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