TJPI - 0013287-64.2016.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL DA SILVA

CPF *19.***.*37-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JURANDI RODRIGUES DA SILVA

CPF *02.***.*32-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2024 15:00

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 15:00

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2024 15:00

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 14:59

    Transitado em Julgado em 13/03/2024

  • 18/03/2024 12:50

    Juntada de comprovante

  • 10/03/2024 17:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2024 17:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/03/2024 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2024 12:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/02/2024 09:37

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2024 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:51

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/12/2023 13:47

    Conclusos para decisão

  • 01/12/2023 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 13:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/11/2023 14:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2022 21:02

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2022 21:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2022 21:00

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2022 12:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 12:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2022 08:11

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 13:16

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2022 10:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 11/05/2022 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0013287-64.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI, MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: RAFAEL DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 9 de maio de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025      

  • 09/05/2022 15:53

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 15:53

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2022 10:54

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 10:39

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 19:05

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 10:04

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/11/2020 11:35

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 07/09/2020 09:14

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 07/2022 10:30 Sala de Audiência.

  • 28/08/2020 10:45

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 25/08/2020 09:16

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 18:23

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/04/2020 10:25

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 10:41

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 10:40

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 16/03/2020 10:33

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013287-64.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2020 10:33

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013287-64.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2020 10:33

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013287-64.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2020 10:33

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013287-64.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2020 10:33

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013287-64.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 16/03/2020 10:33

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013287-64.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/05/2019 16:44

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/05/2019 10:07

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 02/04/2019 11:46

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 04/2020 10:30 Sala de Audiência.

  • 08/02/2019 13:56

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/02/2019 13:56

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2018 13:43

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 08:58

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/04/2018 08:24

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2018 09:42

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CONCEIÇÃO DE MARIA SILVA NEGREIROS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 09/03/2018 09:06

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 02/10/2017 08:46

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0013287-64.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 01/09/2017 11:47

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/08/2017 12:18

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAFAEL DA SILVA

  • 22/08/2017 07:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/08/2017 07:35

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/08/2017 07:33

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/08/2017 09:04

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/08/2017 08:53

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 21/08/2017 08:52

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 17/08/2017 08:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 15/08/2017 19:48

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/08/2017 17:46

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2017 13:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/08/2017 09:23

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/06/2017 18:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/06/2017 14:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/05/2017 18:44

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 11º Distrito Policial

  • 23/05/2017 18:41

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2017 09:56

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/05/2017 13:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/04/2017 18:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Maria do Perpétuo Socorro Rubim Broxado. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/04/2017 17:21

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/04/2017 10:24

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2017 09:44

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/04/2017 08:53

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2017 08:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2017 08:51

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2017 09:32

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2017 16:19

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/09/2016 12:00

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 04/08/2016 13:09

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/07/2016 08:18

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 21/07/2016 09:36

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 21/07/2016 09:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: RAFAEL DA SILVA

  • 20/07/2016 10:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/07/2016 08:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/07/2016 07:03

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/07/2016 09:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2016 17:31

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/07/2016 09:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2016 12:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/06/2016 11:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2016 09:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/06/2016 10:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2016 10:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 02/06/2016 10:23

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2016 09:16

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/06/2016 08:23

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2016 15:45

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/05/2016 15:32

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/05/2016 13:08

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 24/05/2016 12:58

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 24/05/2016 12:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 24: 05/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 24/05/2016 09:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 24: 05/2016 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 24/05/2016 09:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/05/2016 09:14

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2017

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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