TJPI - 0000170-29.2004.8.18.0042
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 09:35
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000065743-0
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25/04/2023 09:27
Arquivado Definitivamente
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25/04/2023 09:27
Baixa Definitiva
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25/04/2023 09:27
Arquivado Definitivamente
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25/04/2023 09:27
Desentranhado o documento
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25/04/2023 09:27
Cancelada a movimentação processual
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25/04/2023 09:26
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 09:26
Conclusos para despacho
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25/04/2023 09:24
Conclusos para despacho
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25/04/2023 09:24
Expedição de Certidão.
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24/04/2023 10:27
Juntada de Petição de manifestação
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12/04/2023 11:41
Juntada de Certidão
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12/04/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2022 20:58
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2022 20:58
Extinta a punibilidade por prescrição
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18/12/2022 18:37
Conclusos para julgamento
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20/10/2022 15:51
Juntada de Petição de manifestação
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19/09/2022 08:05
Conclusos para despacho
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19/09/2022 08:05
Juntada de Certidão
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19/05/2022 13:15
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE BOM JESUS Processo nº 0000170-29.2004.8.18.0042 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Advogado(s): Réu: DEURIVAN SANTOS BEZERRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
18/05/2022 11:36
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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18/05/2022 11:18
Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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09/11/2021 09:34
Mov. [36] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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09/11/2021 09:28
Mov. [35] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência
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03/08/2021 20:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2020 08:40
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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18/05/2020 08:11
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 18: 11/2020 10:00 SALA DAS AUDIENCIAS.
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18/05/2020 07:51
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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14/05/2020 13:58
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2019 07:28
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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06/06/2019 13:22
Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2019 09:09
Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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28/05/2019 09:07
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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28/05/2019 09:06
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/05/2019 17:07
Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000170-29.2004.8.18.0042.5001
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13/05/2019 10:58
Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao James Batista da Rocha. (Vista à Defensoria Pública)
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08/05/2019 14:22
Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/04/2019 12:59
Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/09/2016 12:38
Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/05/2016 13:17
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento
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14/12/2015 09:26
Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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20/08/2015 13:37
Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Retire a Oficial de Justiça o Mandado que encontra-se na contracapa dos autos para o devido cumprimento.
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18/06/2015 21:41
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000170-29.2004.8.18.0042.0001 sorteado para o oficial Ethel Alves Rosal.
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16/06/2015 15:37
Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente
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28/05/2015 08:36
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
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19/12/2014 07:42
Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada do Ofício nº 122: 2014 APSCRI
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16/11/2014 19:42
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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16/11/2014 19:40
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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16/11/2014 19:37
Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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16/11/2014 19:32
Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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16/11/2014 19:30
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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08/07/2014 12:58
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
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20/05/2014 09:48
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
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19/05/2014 10:04
Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Os presentes autos foram recebidos da Representante do Ministério Público em 19: 05/2014.
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09/05/2014 07:25
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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25/10/2012 16:59
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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14/01/2004 00:00
Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/01/2004 00:00
Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
30/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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