TJPI - 0000301-52.2011.8.18.0076
1ª instância - Vara Unica de Uniao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 15:22
Arquivado Definitivamente
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03/10/2023 15:22
Baixa Definitiva
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03/10/2023 15:22
Arquivado Definitivamente
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03/10/2023 15:22
Transitado em Julgado em #Não preenchido#
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03/10/2023 15:21
Expedição de Certidão.
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22/09/2023 03:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 21/09/2023 23:59.
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25/08/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 12:06
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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18/08/2023 14:39
Conclusos para julgamento
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18/08/2023 14:39
Expedição de Certidão.
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26/04/2023 13:51
Juntada de Petição de manifestação
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04/04/2023 20:55
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 20:54
Expedição de Certidão.
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17/03/2023 14:49
Expedição de Certidão.
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20/09/2022 11:07
Expedição de Carta precatória.
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16/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE UNIÃO Processo nº 0000301-52.2011.8.18.0076 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Requerido: MARCOS ANTONIO SOUSA DE OLIVEIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. UNIÃO, 13 de maio de 2022 RAIMUNDO NONATO CARDOSO DA SILVA Cedido Prefeitura - 866 -
13/05/2022 09:46
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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13/05/2022 09:42
Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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27/07/2021 08:26
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/03/2020 12:00
Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2020 11:16
Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/01/2020 10:57
Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício
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08/01/2020 13:36
Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/08/2018 08:31
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/07/2018 21:04
Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2017 13:03
Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/04/2017 10:01
Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado
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12/04/2017 08:45
Mov. [29] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/04/2017 12:46
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000301-52.2011.8.18.0076.0001 sorteado para o oficial Eduardo Reis Alves.
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16/09/2016 12:56
Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/09/2016 09:53
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2016 13:49
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/09/2016 11:10
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/09/2016 13:36
Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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30/06/2016 13:11
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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23/10/2014 15:47
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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13/10/2014 11:06
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE.
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10/10/2014 12:19
Mov. [19] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo
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05/08/2014 10:18
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão
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05/08/2014 10:16
Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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01/07/2014 09:22
Mov. [16] - [ThemisWeb] Publicação - Edital de Citação publicado no Diário de Justiça e afixado no mural da Secretaria.
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26/06/2014 10:45
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EDITAL ENVIADO AO DIÁRIO EM 26: 06/2014.
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20/05/2014 16:37
[ThemisWeb] Outras Decisões
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08/05/2014 09:52
Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO GABINETE
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07/05/2014 16:09
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente
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03/04/2014 09:02
Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão
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01/04/2014 08:57
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - CERTIFICAR O MOTIVO DA NÃO CITAÇÃO DO ACUSADO.
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20/02/2014 12:41
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - MANDADO DE CITAÇÃO
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22/03/2013 13:14
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO - EXPEDIENTE DO DIA 20: 03/2013.
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24/01/2012 14:58
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - VISTOS EM CORREIÇÃO. Com o cumprimentos dos despachos anteriores e: ou certificado . Após correição, voltem-me conclusos.
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16/09/2011 12:56
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
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09/09/2011 13:15
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
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15/04/2011 12:27
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Processo movimentado por lote
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25/03/2011 00:00
Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
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24/03/2011 14:40
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
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24/03/2011 13:52
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
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24/03/2011 09:50
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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24/03/2011 09:50
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2011
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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Ajuizamento: 24/03/2011 00:00