TJPI - 0000156-68.2020.8.18.0144

1ª instância - 1ª Vara de Valenca do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO ARAUJO CARVALHO

CPF *36.***.*30-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELIZANGELA ARAUJO CARVALHO

CPF *20.***.*82-67

ELVIS CARVALHO RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/01/2025 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 02/01/2025 11:19

    Baixa Definitiva

  • 02/01/2025 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 02/01/2025 11:19

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 18/11/2024 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/11/2024 15:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/10/2024 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 11:34

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 09/10/2024 03:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 08/10/2024 23:59.

  • 23/09/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2024 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2024 03:28

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 14/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 13:17

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/03/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 05/03/2024 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 16:43

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/03/2024 11:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 04/03/2024 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 09:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2024 12:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/02/2024 12:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2024 04:48

    Decorrido prazo de FABIO ARAUJO CARVALHO em 06/02/2024 23:59.

  • 04/02/2024 20:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2024 15:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 15:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/02/2024 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 14:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2024 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/01/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 11:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2024 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2024 11:28

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2024 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2024 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 18:57

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 18:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2023 12:35

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 30/06/2023 01:20

    Decorrido prazo de FABIO ARAUJO CARVALHO em 29/06/2023 23:59.

  • 22/06/2023 05:01

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 21/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2023 13:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2023 15:55

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 09:20

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 17:35

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/07/2022 13:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 26/07/2022 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2022 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/07/2022 11:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/07/2022 10:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/07/2022 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2022 13:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2022 13:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/06/2022 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 12:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/06/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2022 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 11:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2022 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2022 20:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000156-68.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FABIO ARAUJO CARVALHO Advogado(s):   (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)  

  • 24/05/2022 21:37

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2022 13:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.

  • 24/05/2022 21:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 09:13

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 26: 07/2022 01:00 sala de audiência/videoconferência.

  • 03/12/2021 15:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedida: Certificada

  • 17/08/2021 10:54

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/04/2021 06:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 16: 04/2021.

  • 16/04/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ     Processo nº 0000156-68.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FABIO ARAUJO CARVALHO Advogado(s):    Neste diapasão, certo da necessidade de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA e DETERMINO A DESIGANAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para a data próxima e desimpedida, a ser realizada presencialmente ou por videoconferência, a depender das normas vigentes do Tribunal de Justiça à época.

  • 15/04/2021 19:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 15/04/2021 09:20

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 14/04/2021 11:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/04/2021 11:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 07/04/2021 14:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/04/2021 10:07

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-68.2020.8.18.0144.5002

  • 10/03/2021 09:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/03/2021 10:53

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/02/2021 10:54

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao OMAR DOS SANTOS ROCHA NETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/02/2021 16:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/02/2021 16:22

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 02/09/2020 11:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000156-68.2020.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 20/07/2020 06:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 20: 07/2020.

  • 17/07/2020 18:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 17/07/2020 09:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABIO ARAUJO CARVALHO

  • 16/06/2020 11:47

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/06/2020 12:51

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/06/2020 12:16

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/06/2020 12:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/06/2020 08:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000156-68.2020.8.18.0144.5001

  • 02/06/2020 11:41

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/06/2020 11:38

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2020 11:36

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 11:33

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/06/2020 11:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/06/2020 11:25

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2020

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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