TJPI - 0000759-06.2013.8.18.0042

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO VITORIO BORGES

CARLOS HENRIQUE VIANA BATISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 17:11

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 17:11

    Baixa Definitiva

  • 09/04/2025 17:11

    Arquivado Definitivamente

  • 09/04/2025 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 17:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 17:24

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 08/04/2025 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2025 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2025 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 08:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2024 09:49

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 09:35

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0

  • 16/09/2024 20:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2024 08:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2024 05:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 01/04/2024 23:59.

  • 15/03/2024 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2024 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 15:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2023 09:09

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 05:15

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 13:58

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 12:45

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 04/07/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2023 08:49

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 15:32

    Expedição de Edital.

  • 15/02/2023 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 19:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 08:38

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 16:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/09/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 18:22

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2022 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS     Processo nº 0000759-06.2013.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Representante: DELEGADO REGIONAL DE BOM JESUS-PI, PAULO VITÓRIO BORGES Advogado(s): Representado: CARLOS HENRIQUE VIANA BATISTA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           BOM JESUS, 18 de maio de 2022         SUZANA DE SALES NUNES FERREIRA Analista Administrativo - 1036548    

  • 18/05/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 09:34

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 09:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 14:18

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/11/2021 14:12

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 10/11/2021 13:59

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/05/2021 12:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao CARLOS EUGENIO. (Vista ao Ministério Público)

  • 05/05/2021 17:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2020 06:57

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 15/05/2020 06:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2020 06:56

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/05/2020 18:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000759-06.2013.8.18.0042.5002

  • 07/05/2020 09:08

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JAMES BATISTA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 27/09/2019 10:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000759-06.2013.8.18.0042.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/05/2019 12:47

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2019 18:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 14/02/2019 18:02

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 14/02/2019 13:47

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/02/2019 09:51

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000759-06.2013.8.18.0042.5001

  • 27/11/2018 16:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SALVADOR ALVES ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/11/2018 16:31

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/10/2017 11:34

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/10/2017 12:05

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2017 13:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/09/2017 18:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/09/2017 11:07

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2017 11:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 23/05/2017 11:58

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000759-06.2013.8.18.0042.0003 sorteado para o oficial Marcus Henrique Pacífico Carvalho.

  • 06/09/2016 13:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/08/2016 09:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2016 09:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2016 14:09

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/05/2016 12:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/12/2015 09:28

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 20/08/2015 13:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Retire a Oficial de Justiça o Mandado que encontra-se na contracapa dos autos para o devido cumprimento.

  • 06/04/2015 13:47

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Retire o Oficial de Justiça o Mandado que encontra-se acostado na contracapa dos autos, desde a sua confecção, para o devido cumprimento.

  • 20/11/2014 19:10

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000759-06.2013.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial ENAYRA VASCONCELOS CRONEMBERG.

  • 20/11/2014 19:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000759-06.2013.8.18.0042.0002 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.

  • 19/11/2014 10:06

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/10/2014 09:29

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/10/2014 08:37

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 18/07/2014 10:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição.

  • 07/07/2014 19:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/09/2013 14:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - ALTERADO PARA INQUÉRITO

  • 16/08/2013 11:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 16/08/2013 10:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 16/08/2013 10:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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