TJPI - 0000031-88.2009.8.18.0111

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULINARDO BRANDAO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JULIMAR PEREIRA BORGES

CPF *23.***.*51-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 12/07/2023 16:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/07/2023 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2023 09:08

    Baixa Definitiva

  • 10/07/2023 09:08

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2023 00:54

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 12:56

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 12:07

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/03/2023 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2023 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/12/2022 00:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 19/12/2022 23:59.

  • 01/12/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 03:22

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 27/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000031-88.2009.8.18.0111 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: 0 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JULINARDO BRANDÃO DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA - NÚCLEO BOM JESUS(OAB/PIAUÍ Nº )  Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 18/05/2022 08:40

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 08:38

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 08:37

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 13:35

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 09/11/2021 13:30

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 19/07/2021 15:34

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2021 16:55

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/08/2020 09:49

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2020 13:40

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/08/2020 13:40

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/08/2020 13:39

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/08/2020 09:24

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000031-88.2009.8.18.0111.5005

  • 30/07/2020 09:37

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao AGOSTINHO NETO. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/07/2020 09:35

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-88.2009.8.18.0111.0016 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/07/2020 17:30

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2019 08:31

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/02/2019 10:43

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2019 15:40

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/02/2019 15:39

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/02/2019 23:52

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000031-88.2009.8.18.0111.5004

  • 01/02/2019 17:46

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA DA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/02/2019 17:21

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/02/2019 17:16

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/02/2019 16:47

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2019 17:06

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000031-88.2009.8.18.0111.5003

  • 25/09/2018 16:17

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 19/09/2018 09:54

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 18: 09/2018 09:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 13/08/2018 09:05

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/08/2018 09:04

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2018 14:13

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/08/2018 14:58

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000031-88.2009.8.18.0111.5002

  • 31/07/2018 14:58

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/07/2018 14:50

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/07/2018 14:43

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-88.2009.8.18.0111.0015 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 31/07/2018 14:35

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 09/2018 01:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 31/07/2018 14:18

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/07/2018 12:59

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2018 12:00

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2018 11:42

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/07/2018 10:09

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 07/2018 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 25/06/2018 17:03

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/06/2018 16:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA DA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 18/06/2018 14:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2018 14:07

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/06/2018 12:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2018 11:02

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000031-88.2009.8.18.0111.5001

  • 07/06/2018 16:00

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2018 15:50

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-88.2009.8.18.0111.0010 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 07/06/2018 15:50

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-88.2009.8.18.0111.0011 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 07/06/2018 15:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-88.2009.8.18.0111.0012 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 07/06/2018 15:50

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-88.2009.8.18.0111.0013 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 07/06/2018 15:50

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-88.2009.8.18.0111.0014 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 07/06/2018 15:47

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-88.2009.8.18.0111.0009 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 07/06/2018 15:46

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-88.2009.8.18.0111.0008 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 26/04/2018 16:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 07/2018 09:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS.

  • 26/04/2018 15:58

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/04/2018 14:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2018 13:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2018 12:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/04/2018 12:51

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2018 12:50

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2018 13:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2018 13:45

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/04/2018 16:14

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA DA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 28/03/2018 08:19

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/03/2018 17:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA DA ROCHA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 21/03/2018 15:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-88.2009.8.18.0111.0006 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 21/03/2018 15:27

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-88.2009.8.18.0111.0007 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 21/03/2018 08:59

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/03/2018 16:23

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/03/2018 16:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-88.2009.8.18.0111.0003 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 07/03/2018 16:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-88.2009.8.18.0111.0004 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 07/03/2018 16:09

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-88.2009.8.18.0111.0005 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 07/03/2018 16:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-88.2009.8.18.0111.0002 sorteado para o oficial HERSON LUIS DE SOUSA GALVAO RODRIGUES.

  • 07/03/2018 16:02

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000031-88.2009.8.18.0111.0001 sorteado para o oficial Washington da Silva Costa.

  • 03/03/2017 12:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/03/2017 12:09

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/03/2017 11:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 04/2018 11:00 sala de audiência.

  • 20/02/2017 13:18

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Requisição de Informações - Determinada Requisição de Informações

  • 18/01/2017 13:16

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2016 22:13

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/09/2016 22:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/09/2016 13:53

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 30/08/2016 19:02

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Única de Bom Jesus

  • 02/07/2009 00:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 02/07/2009 00:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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