TJPI - 0000129-15.2020.8.18.0135

1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

MARILENE CALIXTA DE SOUSA LOPES

CPF *11.***.*82-93

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SAO JOAO DO PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SABINO GOMES DE SOUSA

CPF *61.***.*03-62

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RAQUEL CALIXTO SOUSA LOPES

FRANCELINA DE SOUSA OLIVEIRA

CPF *75.***.*56-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2024 15:31

    Arquivado Definitivamente

  • 09/07/2024 15:30

    Transitado em Julgado em 09/07/2024

  • 09/07/2024 15:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2024 15:29

    Transitado em Julgado em 09/07/2024

  • 09/07/2024 10:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 10:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 02/07/2024 10:05

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/06/2024 16:55

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2024 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2024 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2024 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2024 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/03/2024 09:30 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

  • 27/02/2024 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2024 04:55

    Decorrido prazo de FRANCELINA DE SOUSA OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 04:54

    Decorrido prazo de SABINO GOMES DE SOUSA em 23/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 04:30

    Decorrido prazo de RAQUEL CALIXTO SOUSA LOPES em 23/02/2024 23:59.

  • 24/02/2024 04:24

    Decorrido prazo de MARILENE CALIXTA DE SOUSA LOPES em 23/02/2024 23:59.

  • 18/02/2024 14:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2024 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2024 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2024 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2024 11:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2024 11:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2024 11:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2024 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/02/2024 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2024 18:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 18:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 18:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 18:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 10:24

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 21:35

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/03/2024 09:30 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Auxiliar).

  • 23/01/2024 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2024 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2023 13:23

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 13:22

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 02/11/2023 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2023 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:00

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 13:11

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2023 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 16:06

    Juntada de Petição de contestação

  • 29/11/2022 21:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 21:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000129-15.2020.8.18.0135 Classe: Inquérito Policial Indiciante: MARILENE CALIXTA DE SOUSA LOPES Advogado(s): Indiciado: SABINO GOMES DE SOUSA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ     Processo nº 0000129-15.2020.8.18.0135 Classe: Inquérito Policial Indiciante: MARILENE CALIXTA DE SOUSA LOPES Advogado(s): Indiciado: SABINO GOMES DE SOUSA Advogado(s):    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 16/05/2022 15:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 15:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 10:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/07/2021 08:30

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000129-15.2020.8.18.0135.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra SABINO GOMES DE SOUSA

  • 01/07/2021 08:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SABINO GOMES DE SOUSA

  • 12/05/2021 09:07

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 12/05/2021 09:07

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 12/05/2021 09:06

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/11/2020 09:58

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000129-15.2020.8.18.0135.5001

  • 21/10/2020 09:36

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SRº CAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/10/2020 12:42

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/07/2020 09:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SRªCAMILA CUNHA BARBOSA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/07/2020 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

  • 01/07/2020 10:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/07/2020 10:24

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/07/2020 10:24

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2020

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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