TJPI - 0013303-81.2017.8.18.0140

1ª instância - 8ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA VIEIRA E FREITAS LOURENCO

CPF *52.***.*56-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2023 13:08

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2023 13:08

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2023 13:08

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2023 13:04

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/04/2023 01:22

    Decorrido prazo de ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 12:14

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 09:56

    Juntada de Petição de petição inicial

  • 23/03/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 13:52

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/01/2023 11:05

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 11:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/01/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2022 10:55

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 08:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 14:18

    Desentranhado o documento

  • 07/06/2022 14:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/06/2022 08:23

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013303-81.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR Advogado(s): Réu: ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 13 de maio de 2022         JOSÉ DE SOUSA LIMA FILHO Cedido Polícia Militar - 206358-1

  • 13/05/2022 15:09

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/05/2022 15:08

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2021 11:38

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 04: 07/2022 09:00 sala de audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 23/03/2021 19:32

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 11:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 30/04/2020 18:35

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 25: 05/2020 10:20 sala de audiências da 9ª Vara Criminal.

  • 02/03/2020 09:13

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 11:28

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/02/2020 11:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/02/2020 06:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 02/2020.

  • 27/02/2020 18:10

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 27/02/2020 08:38

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/02/2020 11:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013303-81.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/02/2020 11:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013303-81.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/02/2020 11:33

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013303-81.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/11/2019 14:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 18: 03/2020 12:00 sala de audiências.

  • 29/10/2019 08:16

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2018 11:41

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 28: 07/2020 10:00 sala de audiências.

  • 30/08/2018 09:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2018 12:07

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/07/2018 08:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/07/2018 08:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/07/2018 08:46

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/07/2018 08:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013303-81.2017.8.18.0140.5002

  • 28/06/2018 10:08

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANA DIAS AVELINO LUSTOSA DE ARAUJO-DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/06/2018 14:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0013303-81.2017.8.18.0140.5001

  • 21/06/2018 10:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2018 13:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

  • 03/04/2018 13:34

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2018 08:15

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2018 11:17

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/03/2018 10:59

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial Militar para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/03/2018 10:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/03/2018 12:35

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 9ª Vara Criminal de Teresina

  • 27/03/2018 12:35

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 27/03/2018 12:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 26/03/2018 08:14

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 26/03/2018 08:11

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/03/2018 12:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/03/2018 10:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/03/2018 10:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial Militar

  • 02/03/2018 10:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/03/2018 10:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 02/03/2018 10:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2018 08:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/12/2017 11:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 04/12/2017 11:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/12/2017 11:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 04/12/2017 11:00

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 04/12/2017 10:55

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA.

  • 04/12/2017 10:54

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/12/2017 12:22

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/12/2017 12:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
24/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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